Conferência Episcopal Portuguesa  Instru&ccedi...

A Conferência Episcopal Portuguesa, na Assembleia Plen...

Notícias em Destaque


Um olhar sobre Portugal e a Europaà luz da doutrina social da Igreja Carta Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa Move-nos, nesta Carta, o desejo de ajudar os católicos do nosso País e tantos outros portugueses a abraçar os principais desafios com que hoje se deparam no mundo em geral e especialmente em Portugal e na Europa. Fazemo-lo à luz dos princípios da doutrina social da Igreja, que é a um tempo perene na solidez desses princípios e rica de contínuos aprofundamentos que vão acompanhando os chamados sinais dos tempos. Revela, por isso, uma constante atualidade e pode dar um contributo fecundo para os rumos da atual sociedade. As nossas reflexões e sugestões estão organizadas segundo princípios que se encontram na base da Doutrina Social da Igreja: dignidade da pessoa; bem comum; solidariedade; subsidiariedade. 1. Toda a vida humana tem igual valor A afirmação do valor fundamental da vida baseia-se no que o II Concílio Ecuménico do Vaticano assim enuncia: «A pessoa é e deve ser o princípio, o sujeito e o fim de todas as instituições sociais»[1]. Assenta na visão bíblica e cristã do ser humano criado à imagem e semelhança de Deus e chamado a uma vida de comunhão com Ele. É por isso que cada pessoa tem a dignidade de ser única e irrepetível e não pode ser reduzida a simples objeto ou instrumento ao serviço de fins que lhe sejam alheios. Tal dignidade deriva do facto de ser membro da espécie humana e não de qualquer atributo ou capacidade que possa variar em grau ou possa ser adquirido ou perder-se nalguma fase da existência. Depende do que ela é, não do que ela faz ou pode fazer. Ou seja: não varia em grau, conforme maiores ou menores capacidades cognitivas; não depende da raça, do sexo ou da idade nem se vai adquirindo progressivamente até à idade adulta, mas existe plenamente desde o início da vida; não deixa de o ser por deficiência ou doença, físicas ou mentais, por muito profundas que sejam; não se perde com a idade avançada, a demência ou o estado comatoso. Perante isto, exige-se até uma maior proteção do ser humano mais vulnerável, por si mesmo ou pela fase da existência por que passa: o embrião, o feto, o recém-nascido, o deficiente profundo, o demente, o doente em fase terminal. Podemos mesmo dizer que o grau de humanidade de uma civilização se pode aferir pelo cuidado com que esta trata os seus elementos mais débeis. 1.1. Direito à vida na sua gestação Foi há pouco comemorado o septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, um marco civilizacional da máxima importância. A Constituição da República Portuguesa estatui, no artigo 16.º, n.º 2, que as normas constitucionais e legais relativas aos direitos fundamentais devem ser interpretadas e integradas de harmonia com essa Declaração. O primeiro desses direitos é a vida, o pressuposto de todos os outros. Não podemos, por isso, esquecer a frequência dos atentados à vida dos nascituros, através do aborto, mesmo motivado por deficiência do feto, dado que o embrião e o feto são os “mais pobres dos pobres”, como dizia Santa Teresa de Calcutá. É a causa mais frequente de morte provocada em todo o mundo. Entre nós, como em outros países, já muitos se resignaram a esta situação, como se fosse inevitável ou a lei irreversível. Mas não nos basta continuar a pugnar pela revisão da lei em termos político-jurídicos. Cabe-nos também exigir ao Estado que reforce o apoio às grávidas e a rede de informação sobre alternativas ao aborto. Desenvolvam-se, nesse sentido, formas de evitar que a opção por concluir a gravidez implique, sobretudo nos jovens, abdicar do seu projeto de vida, para não ficarem sós com as consequências da sua decisão pró-vida: sem formação, habitação, meios de subsistência, enfim, sem projeto de vida parental. Apelamos ainda às paróquias e aos centros de apoio à vida para que criem grupos de acompanhamento e as grávidas não sejam abandonadas à sua sorte, uma vez nascida a criança. A vida em comunidade e o apoio aos mais frágeis concretiza-se numa solidariedade ativa, em que a Igreja aja como verdadeira mãe. 1.2. Direito à vida na fase do seu crescimento Ao respeito pelas crianças, entre os seres humanos mais frágeis e dependentes, opõe-se também, radicalmente, o abuso sexual de que algumas delas têm sido vítimas. Um abuso absolutamente condenável, venha de quem vier, mas muito mais grave se for por pessoas da sua confiança a praticá-lo. Entre eles têm estado infelizmente membros da Igreja. Pelos irreparáveis danos que provocam pela total contradição com o amor evangélico de que devem dar testemunho, tais abusos têm sido condenados pela autoridade da Igreja, principalmente pelos últimos papas, com medidas e penas há muito não vistas. Tudo pelo bem que se quer às vítimas, destes e de qualquer outro tipo de abusos: violências, descuidos, abandonos, bullyings, entre outros. Estamos em total sintonia com o Santo Padre. E comprometemo-nos a tudo fazer para, do mesmo modo, tratar e prevenir tais casos. 1.3. Direito à vida por parte de jovens comprometidos Como afirma o Papa Francisco, os jovens desejam e lutam por uma sociedade mais justa e fraterna: «Queridos jovens, não olhem da varanda para a vida, metam-se nela, como fez Jesus. Mas sobretudo, de uma forma ou de outra, sede lutadores pelo bem comum, sede servidores dos pobres, sede protagonistas da revolução da caridade e do serviço, capazes de resistir às patologias do individualismo consumista e superficial». [2] Regozijamo-nos, por isso, com o desejo e a capacidade de muitos jovens de exigirem maior transparência e responsabilidade na gestão da coisa pública, bem como uma mais justa repartição de rendimento, forçando-nos a nós, os mais velhos, a um duro, mas saudável exame de consciência sobre as nossas responsabilidades perante as gerações futuras. 1.4. Direito à vida nas relações familiares Envergonham-nos estudos que mostram como uma em cada dez crianças em Portugal continua sujeita a castigos de extrema violência física e psíquica aplicados por pais e educadores, em si mesmo crime. De igual modo nos interpela o número crescente de mulheres mortas e de queixas registadas por mulheres vítimas de violência física e psíquica. O fenómeno é transversal a toda a sociedade e atinge números avassaladores. Temos um particular dever de denúncia e apoio às vítimas. Não podemos continuar cúmplices de um ciclo de violência que se reproduz de geração em geração com as vítimas de hoje a serem provavelmente agressoras no futuro. Nem pode tolher-nos o medo de represálias. As vítimas têm de sentir-se seguras e acompanhadas e os agressores ajudados numa possível recuperação. A mobilização de todos é urgente e deve ser concertada. Apelamos, neste sentido, à atenção da pastoral familiar, baseada no amor entre Cristo e a sua Igreja, solução mais eficaz e duradoura para tais práticas. 1.5. Direito à vida da parte dos idosos Registamos um cada vez maior predomínio da população idosa, com os sinais de desenvolvimento e progresso que tal significa, mas igualmente com os custos e problemas que daí decorrem. Entre eles está o da solidão, que é já um grave problema de saúde pública. Contra isso, há que valorizar o contributo próprio dos idosos na nossa sociedade, enquanto depositários de sabedoria e de memória. Diz-nos o Papa Francisco, repetindo que «um povo sem memória não tem futuro». 1.6. Direito a viver até ao fim Também a eutanásia atenta contra a inviolabilidade da vida humana. É verdade que no ano passado foi rejeitada pelo Parlamento português. Convém recordar a experiência de outros países europeus, com desmandos decorrentes da chamada rampa deslizante, que faz com que, aberta a porta de uma lei pretensamente baseada sobretudo na compaixão, rapidamente se tem contribuído para o uso e abuso da lei, para o descarte dos mais velhos e abandonados, levados assim indiretamente a pedir a morte para fugir à solidão. A dignidade da pessoa não pode derivar da sua capacidade de trabalho, produtividade ou estatuto perante o mercado. É, pois, urgente que se combata toda a ideologia que vê nos idosos, porque incapazes de trabalhar, um peso a rejeitar. O direito à vida, que abarca todas as fases e situações da existência humana, é também negado quando se recusa o acesso à alimentação básica e a tratamentos de saúde, quando não se promovem os cuidados continuados e paliativos. Deve ser reforçado pelo direito social, que impõe ao Estado ações que garantam a todas as pessoas o acesso aos bens necessários para a sobrevivência. 1.7. Direito à vida na liberdade religiosa Merece particular destaque a liberdade religiosa, devido à primazia que muitas pessoas dão à religião, para encontrarem sentido pleno para as suas vidas. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, no artigo 18.º, consagra esse direito nas dimensões individual e comunitária, particular e pública. São hoje muitos e graves os atentados à liberdade religiosa, que atingem em grande medida os cristãos[3]. Felizmente não é assim em Portugal. Importa, porém, alertar para tendências, ainda existentes, que pretendem relegar a expressão religiosa para espaços privados, confundindo a sã laicidade com o laicismo hostil à religião. Nisto se insere também, em Portugal e outros países, a imposição de ideologias contrárias à ética cristã, no âmbito do ensino, saúde ou outros, contra a qual há que alargar a possibilidade de invocar a objeção de consciência. 1.8. Direito à vida na sua componente económica A Assembleia da República declarou solenemente, na sua Resolução n.º 31/2008, de 4 de agosto, aprovada por unanimidade, que a pobreza conduz à violação dos direitos humanos. Ora, Segundo dados do INE em finais de 2018, 21,6% da população portuguesa encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social. A diminuição do desemprego tem contribuído para a redução dessa percentagem, mas persiste a pobreza mesmo entre trabalhadores empregados. Assim, cerca de 10% dos trabalhadores com emprego não consegue o salário justo que permita ao seu agregado familiar viver dignamente, assegurando a educação dos filhos, o acesso à cultura e à formação, a alimentação, a habitação e o lazer. Os cristãos não podem, por isso, conformar-se com uma ação meramente assistencialista do Estado junto dos mais pobres. Atenda-se, nesta área, às vigorosas críticas do Papa “economia que mata” e à “autonomia absoluta dos mercados”: a economia, a empresa, os mercados devem estar ao serviço das pessoas, e não o contrário. A busca do lucro é, em si mesma, legítima. Mas já não o será, se conduzir ao sacrifício de direitos fundamentais da pessoa do trabalhador. Pode um despedimento, individual ou coletivo, ser exigido pela necessidade de evitar, a curto ou longo prazo, a insolvência da empresa. Nesse caso, será legítimo como uma forma de salvaguardar ainda postos de trabalho na medida do possível. Mas já não o será se a empresa tem lucros e pretende, com os despedimentos, apenas aumentar esses benefícios. Neste caso, tal decisão não está ao serviço da pessoa humana, mas sacrifica-a. Mesmo quando se afirma a vantagem de reforçar a competitividade das empresas através de baixos salários, nem sempre o princípio da centralidade da pessoa é respeitado. Não traz benefícios a quem nela trabalha, é desumana. No mesmo sentido, a empresa também não pode descartar-se dos trabalhadores mais velhos ou mais frágeis, sabendo que, muitas vezes depois de uma dedicação de décadas, vão ficar desprotegidos ou mesmo incapacitados de reentrar no mercado de trabalho crescentemente concorrencial. A vida económica está a tornar-se cada vez mais dinâmica. Daí a vantagem de maior flexibilidade das relações laborais, sem impedir a estabilidade necessária à constituição de família, à geração e educação dos filhos. Alegramo-nos com a paulatina ultrapassagem da crise em que, por mais de uma década, o País esteve mergulhado. Reduziu-se o desemprego e criaram-se muitos novos postos de trabalho. O turismo contribuiu para a subida do emprego e ajudou a reequilibrar a balança de pagamentos. Contudo, o facto de Portugal ter agora as contas públicas aparentemente saneadas e uma dívida que, embora ainda muito elevada, goza da confiança dos mercados, não pode fazer esquecer a sua fraca resiliência a choques externos e a degradação dos serviços públicos, na sequência da quebra de investimento. Assim acontece na saúde e na educação, a par da degradação dos serviços prestados e do nível de carga fiscal mais elevado das últimas décadas. O Papa Francisco tem, em múltiplas ocasiões, tentado despertar as consciências de todos para um uso contido dos bens ao seu dispor, abdicando de um estilo de vida consumista que se apropria dos bens, devassando os escassos recursos que estão à disposição de todos. Nas famílias, nas escolas e nas comunidades é urgente uma pedagogia da solidariedade, regressando a um estilo de vida sóbrio que valorize o que somos e nunca nos distinga pelo que temos. Que cada um saiba partilhar com os mais pobres o que é novo, criem-se bancos de bens já utilizados e contrarie-se o desejo absoluto de posse e ostentação. 1.9. Direito à vida na sua componente demográfica A família nasce da aliança das dimensões masculina e feminina, necessária para a educação das novas gerações, para a construção do futuro, para manter a aliança entre gerações e conjugar valores que não caducam com o dinamismo e a novidade. Por isso, a família, sem deixar de ser um bem para a realização pessoal, no plano afetivo, espiritual ou outros, de cada um dos seus membros, é um bem público e social para a sociedade no seu todo. A saúde e coesão da sociedade depende da saúde e coesão da família. E, por isso, é desta dupla coesão que depende a solução para a mais grave crise social com que hoje se deparam, entre outras, as sociedades europeias: a crise demográfica sem paralelo na história, a não ser a que decorria de guerras ou graves carência[4]. São, por isso, urgentes medidas económicas e sociais de promoção da natalidade. Porém, só por si, são insuficientes, como se vê noutros países. A chave para vencer a crise demográfica situa-se, antes disso, no plano da mentalidade e das opções de vida. É nesse sentido que o Papa Bento XVI fala em «cansaço moral» e «falta de confiança no futuro».[5] Há que acreditar na família como projeto duradouro, assente num compromisso mútuo de doação total, não na volatilidade dos sentimentos. Só nesse contexto se pode situar a decisão de ter filhos. E há que vencer uma mentalidade hedonista que recusa renúncias e sacrifícios que a paternidade e a maternidade necessariamente comportam. Mas também não podem ignorar-se realidades que hoje objetivamente mais dificultam a opção de ter filhos: a) A precariedade do trabalho, a que se junta a conciliação entre trabalho e vida familiar, com horários mais ajustados às conveniências da produção do que às da família. Uma paternidade e maternidade responsáveis supõem um mínimo de estabilidade laboral. Não se esqueça que a pessoa humana está inserida numa família e tem naturalmente projetos familiares com exigências próprias. Tenha-se em conta que a empresa só deveria, justificadamente e em situações graves, recorrer à laboração contínua, que implica trabalho por turnos, trabalho noturno e extraordinário ou horários imprevisíveis e repetidamente alterados. O simples aumento dos lucros não pode ser visto como razão suficiente para o uso deste tipo de políticas laborais. b) As dificuldades no acesso à habitação de jovens casais, em particular nos maiores centros urbanos, com preços de aquisição ou rendas incomportáveis. Em parte, é uma consequência do aumento da procura turística, em si positivo do ponto de vista económico, da oportunidade de aproximação entre povos e da divulgação do património cultural. Mas, no fundo, deve-se também à cegueira da maior rendibilidade. E perde-se a possibilidade de a habitação facilitar então a constituição de uma nova família, ignorada pelas regras do mercado. Há, por isso, que encontrar alternativas, nomeadamente no âmbito da habitação social. Para tudo isso se exigem ousadia, criatividade e uma largueza de horizontes que vá para além dos interesses de curto prazo. Está em jogo a mais grave crise social das sociedades europeias, cujos efeitos se hão de sentir no futuro, talvez quando já pouco haja a fazer para os remediar. 2. O bem de todos e de cada um sem ser ditadura da maioria O bem comum é o bem de todos e de cada um. Não é a soma de bens individuais; mas também não é o bem de um todo que se sobrepõe às partes; porque cada parte, cada pessoa, tem um valor por si mesma, é um “todo” por si mesma. Não é, por isso, o bem do “maior número” numa perspetiva utilitarista, de uma maioria que sacrifica bens fundamentais da minoria. A democracia, que supõe o respeito pela regra da maioria, não pode assentar no seu domínio absoluto. Se num país a classe média constitui a maioria da população e os pobres são minoria e não têm peso eleitoral decisivo, o bem comum exige que os direitos destes não sejam esquecidos ou menosprezados. Isto vale para quem, por motivos variados, não beneficia das vantagens da globalização económica. Em Portugal, vale, de modo especial, para muitas das regiões do interior, que sofrem a desertificação populacional, agravada pelo encerramento de serviços públicos, que não têm peso eleitoral decisivo e cujos problemas foram evidenciados depois das tragédias dos incêndios dos últimos anos. Deve ser o critério do bem comum, mais do que o do interesse individual ou do grupo/partido de pertença, a guiar as opções políticas de cada cidadão. E é também a perspetiva do bem comum que deve enquadrar a legitimidade das reivindicações de grupos e classes profissionais que se vão sobrepondo de forma contínua no nosso país. 2.1. O bem comum e a corrupção Os impostos, sendo justos, são um contributo indispensável ao bem comum. Nota-se algumas resistências face à obrigação de os pagar. Tal omissão, mesmo sendo legal, impossibilitaria a redistribuição de rendimentos em benefício dos mais pobres. Aqui urge uma pedagogia ativa junto de todos para que se entenda como o que pode parecer inocente coloca em vantagem os que têm mais acesso ao poder. Uma gratificação a troco de um pequeno favor pode ser o primeiro passo para uma cultura que desculpa o suborno, o tráfico de influências e a aquisição indevida de vantagens, até à corrupção, que tanto está a minar a sociedade em que vivemos. Todos somos responsáveis e a erradicação da corrupção é possível. Para isso, não podemos desvalorizar as consequências sociais dos nossos comportamentos no recurso à “cunha”, à obtenção de vantagens que nos são indevidas e à retribuição de pequenos favores. Temos, cada um, de proceder com a mesma transparência que exigimos a todos na obtenção de um emprego ou na luta por uma promoção, um salário justo ou um prémio laboral. Comprometemo-nos, individual e comunitariamente, a participar mais ativamente num esforço educativo de promoção da cultura da honestidade e da legalidade. 2.2. O bem comum e os migrantes O bem comum pode ser nacional e universal. Dois âmbitos que não devem ser contrapostos: «Os cidadãos cultivem com magnanimidade e lealdade o amor da pátria, mas sem estreiteza de espírito, de maneira que, ao mesmo tempo, tenham sempre presente o bem de toda a família humana, que resulta das várias ligações entre as raças, povos e nações».[6] São, por isso, inaceitáveis as correntes inspiradas no “nacionalismo de exclusão” que vêm ganhando força em vários países. Não estamos imunes a um clima de medo e desconfiança em relação aos estrangeiros, bem como o perigo de os encarar como concorrentes a postos de trabalho ou ameaça ao nosso nível de vida, esquecendo que muitos de nós buscam o mesmo estatuto e nível de vida noutros países. Neste ponto vale, por isso, a pena prestar atenção às várias intervenções do Papa Francisco, entre as quais a Mensagem para o Dia Mundial da Paz de 2018, a propósito das migrações: «Alguns consideram-nas uma ameaça. Eu, pelo contrário, convido-vos a olhá-las com um olhar repleto de confiança, como oportunidade para construir um futuro de paz». Daí a sua insistência em acolher, proteger, promover e integrar, os quatro verbos em que se devem inspirar as políticas dos governos e as ações das sociedades de acolhimento. Só assim temos migrações seguras, ordenadas e regulares, que podem até contribuir para o desenvolvimento quer dos países de origem, quer de destino dos migrantes. Veja-se o que, nos últimos tempos, tem acontecido no nosso País. Segundo os dados mais recentes do Observatório para as Migrações, os contributos financeiros dos imigrantes para o Estado português são maiores do que as prestações de que beneficiam. Isto, apesar de para eles ser maior risco de pobreza e privação material. Para além do aspeto financeiro, podemos ainda usufruir daquilo que o Papa Francisco afirma sobre eles na mesma mensagem: «Não chegam de mãos vazias: trazem uma bagagem feita de coragem, capacidades, energias e aspirações, para além dos tesouros das suas culturas nativas, e deste modo enriquecem a vida das nações que os acolhem». E como resposta a quem receia a perda de identidade no contacto com outras culturas, acrescenta: «Uma cultura consolida-se através da abertura e do confronto com as outras culturas, desde que haja uma consciência clara e madura dos próprios princípios e valores».[7] 2.3. O bem comum e a unidade da Europa No bem comum está também a chave para superar a crise com que hoje se confronta o projeto da unidade europeia, que os últimos Papas, desde Pio XII, têm encorajado. Uma crise que se deve fundamentalmente a visões parciais e exclusivistas dos interesses nacionais. Há, por isso, que fomentar o sentimento de pertença a uma verdadeira comunidade que, sem substituir o da pertença à comunidade nacional, tenha com ele alguma semelhança. Tal sentimento só será possível a partir da consciência de uma história, uma cultura e valores partilhados. E, nesse sentido, não se podem esquecer as raízes cristãs da cultura europeia, não tanto como relíquia do passado, mas como património vivo que pode dar frutos no presente. Que isso, porém, não sirva para excluir da Europa pessoas de outras culturas e religiões: estaria simplesmente em clara contradição com a mensagem cristã. A integração europeia funcionou durante décadas como âncora segura de paz, respeito pelos direitos humanos, defesa da democracia, construção de bem-estar, livre circulação de cidadãos, a par de abertura, hospitalidade e acolhimento de cidadãos de países terceiros, ao abrigo do acordo de Schengen. A Europa comunitária foi ainda, desde a sua fundação, um espaço de construção A adesão de Portugal foi, simultaneamente, a concretização de um sonho de progresso e desenvolvimento continuado e uma vacina contra regressos indesejáveis a regimes de cariz autoritário. A crise económica e financeira de 2008, o aumento da desigualdade dentro e fora do País, a par das alterações dos equilíbrios mundiais entre grandes potências, provocaram na última década mudanças em cadeia. Mudanças essas acompanhadas da explosão de guerras de cariz religioso, do reforço do terrorismo, do novo e crescente papel das redes sociais, sem esquecer a gigantesca crise de refugiados que continuam a abalar a crença no futuro. Neste momento assistimos a movimentos de desagregação da União Europeia, como o Brexit e o crescente nacionalismo autoritário ou populista, acompanhados da generalização do discurso xenófobo. Assistimos mesmo ao regresso de ideologias neonazis e anti-semitas. O islamofobismo é simultaneamente origem e consequência de novos movimentos de cariz terrorista. A intolerância alimenta-se do ódio, e o ódio alimenta-se do medo, num ciclo vicioso difícil de romper. As próprias comunidades cristãs e os seus templos têm sido vítimas de atentados. Cabe-nos promover soluções que combatam um ambiente de generalizada violência física, verbal e psicológica, que polui o ambiente e tolda de inútil crispação a relação entre as pessoas. Cabe-nos a nós contribuir para a justiça e a participação cidadã, que deve ser vista como positiva, mesmo quando é protagonizada por jovens e assume cariz inorgânico. O importante é que se abale as consciências no sentido de promover a cooperação, a solidariedade e a promoção económica e social. 3. Cuidar da casa comum Sobre o princípio da solidariedade afirma São João Paulo II: «A solidariedade é também uma verdadeira e própria virtude moral, não um sentimento de compaixão vaga ou de enternecimento superficial pelos males sofridos por tantas pessoas próximas ou distantes. Pelo contrário, é a determinação firme e perseverante de se empenhar pelo bem comum; ou seja, pelo bem de todos e de cada um, porque todos nós somos verdadeiramente responsáveis por todos».[8] A este respeito apraz-nos, antes de mais, registar a sensibilidade e generosidade demonstrada entre nós perante as dores de compatriotas em situações de tragédia. A nível internacional, a mobilização perante a tragédia de Moçambique é o mais recente exemplo da nossa solidariedade. Mas tem de ir além de uma reação emotiva e ocasional e levar a um compromisso duradouro fundado naquela determinação firme e perseverante de que fala o Papa. 3.1. O destino universal dos bens prevalece sobre o direito à propriedade A raiz do destino universal dos bens reside na vontade do Criador: Deus destinou os bens que criou a todos os seres humanos, sem excluir ninguém. Toda a pessoa deve poder usufruir dos bens necessários ao seu pleno desenvolvimento. Trata-se de um direito inscrito na natureza humana e não ligado à contingência histórica. Mas, destino e uso universal não significam que tudo esteja à disposição de cada um ou de todos e nem sequer que a mesma coisa sirva ou pertença a cada um ou a todos. E para assegurar o seu exercício equitativo e ordenado dos bens, é necessário um ordenamento jurídico que o determine e especifique. Por outras palavras: o destino universal dos bens deve articular-se com o direito à propriedade privada. É uma garantia da autonomia pessoal e familiar, um prolongamento da liberdade humana e uma condição das liberdades civis. Estimula a responsabilidade, a criatividade e a laboriosidade. Todos devem ser, nalguma medida, proprietários. Mas entre o destino universal dos bens e a propriedade privada, é o primeiro desses princípios que deve prevalecer. A propriedade tem uma função social. Deve facilitar, e não dificultar, o destino universal dos bens. Se a propriedade privada serve para o seu titular constituir uma família e sustentá-la, ajudar pessoas desfavorecidas e instituições de solidariedade social está, inegavelmente, a contribuir para o destino universal dos bens. E está também a investir e a criar novos postos de trabalho. A propriedade privada, pelo contrário, contraria o destino universal dos bens sobretudo se serve para simples especulação ou acumulação do supérfluo, ou leva a tornar bens inúteis. Nesse sentido, compete ao sistema fiscal ter como objetivo, entre outros, precisamente a articulação entre a propriedade privada e o destino universal dos bens, contribuindo para a redistribuição da riqueza e a atenuação das desigualdades. 3.2. Melhor distribuição de rendimentos para uma sociedade mais coesa A este propósito, não podemos deixar de referir a desigualdade da distribuição de rendimentos entre nós e noutros países. Com a globalização económica, cresce a riqueza em termos absolutos, levando muitas pessoas a sair da pobreza, mas crescem também, como nunca, as desigualdades. [9] Os seus níveis vão hoje muito além do necessário para estimular o crescimento económico e recompensar o esforço e o mérito. Traduzem-se numa desigualdade não apenas de resultados, mas de oportunidades, um desnível que, à partida, impede ou dificulta a muitos o acesso à educação e ao ensino. Entre os fatores que explicam tão forte desigualdade estão as distorções do sistema fiscal: evasão, “paraísos fiscais”, reduzida tributação dos rendimentos de capitais face aos rendimentos do trabalho. Uma sociedade com um abismo tão grande a separar os seus membros não poderá ser uma sociedade com um forte sentimento comum de pertença, coesa, unida, solidária e fraterna. Veja-se a este respeito o que diz o Papa Bento XVI: «O aumento sistemático das desigualdades entre grupos sociais no interior de um mesmo país e entre as populações dos diversos países, ou seja, o aumento maciço da pobreza, em sentido relativo, tende não só a minar a coesão social – e, por este caminho, põe em risco a democracia –, mas tem também um impacto negativo no plano económico com a progressiva corrosão do “capital social”, isto é, daquele conjunto de relações de confiança, de credibilidade, de respeito das regras, indispensáveis em qualquer convivência civil».[10] 3.3. Solidariedade com as gerações futuras no cuidado da criação À solidariedade estão também associadas a ecologia e o cuidado da criação. É nesse sentido que o Papa Francisco fala de uma ecologia integral, que inclui precisamente a ecologia social na vertente solidária, que afeta especialmente as gerações futuras. As agressões ao equilíbrio ecológico são graves sobretudo nessa perspetiva. O Papa tem, por isso, feito eco de alertas e empenhos de organizações internacionais, academias e grupos da sociedade civil relativos a este problema, em especial no que concerne às alterações climáticas, apoiando a aprovação e implementação do Acordo de Paris. Este é um desafio que implica ações de governos, mas também mudanças de mentalidade e comportamentos, nomeadamente da parte de nós, cristãos. Diz o Papa Francisco: «Não podemos defender uma espiritualidade que esqueça Deus todo-poderoso e criador. Neste caso, acabaríamos por adorar outros poderes do mundo, ou colocar-nos-íamos no lugar do Senhor chegando à pretensão de espezinhar sem limites a realidade criada por Ele. A melhor maneira de colocar o ser humano no seu lugar e acabar com a sua pretensão de ser dominador absoluto da terra, é voltar a propor a figura de um Pai criador e único dono do mundo; caso contrário, o ser humano tenderá sempre a querer impor à realidade as suas próprias leis e interesses».[11] 4. Nem Estado centralizador, nem Estado mínimo A afirmação em título deriva do princípio da subsidiariedade: «Com base neste princípio, todas as sociedades de ordem superior devem pôr-se em atitude de ajuda (“subsidium”) – e, portanto, de apoio, promoção e incremento – em relação às menores. Desse modo os corpos sociais intermédios podem cumprir adequadamente as funções que lhes competem, sem ter que cedê-las injustamente a outros entes sociais de nível superior, pelas quais acabariam por ser absorvidos e substituídos, e por ver-se negar, ao fim e ao cabo, dignidade própria e espaço vital».[12] Contraria-se assim a conceção de um Estado omnipresente, monopolista e centralizador, que suprime a liberdade e a consequente responsabilidade das pessoas e dos grupos sociais. Mas contradiz-se igualmente a conceção liberal de um Estado mínimo. Estado supletivo, ou subsidiário, não omisso ou indiferente, mas que regula as iniciativas da sociedade civil em função do bem comum, apoia-as quando o bem comum o exige e supre as suas insuficiências também quando o bem comum o exige. 4.1. Estado, garante da liberdade de educação e de saúde Neste âmbito, como noutros, o Estado deve apoiar o ensino não estatal. Trata-se de respeitar a liberdade de aprender e de ensinar consignada na Constituição, a liberdade de escolha dos pais, que, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (artigo 26º, n.º 3), têm a prioridade na escolha do tipo de educação dos filhos. Quando o Estado financia escolas não estatais, não está a desviar fundos públicos para fins privados, está a permitir que a liberdade de escolher essas escolas não fique reservada às famílias de maiores recursos. Em Portugal, é talvez no campo do ensino que há maior distância em relação ao princípio da subsidiariedade. A baixa mobilidade social da nossa sociedade sugere a necessidade de aumentar substancialmente os meios dedicados à educação e ao sucesso escolar, para os quais o Estado precisa da sã colaboração de todos. Deixar que o ensino não estatal, muitas vezes de excelência, fique reservado aos que o podem pagar é uma forma de aumentar a desigualdade, em vez de a minorar e eliminar. O Serviço Nacional de Saúde contribui notavelmente para a prestação geral de cuidados necessários a todos os cidadãos, devendo, por isso, ser salvaguardado e melhorado, o que não impede, antes se conjuga com iniciativas particulares e sociais, comprovadamente úteis, necessárias e eficazes. 4.2. O Estado e as Instituições Particulares de Solidariedade Social As iniciativas da sociedade, entre as quais as da Igreja, são marcadas no âmbito da solidariedade social pela proximidade das situações concretas e pela espontaneidade de quem nela intervém. É este, pelo menos, o seu dever ser. Toda a comunidade ganha com isso e não se trata apenas de poupar despesas ao Estado. Sobre isso afirma o Papa Bento XVI: «Um Estado, que queira prover a tudo e tudo açambarque, torna-se no fim de contas uma instância burocrática, que não pode assegurar o essencial de que o homem sofredor – todo o homem – tem necessidade: a amorosa dedicação pessoal. Não precisamos de um Estado que regule e domine tudo, mas de um Estado que generosamente reconheça e apoie, segundo o princípio de subsidiariedade, as iniciativas que nascem das diversas forças sociais e conjugam espontaneidade e proximidade aos homens carecidos de ajuda».[13] Saúda-se, por isso, a colaboração, neste campo, entre o Estado e as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), mas não podemos deixar de lamentar as consequências diversas que a crise económica em Portugal teve na sociedade, com milhares de pessoas sem rendimentos económicos suficientes. Nessa crise, que se alargou por vários anos, as IPSS foram o setor social que mais conseguiu garantir os locais de trabalho dos seus colaboradores, assegurou os serviços aos utentes cujas famílias não conseguiam pagar a sua comparticipação e assegurou ainda apoio de alimentação a pessoas e famílias que ficaram sem rendimentos. Passados dez anos, perante a paulatina superação da crise, são as IPSS que vivem uma situação de preocupação quanto ao futuro do serviço que prestam, devido à dificuldade económica que atravessam. Aumentaram os encargos sociais para o seu funcionamento e reduziram-se as receitas, em virtude da fragilidade social com a diminuição e envelhecimento da população. Em média, 58% dos custos de funcionamento das IPSS são com o pessoal, e em muitas situações com salários baixos. Também tem havido atrasos da Segurança Social na entrega das comparticipações. O conjunto das diversas dificuldades tem como efeito que 40% das IPSS se encontram financeiramente deficitárias. A relação de cooperação das Instituições da Igreja com o Estado, deve acontecer segundo os princípios da lealdade e transparência, no respeito pelas regras estabelecidas. Neste sentido, estamos abertos ao diálogo para encontrar soluções de viabilidade de continuação dos diversos serviços de apoio às pessoas e famílias. Conclusão Com esta reflexão orientada pelos grandes princípios da doutrina social da Igreja, queremos contribuir para um melhor discernimento sobre as realidades do nosso País e da Europa, numa altura em que somos chamados a participar através do voto em eleições europeias e nacionais, visando a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. Fátima, 2 de maio de 2019 ---- [1] CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Constituição Pastoral Gaudium et Spes, n. 25. [2] FRANCISCO, Exortação Apostólica Christus vivit, n. 174. [3] Veja-se o Relatório 2018 Liberdade Religiosa no Mundo da Fundação Ajuda à Igreja que Sofre. [4] Segundo dados da PORDATA, o índice sintético de fecundidade em Portugal era, em 2017, de 1,37 (um dos mais baixos da Europa e do Mundo), quando o necessário para a renovação de gerações seria de 2,1 (valor que deixou de ser atingido em Portugal desde 1982). Estudos da FFMS sobre as causas da fecundidade apontam, contudo, para que o número de filhos tido por” ideal” e “desejado” seja o de pelo menos 2. [5] BENTO XVI, Carta Encíclica Caritas in veritate, n. 44. [6] Concílio Ecuménico Vaticano II, Constituição Pastoral Gaudium et Spes, n. 75. [7] FRANCISCO, Discurso aquando da visita à Universidade Roma Tre, 17-02-2017. [8] SÃO JOÃO PAULO II, Carta Encíclica Sollicitudo rei socialis, n. 38. [9] Um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), intitulado In it together – why less inequality benefits all, de maio de 2015, mostra como os níveis de desigualdade atingem atualmente o máximo dos últimos trinta anos. Na década de 80 do século passado, a proporção entre os recursos dos 10% mais ricos e os 10% mais pobres era de um para sete. Hoje é de um para dez. [10] BENTO XVI, Carta Encíclica Caritas in veritate, n. 32. [11] FRANCISCO, Carta Encíclica Laudato Si’, n. 75. [12] Catecismo da Igreja Católica, n. 186. [13] BENTO XVI, Carta Encíclica Deus caritas est, n. 28. (c) Conferência Episcopal Portuguesa
A alegria do amor nomatrimónio cristão Carta Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa   A vossa alegria seja completa (Jo 15,11) 1. A alegria de que Jesus nos fala deriva do amor entre Ele e o Pai, amor que teve a sua expressão máxima na oferta da vida pela sua morte e ressurreição. É essa alegria que Ele oferece também ao casal cristão que se une para sempre pelo sacramento do matrimónio: uma alegria que se estende a toda a família que assim começa a formar-se e, por ela, a toda a Igreja e sociedade humana. Dela nos ocuparemos nas páginas que se seguem. Concentrar-nos-emos, para isso, na essência do matrimónio cristão. E só a partir dele abordaremos a necessidade da sua preparação e do acompanhamento nos primeiros anos de vida conjugal. Estamos, assim, em sintonia com o Papa Francisco, que nos pede “um esforço mais responsável e generoso, que consiste em apresentar as razões e os motivos para se optar pelo matrimónio e a família, de modo que as pessoas estejam melhor preparadas para responder à graça que Deus lhes oferece”.[1] Um pedido fundamentado na situação por que está a passar a instituição familiar. A família numa sociedade em mudança 2. Os dados objetivos acerca do casamento e da família revelam-se aparentemente contraditórios a vários níveis. Por um lado, o mais comum entre nós é ainda que as crianças nasçam, cresçam e sejam educadas no seio de um contexto familiar constituído por um pai e uma mãe, com relação mais ou menos próxima com outros parentes, nomeadamente os avós. Mais ainda, a grande maioria dos jovens, quando pensa no futuro, revê-se neste modelo de família e deseja constituir uma relação estável que permita sonhar e projetar uma vida familiar saudável, harmoniosa e pacífica de modo permanente. Por isso, “devemos dar graças pela maioria das pessoas valorizar as relações familiares que querem permanecer no tempo e garantem o respeito pelo outro” (AL 38). 3. Por outro lado, não podemos ignorar o crescente número de famílias que experimentam a rotura, a separação ou o divórcio. O fracasso de um sonho de vida provoca inevitavelmente frustração e sofrimento, que atingem sobretudo os filhos, especialmente se são menores de idade. Inúmeros fatores concorrem para o fracasso de tantas famílias, como o desemprego, a emigração, os horários desencontrados de trabalho, a violência doméstica, a dependência viciante de um ou mais elementos do seio familiar ou, simplesmente, a desilusão, a desistência e o abandono de um dos cônjuges. 4. Por tudo isso, diante de uma realidade que se descobre assim tão frágil, alguns casais preferem não arriscar na celebração do matrimónio ou na constituição de uma família. Optam simplesmente por “viver juntos” ou em união de facto, convivências à experiência ou relações que não exijam um compromisso radical. A ideia do “para sempre” atemoriza e a perspetiva de “institucionalizar o amor” afigura-se desnecessária ou mesmo hostil. Vão ainda surgindo e proliferando “novas formas de família” nas suas várias versões de comunidades de vida não conjugal, famílias monoparentais, famílias reconstituídas, comunidades de vida homossexuais ou existências individuais com relações pontuais. 5. O mundo atual carateriza-se ainda por uma população em constante movimento. Muitos milhões de pessoas encontram-se em situação precária a vários níveis. Tantos são os migrantes, os deslocados, os desterrados e os que vivem em condições abaixo do limiar de pobreza e de dignidade humana aceitáveis. Tantos são os que procuram melhores condições de vida, os desempregados ou com empregos precários. É cada vez mais frequente que o pai ou a mãe de família se vejam obrigados a longos períodos de ausência por razões profissionais num mundo cada vez mais global, em que a família é apenas mais uma peça no xadrez das políticas económicas. Política, economia e vida social criam uma cultura que influencia fortemente o nível e o tipo de convivência familiar. Também estes fatores criam um novo tipo de mentalidade acerca do modelo de família a constituir. 6. Diante de tantas adversidades, inúmeras famílias continuam, embora com dificuldades, a viver e a testemunhar a beleza e a alegria da fé e da proposta cristã sobre o matrimónio e a família. Por isso, “com íntima alegria e profunda consolação, a Igreja olha para as famílias que permanecem fiéis aos ensinamentos do Evangelho, agradecendo-lhes pelo testemunho que dão e encorajando-as” (AL 86), nomeadamente para que outros reconheçam a incontestável importância e o imperdível valor do matrimónio como sacramento. I – O MATRIMÓNIO CRISTÃO 7. Segundo o evangelho de S. João, Jesus realizou o “primeiro sinal” público da sua missão no contexto de uma festa de casamento (cf. Jo 2,1-11). Maria estava lá e Jesus fora convidado, com os seus discípulos. É à luz da realidade esponsal, cume e inspiração de todas as relações entre os seres humanos, segundo a criação – “osso dos meus ossos e carne da minha carne” (Gn 2,23) – que o Evangelho exprime, de modo simbólico, a nova aliança de Deus com o seu povo e com toda a humanidade renovada em Cristo. Maria está aí presente como nova Eva e representante da primeira Aliança de Deus com Israel, mas também como Mãe e modelo da Nova Aliança e da Igreja. É ela que se apercebe que mesmo o melhor que a humanidade possa oferecer não é suficiente por si só: “Não têm vinho!”; o vinho novo, o Espírito de Deus, o dom total do amor e da vida, que brotam do coração aberto de Jesus na cruz. Com Maria, a Mãe Igreja também se dirige constantemente ao “Convidado” desta boda – de todas as bodas – para implorar o vinho novo da alegria, do amor e da vida e para recomendar aos noivos e esposos cristãos e a toda a humanidade: “Fazei tudo o que Ele vos disser!”. 8. O matrimónio é um caminho de beleza e alegria mútua em que cada um deseja e tudo faz para a felicidade do outro. Começa no namoro em que ambos se vão conhecendo e preparando uma vida na comunhão de amor. Uma vida que se vai aprofundando e crescendo até ao “livre e recíproco dom de si mesmos, que se manifesta com a ternura do afeto e, com as obras, penetra toda a sua vida; e aperfeiçoa-se e aumenta pela sua própria generosa atuação”.[2] As diferentes etapas da relação conjugal trazem, juntamente e até com as inevitáveis dificuldades próprias da vida, a alegria de um projeto comum. Este envolve, antes de mais, os próprios cônjuges, que vão desenvolvendo a capacidade de colocar a felicidade do outro acima dos interesses e até das necessidades próprias e descobrindo aí uma alegria nova. Mas a relação de amor conjugal transborda e abre-se à fecundidade em que os filhos são a expressão mais abundante dessa alegria. Alegria que se vai transformando numa paz em que a estabilidade e a experiência de vida permitem ir saboreando o surgir de novas gerações. 9. Isto mesmo pedimos na Bênção nupcial, depois dos noivos prometerem voluntariamente, com Cristo no coração e nos lábios, fidelidade, amor e respeito em todas as situações e por todo o tempo da sua vida: «Nós Vos pedimos, Senhor, que estes vossos servos (N. e N.) permaneçam unidos na fé e na observância dos mandamentos; fiéis um ao outro, sirvam de exemplo pela integridade da sua vida; fortalecidos pela sabedoria do Evangelho, deem a todos bom testemunho de Cristo; (recebam o dom dos filhos, sejam pais de virtude comprovada, e possam ver os filhos dos seus filhos) e, depois de uma vida longa e feliz, alcancem o reino celeste, na companhia dos Santos». [3] Cristo, força do sacramento do matrimónio 10. Com isto não ignoramos o que se passa no coração e na mente de tantos jovens a respeito do casamento, enquanto relação estável e permanente. Também ele cai dentro do âmbito das instituições frágeis: É possível assumir um compromisso para a vida? Faz sentido fundar uma realidade que, à partida e vendo o que acontece pelo mundo, parece prática e humanamente inviável? Não será mais coerente e realista simplesmente aceitar a incapacidade para uma relação conjugal que dure a vida toda? Sabemos que estas e outras questões semelhantes inquietam muitos casais jovens cristãos e que, na hora de tomar uma decisão para toda a vida, os levam a optar, alguns na melhor das hipóteses, por uma relação em etapas: experimentam uma vida a dois, sem qualquer compromisso institucional; alguns casam civilmente; e, talvez posteriormente, em especial quando pensam em ter filhos, discernem a possibilidade de celebrar o sacramento do matrimónio. O facto de este desejo surgir tardiamente, aquando da perspetiva de ter filhos, deve-se a inúmeras causas. Mas, entre elas, encontra-se, certamente e felizmente, a nostalgia de uma fé recebida no batismo e porventura apenas latente ao longo da vida. Fé que agora, diante de tão sublime missão, como é a de dar à luz um filho e o educar, reconhece a necessidade da graça sacramental.[4] 11. A Igreja não ignora esta realidade e, por isso, no último Sínodo sobre a Família, os bispos afirmaram: “O olhar de Cristo, cuja luz ilumina todo o homem (cf. Jo 1, 9; GS 22), inspira o cuidado pastoral da Igreja pelos fiéis que simplesmente vivem juntos, que contraíram matrimónio apenas civil ou são divorciados que voltaram a casar. Na perspetiva da pedagogia divina, a Igreja olha com amor para aqueles que participam de modo imperfeito na vida dela: com eles, invoca a graça da conversão; encoraja-os a fazerem o bem, a cuidarem com amor um do outro e colocarem-se ao serviço da comunidade onde vivem e trabalham. Quando a união alcança uma estabilidade notável por meio dum vínculo público – e se reveste de afeto profundo, responsabilidade pela prole, capacidade de superar as provações –, pode ser vista como uma oportunidade a encaminhar para o sacramento do matrimónio, sempre que este seja possível” (AL 78). O sacramento do matrimónio está sempre no horizonte da proposta cristã, pois é uma riqueza que a Igreja não deixa de partilhar. Por isso, ela reafirma o convite aos jovens cristãos para se abrirem ao anúncio de amor e ternura, e para acolher a graça com que Jesus Cristo nos visita nos sacramentos. 12. Precisamente porque assumir um compromisso de absoluta fidelidade para a vida é uma empresa feliz, por ser sujeita à prova de inumeráveis dificuldades, por isso a Igreja oferece àqueles que sonham com uma vida a dois a sua mais preciosa riqueza: a graça do sacramento do matrimónio. É que “o sacramento não é uma coisa nem uma força, mas o próprio Cristo que, na realidade, vem ao encontro dos esposos cristãos com o sacramento do matrimónio. Fica com eles, dá-lhes a coragem de O seguirem, tomando sobre si a sua cruz, de se levantarem depois das quedas, de se perdoarem mutuamente, de levarem o fardo um do outro. O matrimónio cristão é um sinal que não só indica quanto Cristo amou a sua Igreja na Aliança selada na Cruz, mas torna presente esse amor na comunhão dos esposos” (AL 73). 13. O sacramento do matrimónio não se reduz a um ato burocrático ou a “uma convenção social, um rito vazio ou o mero sinal externo dum compromisso. O sacramento é um dom para a santificação e a salvação” (AL 72) que a partir da sua realização torna presente na vida dos esposos o próprio Jesus com o seu amor e a sua graça. Com este sacramento – que é descrito por S. Paulo como o grande mistério, pois contém e espelha a relação de amor entre Cristo e a Igreja (Ef 5, 21-33) – Jesus Cristo entra na vida dos esposos com a sua graça e tudo é de novo possível! O que humanamente o pecado tinha tornado impossível, torna-se agora possível com a graça de Deus recebida no sacramento, pois “a Deus tudo é possível” (Mt 19, 26). Trata-se daquela graça específica que se destina “a aperfeiçoar o amor dos cônjuges”. [5] 14. Portanto, é normal – e porventura salutar – ter dúvidas, inquietações e hesitações diante de algo tão nobre, belo e profundo como é partilhar a vida inteira com alguém. Mas a solução não está num adiamento sine die do compromisso ou numa fuga à entrega total e assumida perante os outros e perante Deus. Por isso, contrariamente ao que possa parecer, assumir publicamente o casamento confere uma robustez mais sólida à relação, precisamente porque compromete, com a energia da graça de Deus, os esposos, não só entre si, mas também com os filhos, as suas famílias, os amigos, a Igreja e a sociedade. E celebrá-lo em sacramento matrimonial é acolher aquela força que só Deus pode dar, pois é a presença do próprio Cristo que encarna na vida dos esposos. O sacramento assegura que, mesmo quando vierem dúvidas ou crises, marido e mulher não estão sós. Aquele que prometeu estar sempre connosco até ao fim dos tempos (Mt 28, 20) jamais os abandonará. E o matrimónio, como compromisso indissolúvel, é presença e expressão desse amor de Deus pela humanidade: “O matrimónio é um sinal precioso, porque, quando um homem e uma mulher celebram o sacramento do matrimónio, Deus, por assim dizer, espelha-Se neles, imprime neles as suas características e o carácter indelével do seu amor. O matrimónio é o ícone do amor de Deus por nós. É precisamente nisto que consiste o mistério do matrimónio: dos dois esposos, Deus faz uma só existência” (AL 121). Matrimónio: a fragilidade da relação e a força do sacramento 15. O compromisso de uma relação a dois para toda a vida mistura-se com o desejo de um amor que pede precisamente essa permanência. Um amor verdadeiro leva em si a marca da perenidade. Os bens mais preciosos tratam-se com cuidado e revestem-se da melhor proteção (cf. 1Cor 12, 22). Esta é a beleza das relações humanas bem vividas. A fragilidade própria da contingência do ser humano e das suas relações estimula a ajuda mútua e o recurso à graça divina. Assim, o sacramento do matrimónio revela que o ser humano vive em absoluta dependência da graça e da intervenção amorosa de Deus, especial e abundantemente recebida na sua celebração. 16. A força do matrimónio cresce quando os cônjuges adquirem a consciência de que os seus limites não são obstáculo à felicidade, mas oportunidade de construírem em conjunto um caminho de crescimento e amadurecimento mútuo, nomeadamente através da intensificação da ajuda mútua, da coragem do perdão e da alegria da reconciliação. O amor, quando provado e testado, torna-se sempre mais forte. “Talvez a maior missão de um homem e de uma mulher no amor seja esta: a de se tornarem, um para o outro, mais homem e mais mulher. Fazer crescer é ajudar o outro a moldar-se na sua própria identidade. Por isso o amor é artesanal. O amor faz com que um espere pelo outro, exercitando aquela paciência própria de artesão, que herdou de Deus” (AL 221). 17. Afirmar que o matrimónio é um sacramento é, então, considerá-lo como um sinal visível e eficaz de uma graça invisível que confere um dom e uma missão. Quando um homem e uma mulher se casam na Igreja, a sua união é um sinal que vive e exprime o amor de Deus pela humanidade, o amor de Jesus Cristo pela Igreja; recebem a missão de construir um mundo mais justo através da constituição da família, mostrando com a vida de comunhão que o amor entre eles – e o amor de Deus pela humanidade do qual são sinal – pode superar todas as dificuldades e crises humanas. A esta união é conferida a graça para levar a cabo esta missão de tornar visível o amor de Deus no mundo. Eis a grandeza do matrimónio cristão! Não consiste apenas em receber uma bênção nem é apenas a celebração do amor entre duas pessoas. É também uma missão: a de tornar Jesus Cristo presente, não só na vida de compromisso e entrega dos esposos, mas no mundo, pois sendo uma aliança que abrange toda a vida humana (cf. GS 48), ela torna Deus presente em tudo o que é humano. E daí que seja por natureza um amor perpétuo e indissolúvel, livre, uno e fecundo, como o amor de Deus pelo ser humano e o amor de Cristo pela Igreja. Amor fiel, livre e fecundo 18. No rito do matrimónio, mais concretamente no diálogo antes do consentimento, os noivos são interrogados sobre a sua liberdade e as suas disposições de fidelidade e de aceitação e educação dos filhos: “Viestes aqui para celebrar o vosso Matrimónio. É de vossa livre vontade e de todo o coração que pretendeis fazê-lo?… Vós que seguis o caminho do Matrimónio, estais decididos a amar-vos e a respeitar-vos, ao longo de toda a vossa vida?… Estais dispostos a receber amorosamente os filhos como dom de Deus e a educá-los segundo a lei de Cristo e da sua Igreja?...” [6] O consentimento irrevogável é constituído pela liberdade, fidelidade e fecundidade: Liberdade, antes de mais, contra todas as pressões políticas, sociais ou familiares. Mas também, e principalmente, liberdade interior. Haverá maior liberdade do que amar e decidir dar-se de todo o coração a outra pessoa para toda a vida? Só alguém interiormente livre está apto a libertar-se dos seus apetites, dos seus interesses pessoais e do seu ego em função de um bem maior. Fidelidade nas grandes e nas pequenas decisões da vida quotidiana, até que a morte os separe. Não se trata só de não cometer adultério. É, mais do que isso, assumir a opção de aprofundar a relação de sintonia como quem, no mesmo barco, rema na mesma direção, descobrindo aí a felicidade. Fecundidade, primeiramente no sentido de abertura à vida biológica, de aceitação dos filhos como dom de Deus. Mas também uma fecundidade que seja abertura à vida em geral, através do serviço mútuo e aos outros, de uma missão comum, de uma casa aberta. A fecundidade exprime-se na complementaridade masculino-feminino através da linguagem do amor, que deve ser aprendida. 19. Quem se casa na Igreja, afirma diante da comunidade que: quer fazer da vida a dois um sinal de que tudo o que “na alegria e na tristeza, na saúde e na doença” [7] é fruto do amor e possível em Jesus Cristo; quer testemunhar com a sua vida de casal (projetos, atitudes, filhos…) que o amor de Deus por cada pessoa e pela humanidade é uma realidade eficaz, que transforma o mundo, e que Cristo nunca abandona a sua Igreja; procura, no seu compromisso, encontrar uma vida feliz, porque sinal do amor de Cristo, que, na sua expressão máxima de total oferta da vida, venceu a morte para sempre e deu o maior contributo para a construção do Reino de Deus; acredita que Deus, através deste sacramento, dá a força eficaz (a graça) para cumprir esse compromisso e essa missão, a força manifestada principalmente na morte e ressurreição do Seu Filho Jesus Cristo, de que vive a Igreja; acredita que vale realmente a pena contrair um matrimónio cristão, pelo bem que só nele se pode obter e transmitir. II – PREPARAÇÃO PARA O MATRIMÓNIO 1. a) Preparação remota 20. Para viver este amor fecundo, livre e indissolúvel é necessária uma preparação séria e profunda. De facto, toda a pastoral familiar que apoie os cônjuges e os ajude a dar aos filhos testemunho do verdadeiro amor cristão já os prepara remotamente para o matrimónio. A preparação para o matrimónio não pode ser algo pontual e restringido a um momento específico da vida. Antes, implica pensar uma pastoral familiar a longo prazo em que se inclua toda a catequese. “Aprender a amar alguém não é algo que se improvisa, nem pode ser o objetivo dum breve curso antes da celebração do matrimónio. Na realidade, cada pessoa prepara-se para o matrimónio desde o seu nascimento” (AL 208). Uma verdadeira educação dos filhos, que gere processos de amadurecimento da sua liberdade, de crescimento integral, de cultivo da autêntica autonomia (cf. AL 261), de aprofundamento da fé e da prática do amor cristão prepara-os para opções de vida com convicções profundas em que o compromisso e a fidelidade sejam elementos fundamentais do crescimento humano 21. Na cultura atual, em que a sociedade insiste em estruturar-se e afirmar-se pelos direitos individuais mais do que pelo bem comum, não admira que a fidelidade a um compromisso para a vida seja vista como contra-cultural, contrária à autonomia individual. Por isso, é nossa convicção que “tanto a pastoral pré-matrimonial como a matrimonial devem ser, antes de mais nada, uma pastoral do vínculo, na qual se ofereçam elementos que ajudem quer a amadurecer o amor quer a superar os momentos duros” (AL 211). Só assim se estruturam relações humanas duradouras e estáveis em que crianças e jovens possam crescer e ser educados num estilo de vida humanamente saudável que os ajude a serem pessoas melhores. 22. Como formar, então, os jovens para uma verdadeira liberdade interior que conduza à entrega ao outro e a uma relação de compromisso cujo o vínculo é indissolúvel? Há que testemunhar-lhes que ser livre implica comprometer-se para a fidelidade. A liberdade não é escolher entre o bem e o mal; isso seria ainda apenas o livre arbítrio. É, sim, libertar-se de todo o mal e optar pelo bem. Por isso, aprender a não agir impulsivamente, mas saber esperar, é uma grande aprendizagem para a liberdade: “quando se educa para aprender a adiar algumas coisas e esperar o momento oportuno ensina-se o que significa ser senhor de si mesmo, autónomo face aos seus próprios impulsos” (AL 275). Ser livre é também saber respeitar os ritmos e os espaços próprios da individualidade do outro. “Há um ponto em que o amor do casal alcança a máxima libertação e se torna um espaço de sã autonomia: quando cada um descobre que o outro não é seu, mas tem um proprietário muito mais importante, o seu único Senhor” (AL 320). 23. O amor fiel e verdadeiro exige esta liberdade: não se pode “reduzir a mera atração ou vaga afetividade” (AL 217). Amar é um ato da vontade. Não consiste apenas em gostar, mas em querer o bem do outro, mesmo quando é difícil. O amor permanece, mesmo quando a paixão se desvanece ou o gosto desaparece; porque amar tem de exprimir-se em ações. “Não é possível prometer que teremos os mesmos sentimentos durante a vida inteira; mas podemos comprometer-nos a amar-nos e a viver unidos até que a morte nos separe. O amor, que nos prometemos, supera toda a emoção, sentimento ou estado de ânimo, embora possa incluí-los. É um querer-se bem mais profundo, com uma decisão do coração que envolve toda a existência” (AL 163). E essa decisão inclui certamente alegria, gozo e prazer. Mas implica também, e inevitavelmente, serviço, entrega, dor e sofrimento. Porque quem ama está disposto a sofrer: “Ninguém tem maior amor do que este: que alguém dê a vida pelos seus amigos” (Jo 15, 13). A cruz de Jesus é, por isso, a expressão maior do amor e da fonte da caridade divina no amor do casal e da família. 1. b) Preparação próxima 24. Toda a comunidade cristã é chamada a envolver-se mais profunda e amplamente na preparação dos noivos para o matrimónio. A experiência evidencia que, muitas vezes, a preparação imediata dos noivos é manifestamente incompleta ou muito condicionada pelas circunstâncias próprias de toda a preparação para o dia do casamento. É necessário, por isso, um empenho sério numa preparação próxima, a médio prazo. Nesse sentido, deve-se investir numa pastoral do namoro, em que todos, catequistas, líderes de grupos de jovens, promotores vocacionais e demais agentes pastorais unam esforços e trabalhem juntos de forma a, com tempo, começar a preparação e o discernimento para o namoro, noivado e matrimónio. É urgente um novo dinamismo nas paróquias, nos movimentos e na vida da Igreja em geral, em que se promovam grupos de namorados, atividades e encontros que possam ajudar a refletir e a viver uma verdadeira preparação, para a vida matrimonial. É que “o matrimónio é uma vocação, sendo uma resposta ao chamamento específico para viver o amor conjugal como sinal imperfeito do amor entre Cristo e a Igreja. Por isso, a decisão de se casar e formar uma família deve ser fruto dum discernimento vocacional” (AL 72). 25. O matrimónio é uma vocação e a vida matrimonial é resposta concreta a um apelo de Deus. Assim, pelo discernimento, procure-se, simultaneamente, encontrar a vontade de Deus e saber qual o melhor meio de a alcançar, se o matrimónio ou outro modo de vida. Um discernimento cujo resultado já está definido à partida é um processo viciado. Quanto mais profundo e acompanhado for este tempo de crescimento, mais os jovens se disporão a responder com liberdade interior à vontade de Deus para as suas vidas e mais sólidas serão as suas decisões. Todo o acompanhamento parte “do olhar de Jesus, que olhou para as mulheres e os homens que encontrou com amor e ternura, acompanhando os seus passos com verdade, paciência e misericórdia, ao anunciar as exigências do Reino de Deus” (AL 60). 1. c) Preparação imediata 26. Felizmente, as estruturas familiar e eclesial contribuem para uma formação remota e um discernimento mais próximo sobre o modo de vida que melhor corresponda à vontade de Deus. E muitas pessoas decidem constituir uma família. Nesses casos, a preparação imediata não surge do nada, mas vem na continuidade natural da vida e é procurada por quem quer viver uma vida matrimonial e familiar plena de sentido e cheia de alegria. De qualquer modo, a Igreja oferece uma preparação mais imediata com nova vitalidade. O Papa Francisco enuncia o conteúdo do itinerário, a percorrer pelos noivos: “Não se trata de lhes ministrar o Catecismo inteiro nem de os saturar com demasiados temas. Interessa mais a qualidade do que a quantidade, devendo-se dar prioridade – juntamente com um renovado anúncio do kerygma – àqueles conteúdos que, comunicados de forma atraente e cordial, os ajudem a comprometer-se num percurso da vida toda. Trata-se duma espécie de «iniciação» ao sacramento do matrimónio, que lhes forneça os elementos necessários para poderem recebê-lo com as melhores disposições e iniciar com uma certa solidez a vida familiar” (AL 207). 27. A preparação dos noivos deve primeiramente sublinhar a beleza do matrimónio como autêntica vocação que conduz à felicidade mútua. Mas deve também alertar para a possibilidade de o deslumbramento ou a paixão inicial tenderem a relativizar dificuldades ou divergências que, nalguns casos, podem revelar autênticas incompatibilidades. “Os noivos deveriam ser incentivados e ajudados a poderem expressar o que cada um espera dum eventual matrimónio, a sua maneira de entender o que é o amor e o compromisso, aquilo que se deseja do outro, o tipo de vida em comum que se quer projetar. Estes diálogos podem ajudar a ver que, na realidade, os pontos de contacto são escassos e que a mera atração mútua não será suficiente para sustentar a união” (AL 209). A decisão de partilhar a vida inteira com outra pessoa também “implica aceitar com vontade firme a possibilidade de enfrentar algumas renúncias, momentos difíceis e situações de conflito, e a sólida decisão de preparar-se para isso” (AL 210). 28. Assim, uma apropriada preparação para o matrimónio deverá conduzir os noivos a: 1. saber avaliar a maturidade afetiva, psicológica e espiritual, própria e do outro; 2. saber avaliar a própria relação, nos seus pontos fortes e fracos, bem como prever possíveis consequências decorrentes desses pontos; 3. delinear um projeto de vida familiar: princípios orientadores, valores “inegociáveis” e metas a alcançar enquanto família; 4. uma metodologia para uma maior maturidade familiar: momentos de paragem para avaliar e lançar para o futuro. Só assim é possível “detetar os sinais de perigo que poderá apresentar a relação, para se encontrar os meios que permitam enfrentá-los com bom êxito” (AL 210); 5. elaborar “estratégias” de gestão e superação de conflitos; 6. descobrir a comunidade cristã como lugar onde a família se pode pôr ao serviço dos outros, pode procurar ajuda para as suas necessidades e crises e ganha profundo sentido a celebração de diferentes situações familiares e comunitárias; 7. aprofundar o conhecimento da doutrina da Igreja sobre o sacramento: as propriedades e os fins próprios do matrimónio, nomeadamente o vínculo de unidade indissolúvel, bem como as condições sine qua non para a validade do sacramento, isto é, liberdade, fidelidade e fecundidade. Tudo na perspetiva da construção de uma verdadeira felicidade. 28. Finalmente, deve-se sublinhar o caráter gradual e crescente da vida matrimonial. A celebração do matrimónio não é uma meta, mas um ponto de partida: que “os noivos não considerem o matrimónio como o fim do caminho, mas o assumam como uma vocação que os lança para diante, com a decisão firme e realista de atravessarem juntos todas as provações e momentos difíceis” (AL 211). 29. Depois de insistir que “as famílias cristãs são, pela graça do sacramento nupcial, os sujeitos principais da pastoral familiar” (AL 200), o Papa Francisco sublinha que “a principal contribuição para a pastoral familiar é oferecida pela paróquia, que é uma família de famílias, onde se harmonizam os contributos das pequenas comunidades, movimentos e associações eclesiais” (AL 202). Mas esta pastoral não se pode limitar a um anúncio puramente teórico e desligado dos problemas reais das pessoas, pelo que é urgente uma autêntica conversão missionária de modo “a encarnar as propostas pastorais nas situações reais e nas preocupações concretas das famílias” (AL 204) Refira-se a este propósito a grande contribuição dos Centros de Preparação para o Matrimónio (CPM) em Portugal. A sua metodologia parte da experiência de cada casal, que é preparada, partilhada e refletida em grupos de pessoas que se preparam para o matrimónio. Entretanto, têm surgido outras propostas de preparação para o matrimónio que, com grande criatividade, adaptam a mesma metodologia de partilha de experiências em encontros de fim de semana. O mesmo se espera das comunidades locais e diferentes movimentos eclesiais: que insistam numa pastoral familiar que envolva as próprias famílias cristãs como agentes e não apenas recetores da mesma. III – ACOMPANHAMENTO DOS CASAIS JOVENS Do sonho à beleza da realidade 30. Os primeiros anos de vida conjugal trazem, além de grandes alegrias, algumas dificuldades. Os sonhos próprios de quem se casa vão descendo à vida concreta e é necessário estar preparado para assumir a verdade de que “a realidade é superior à ideia”. [8] É, por isso, necessário acompanhar os casais nesta descida à vida real e ajudá-los a “pôr de lado as ilusões e aceitar o casamento como é: inacabado, chamado a crescer, a caminho”. Longe de ser uma desilusão, este facto permite aos esposos tornarem-se “protagonistas, senhores da sua própria história e criadores de um projeto que deve ser levado para a frente conjuntamente” (AL 218). 31. Numa época em que o sentimento e o imediatismo imperam como critérios de vida, torna-se essencial formar para o verdadeiro amor. Como foi atrás referido, mais do que um sentimento, o amor é uma opção que conduz à ação (cf. AL 94). Os esposos não se podem prometer que vão sentir sempre um grande e caloroso afeto um pelo outro todos os dias das suas vidas. Mas podem prometer amar-se mutuamente até ao fim. O sentimento é de uma ordem mais superficial, ao passo que o amor é da ordem da vontade e permanece para além e até mesmo contra todos os obstáculos que a vida possa trazer. Em última instância, um casamento dura porque os esposos decidem que dure. Por tudo isso, “torna-se indispensável o acompanhamento dos esposos nos primeiros anos de vida matrimonial para enriquecer e aprofundar a decisão consciente e livre de se pertencerem e amarem até ao fim” (AL 217). O amor fiel supera o medo 32. A liberdade no tempo implica a fidelidade e é na fidelidade dos pequenos momentos da vida que a vida a dois se constrói. Neste caminho de amadurecimento do amor mútuo e da liberdade, deve cada paróquia, movimento ou associação de fiéis socorrer-se de todos os meios humanos possíveis e pensar em atividades que possam e devam ser levadas a cabo para apoiar e reavivar as famílias. O Papa Francisco propõe diversos exemplos: reuniões de casais, retiros, conferências de especialistas sobre problemáticas da vida conjugal e familiar, agentes pastorais preparados para falar com os casais acerca das suas dificuldades e aspirações, consultas sobre situações familiares desfavoráveis (dependências, infidelidade, violência familiar), espaços de espiritualidade, escolas de formação para pais, etc. (cf. AL 229). Sabemos que não é possível fazer tudo em todos os lugares. Mas é possível organizar-se para que a oferta de instrumentos de pastoral familiar seja mais efetiva e eficaz. Comunicação: principal fator humano na relação 33. Numerosos estudos referem que os casais felizes se distinguem dos infelizes pelo modo como vivem a sua relação em áreas cruciais. Eis algumas: relacionamento ao nível sexual, atividades de lazer, relação com a família e amigos, situação financeira e gestão das economias, modos de viver a fé. Mas, na prática, há um fator base que pode tornar uma relação feliz ou infeliz: a comunicação ou a falta dela. 34. Frequentemente, os esposos assumem que se conhecem perfeitamente e a comunicação vai diminuindo. Enquanto namoram, a conversa flui em torno ao mútuo conhecimento. Mas, depois de casados, e à medida que o tempo avança, as conversas correm o perigo de se tornarem meramente funcionais, para resolver questões do quotidiano. Esta tendência aumenta quando surgem os filhos, que se tornam o centro da vida familiar, e escasseia o tempo para a partilha em casal. Os dias gastam-se entre emprego, cuidado dos filhos e gestão de cansaços. Não se fazem perguntas, não se partilham sentimentos, não há interesse real pelo dia do outro nem disponibilidade interior e capacidade para o escutar. 35. Comunicação e intimidade estão fortemente interligadas. E há casais com dificuldades na sua relação, porque não conseguem comunicar. Sem diálogo, sorrisos, expressões de carinho ou contacto físico, não há troca de sentimentos, não se transmite ao cônjuge o que realmente se deseja, não se discutem assuntos nem se resolvem problemas e surgem comentários a rebaixar o outro. Há que distinguir três tipos de comunicação: passiva, que se caracteriza pela dificuldade de expor ideias e pensamentos, mas especialmente sentimentos, emoções e desejos. Pode provir de insegurança ou baixa autoestima e é tipicamente usada por quem evita magoar o outro ou ser criticado. agressiva, com expressões ressentidas ou acusatórias (ou silêncios e amuos prolongados e ostensivos), concentração nas características negativas do outro e não na situação ou assunto sobre o qual se tenta comunicar; assertiva, com as pessoas a expressarem-se de forma livre, não defensiva nem ofensiva, mas direta e claramente, de forma positiva e no respeito pelos momentos de uso da palavra e de escuta do outro. Por vezes, encontrar o modo justo de comunicar pode demorar anos. Mas desistir não é opção. É frequente haver casais que vão deixando de se falar para evitar conflitos ou, por tentativas falhadas, de comunicar bem sobre determinadas situações, desacordos ou assuntos que causam polémica na vida familiar. É por isso essencial que os casais, desde o início da vida em conjunto, se vão habituando a pedir ajuda a casais mais experientes ou mesmo a profissionais. E é importante que as comunidades ofereçam cursos, ações de formação e acompanhamento pessoal nesta matéria. 36. Na relação, há que criar, desde cedo, espaço para cada um exprimir o que pensa e sente e para escutar atentamente o outro. Investir numa comunicação clara, íntima e atenta é uma base sólida e robusta para sustentar eficazmente a relação. Evita vitimizações, mal-entendidos, assuntos tabus, silêncios impostos ou conversas proibidas. É verdade que, mesmo assim, haverá conflitos. Mas será mais fácil superá-los, se ambos se habituaram a comunicar bem um com o outro. Superação de conflitos 37. Mais do que os problemas em si mesmos, o modo como lidamos com eles pode ser o verdadeiro problema. O conflito é inevitável nas relações humanas. E quanto mais próxima é a relação, maior a probabilidade de conflito, por serem mais frequentes as ocasiões para se revelarem e acentuarem as diferenças de cada um. O conflito em si não compromete inevitavelmente o amor. Quando bem vivido e superado, pode até contribuir para uma maior proximidade e intimidade no casal. Para isso é importante que, nos primeiros anos, se proporcionem aos casais ferramentas concretas de superação de conflitos. Caso contrário, a vida em casal pode perder vitalidade. 38. Os conflitos são feridas psicológicas que afetam a vida do casal, tal como as feridas do corpo que, se forem superficiais, podem sarar com o passar do tempo. Se forem profundas, requerem cuidados especiais para que possam cicatrizar de dentro para fora. E um conflito não resolvido será como uma ferida mal curada, que sangra quando se lhe toca. Tempo e paciência são dois elementos necessários, mas não suficientes, porque a cicatrização exige cuidados apropriados. A solução dos conflitos é essencial para a estabilidade do matrimónio. Alcança-se pela razão e não pela emoção. Por isso, importa que passe o tempo suficiente para que, baixando a tensão inicial, a razão se possa sobrepor à emoção. A partir daí, exige-se de ambas as partes coragem para reiniciar a comunicação, humildade para reconhecer a culpa, perdão para desculpar a ofensa, amor para acolher o outro. A comunicação interpessoal é o ingrediente indispensável para resolver os conflitos. Por isso, se os cônjuges sozinhos não conseguem restabelecê-la, peça-se a ajuda de um casal experiente ou de uma pessoa devidamente preparada. 39. Se, porventura, apesar do sofrimento e dos esforços feitos para a reconciliação, a complexidade da situação tornar inevitável o fracasso do matrimónio, é importante saber que o caminho da Igreja continua a ser o caminho de Jesus, o caminho do acolhimento, da misericórdia e da integração. Assim, enquanto batizados e membros da Igreja, não devem considerar-se condenados ou separados da mesma Igreja. Através de um discernimento pessoal e pastoral em cada caso e dando espaço à consciência de cada um, os interessados devem ser ajudados a encontrar a sua própria maneira de participar na comunidade eclesial, segundo as orientações da Exortação Apostólica Amoris Laetitia e do Bispo diocesano. 40. A oração pessoal, e também em casal e em família, é central na família cristã. Alguém que, na intimidade do seu coração, sabe agradecer o seu matrimónio ou partilhar com o Senhor alguma dificuldade na relação com o cônjuge, toma mais consciência da presença da graça sacramental na vida do casal. No diálogo com Deus reconhecem-se, tanto as dificuldades e os erros, como as alegrias da vida matrimonial; cresce a humildade para pedir perdão e ganham-se forças para perdoar e aprofundar-se a relação. 41. As paróquias, os movimentos e outras instituições da Igreja e casais mais amadurecidos são chamados a apoiar os casais cristãos, especialmente quando surgem crises. Através do seu testemunho experiente e, quando necessário, de ajudas especializadas é possível recordar que o casamento é uma tarefa a dois que implica ultrapassar obstáculos, e que uma crise pode ser uma oportunidade para recomeçar e renovar a mútua entrega e fidelidade. Contributo da espiritualidade conjugal e familiar 42. A vida espiritual de um casal ou de uma família pode adquirir várias fisionomias e modos de expressão. Nela se incluem a oração em casal e em família, a escuta da Palavra de Deus, a participação na celebração dos sacramentos, os atos devocionais, a formação contínua, etc. É uma dimensão de crucial importância para a vida da família, já que “a oração em família é um meio privilegiado para exprimir e reforçar a fé pascal” e “atinge o seu ponto culminante ao participarem juntos na Eucaristia, sobretudo no contexto do descanso dominical” (AL 318). Mas também promove e reforça a união: família que reza unida, mantém-se unida. Promover momentos de oração em casal e em família conduz a uma tomada de consciência de que ninguém está só e que estão unidos precisamente no que mais importa: em Deus. Contudo, rezar em casal ou em família não serve apenas à unidade dos seus membros. É pela oração que nos abrimos a uma família maior e experimentamos a comunhão com a comunidade cristã e a fraternidade com a humanidade criada por Deus. Aí “aprendemos a amar, a perdoar, a ser generosos e disponíveis e não fechados e egoístas. Aprendemos a ir além das nossas próprias necessidades, para encontrar outras pessoas e partilhar as nossas vidas com elas. Por isso é tão importante rezar como família.” [9] 43. A vida é, toda ela, chamada a ser espiritual, enquanto experiência quotidiana vivida segundo o Espírito de Deus. “Na família, é necessário usar três palavras: com licença, obrigado, desculpa. Três palavras-chave. Quando numa família não somos invasores e pedimos «com licença», quando na família não somos egoístas e aprendemos a dizer «obrigado», e quando na família nos damos conta de que fizemos algo incorreto e pedimos «desculpa», nessa família existe paz e alegria. Não sejamos mesquinhos no uso destas palavras, sejamos generosos repetindo-as dia a dia, porque pesam certos silêncios, às vezes mesmo em família, entre marido e mulher, entre pais e filhos, entre irmãos. Pelo contrário, as palavras adequadas, ditas no momento certo, protegem e alimentam o amor dia após dia” (AL 133). 44. É nestas opções que os princípios fundantes e os valores principais da vida familiar ganham forma. Viver segundo um amor de entrega total, sacrificar-se pelo outro com alegria, reconhecer que o prazer deve ser celebrado mas não idolatrado, acolher que somos criados não para nós próprios e para os nossos interesses individuais, mas para um bem maior, tomar consciência da necessidade de construir o Reino de justiça e paz através da partilha dos bens são valores que oferecem ao amor conjugal e familiar um sentido profundamente espiritual. Uma espiritualidade conjugal e familiar cristã consiste, não em atividades especiais, mas numa vivência do quotidiano, aprofundando a relação com Deus na oração e deixando que ela informe as decisões e os gestos que transbordam para a vida do mundo. 45. Não podemos terminar sem nos congratularmos com tantas famílias em que esta espiritualidade é cultivada e vivida entre marido e esposa, entre pais e filhos, e entre casais e famílias cristãs. Para isso contribui a pastoral familiar nas paróquias, vigararias, arciprestados, ouvidorias e dioceses, assim como os movimentos de espiritualidade conjugal e familiar, a quem agradecemos o precioso contributo para a descoberta da beleza e da alegria do amor no matrimónio cristão. São, cada um à sua maneira, uma das maiores graças que Deus tem vindo a conceder à sua Igreja, por transmitirem o seu amor de Pai ao mundo em que vivemos, mostrando que vale a pena procurar esse amor no vínculo que o sacramento do matrimónio proporciona, como expressão e veículo do incondicional e fecundo amor de Cristo pela sua Igreja e meio privilegiado de o transmitir ao mundo. 46. Maria, que acolheu com alegria e confiança a missão de esposa e mãe e em união com São José seu esposo cuidou do crescimento harmonioso de Jesus em todas as dimensões, acompanhe com a sua graça e proteção os jovens e os casais do nosso tempo, para que descubram e testemunhem a alegria e o encanto do amor do matrimónio. Fátima, 2 de maio de 2019 ----- [1] PAPA FRANCISCO, Exortação Apostólica pós-sinodal Amoris Laetitia, n. 35 [AL nas restantes notas]. [2] CONCÍLIO ECUMÉNICO VATICANO II, Constituição Pastoral Gaudium et Spes, n. 47 [GS nas restantes notas]. [3] Ritual Romano da Celebração do Matrimónio, n. 74. [4] Cf. SÃO JOÃO PAULO II, Exortação Apostólica pós-sinodal Familiaris Consortio, n. 68. [5] Catecismo da Igreja Católica, n. 1641. [6] Ritual Romano da Celebração do Matrimónio, n. 60. [7] Ritual Romano da Celebração do Matrimónio, n. 62. [8] PAPA FRANCISCO, Exortação Apostólica Evangelium Gaudium, n. 231. [9] PAPA FRANCISCO, Discurso no Encontro das Famílias. Manila, 16 de janeiro de 2015.  (C) Conferência Episcopal Portuguesa
Gravação audio da Homilia do Senhor Dom Virgílio Antunes, na celebração do V Domingo do Tempo Pascal com Instituição de Ministérios Laicais na Igreja da Sé Nova - Catedral de Coimbra. 19 de Maio de 2019  
DIA DA MARINHAMISSA DO V DOMINGO DA PÁSCOAIGREJA DO MOSTEIRO DE SANTA CRUZ DE COIMBRA   Caríssimos irmãos e irmãs! A celebração do Dia da Marinha, aqui, na cidade de Coimbra, dá-nos a oportunidade de vir a um dos lugares mais significativos da génese da Nação que somos, alicerçada na fé e no amor à cruz de Jesus Cristo que, juntamente com a devoção a Maria nas suas mais belas invocações, sempre acompanhou os sonhos e as rotas de conhecer mais mundo. Fazemos memória do passado, pois somos herdeiros de um património humano, religioso e cultural, que se fundem naquilo que nos define como cristãos, como portugueses, como instituições e como pessoas. Somos agradecidos porque muitos nos precederam e, com a fortaleza da sua fé, o rasgo da sua sabedoria e a ousadia da sua entrega, nos abriram horizontes que podemos, ainda hoje, explorar e percorrer. Desde a sua fundação, em 1131, por D. Telo, D. João Peculiar e S. Teotónio que o Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra foi lugar vocacionado para o silêncio do claustro, para a interioridade da liturgia, para o cultivo da fé, mas igualmente lugar de promoção da escola e do ensino, da escrita e da biblioteca, da investigação e da cultura. Sendo pequena, a Nação Portuguesa nasceu alicerçada na complementaridade dos grandes pilares que projetam para longe qualquer povo: a fé, como abertura ao mistério de Deus que nos envolve; a razão como abertura ao mistério do que somos e fazemos; o engenho e a arte como possibilidade de passar do sonho à realização da obra, por grande ou pequena que seja. O Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra, juntamente com outros centros de vida monástica espalhados pelo país, a Escola da Catedral, na Sé Velha, e a Universidade, tiveram a imensa prerrogativa de ajudar a caldear a verdadeira síntese destes pilares da nossa identidade sedimentados ao longo de séculos como resultado da influência civilizacional grega e romana, encimada pela profunda matriz judaico-cristã. Neste dia da memória e da gratidão, estamos certos de que a Marinha Portuguesa, com a sua longa história e os feitos realizados, encontra também o seu profundo distintivo e a grandeza da sua alma neste húmus lentamente elaborado pelos que nos precederam desde os alvores da nacionalidade e que, neste lugar que nos acolhe, ganham particular significado. Sair, caminhar, peregrinar, viajar, fez sempre parte integrante da nossa condição humana e teve variadas configurações ao longo da história. Faz parte de nós a insatisfação, o querer ir mais longe, o dinamismo de dar e receber, a ânsia de conhecer e desvendar mistérios, a necessidade de comunicar e partilhar o que somos, o que pensamos e o que temos. Os Apóstolos de Jesus, com o coração cheio de uma novidade portadora de esperança, puseram-se a caminho, pois não podiam reter para si algo que sentiam ser para todos. Por terra ou por mar, como narra o Livro dos Atos dos Apóstolos, partiam para realizar a obra sonhada e gratos pela ação que a graça de Deus lhes permitira realizar. Contaram à Igreja reunida o que Deus fizera com eles e como abrira aos gentios a porta da fé. Este empreendimento começou com muito pequenas dimensões, mas, porque ancorado numa imensa força interior, num espírito de entrega a toda a prova e, sobretudo porque era portador de esperança para muitos, alastrou e deixou as marcas que conhecemos em toda a terra. Esta motivação e esta intencionalidade não foram alheias aos nossos antepassados que, inconformados e sonhadores, movidos pelo desejo de conhecer, de comunicar, de dar e receber, se puseram a caminho e se fizeram ao mar. O Evangelho, portador de esperança, chegou mais longe com a sua ação; deram continuidade à missão dos discípulos e também eles puderam contar tudo o que Deus fizera com eles: como abrira aos gentios a porta da fé e como se edificaram alicerces de esperança. Na tradição judaico-cristã, o mar, o rio e as águas que podem ser lugar de morte, assumem de modo especial o significado da esperança e da vida: a passagem do Mar Vermelho, caminho de liberdade e de futuro para os Hebreus, a passagem do rio Jordão, que marca a entrada na Terra Prometida, terra onde corre leite e mel; a entrada na fonte do batismo, que nos faz nascer de novo como filhos e como irmãos com as portas abertas para o futuro da salvação. É impossível ainda hoje falar do mar sem trazer à memória a onda de migrantes e refugiados que cruzam as águas do Mediterrâneo animados pelo sonho das condições de vida dignas, da liberdade e da paz. Diante de tantas razões facilmente arquitetadas para lhes fechar as portas do acolhimento e as janelas da esperança, tem de erguer-se o mandamento novo de Jesus, sinal maior do caminho feito pela civilização cristã: “amai-vos uns aos outros”. Não se pode matar o sonho a quem chega com fome e sede, doente, criança, jovem ou adulto, que experimentou na própria pele os horrores da violência, da guerra ou simplesmente da carência de horizontes de futuro feliz. A experiência de cruzar os mares, bem caraterística dos portugueses, a par com a experiência das nossas migrações de diferentes épocas, há de fazer-nos compreender e dar resposta a tantos outros que, em situações porventura mais dramáticas, se aproximam dos portos da Europa e das fronteiras de países e continentes em busca de pão e de paz. A voz do Papa Francisco, em nome do Evangelho e da humanidade tem-se feito ouvir a propósito das migrações, numa proclamação não unanimemente acolhida: “Alguns consideram-nas uma ameaça. Eu, pelo contrário, convido-vos a olhá-las com um olhar repleto de confiança, como oportunidade para construir um futuro de paz” (Mensagem para o Dia Mundial da Paz, 2018). Caríssimos irmãos e irmãs, ser construtor de paz e promotor da esperança é vocação de toda a humanidade. É vocação dos que permanecem em terra e dos que têm a ousadia de cruzar os mares, é vocação nossa. O encontro, o diálogo, a permuta de dons, o encontro de culturas, o acolher e sentir-se acolhido, o respeito pela dignidade de todos, são os caminhos a percorrer. Numa palavra, o amor de Deus e o amor humano é a única realidade capaz de gerar “um novo céu e uma nova terra”, onde se enxuguem as lágrimas de todos os olhos, onde não haja morte, nem gemidos, nem dor, como referia o Livro do Apocalipse. Que esta celebração da fé no Dia da Marinha, evocando aqueles que deram novos mundos ao mundo, nos inspire e fortaleça para ajudar as pessoas e os povos a abrir-se a novos horizontes de paz e de esperança. Ampare-nos, Nossa Senhora, Rainha da Paz e Mãe da Santa Esperança. Coimbra, 19 de maio de 2019Virgílio do Nascimento AntunesBispo de Coimbra    
MISSA DO DIA DE PÁSCOA 2019SÉ NOVA – COIMBRA Caríssimos irmãos e irmãs! Chegamos às festas pascais desejosos de ouvir o anúncio de Jesus Ressuscitado, vencedor do pecado e da morte, pois os acontecimentos que povoam o mundo de perto e de longe trazem-nos muitos sinais de morte. Dizermos uns aos outros: Cristo ressuscitou ou feliz e santa Páscoa, é uma palavra de ânimo e de esperança no meio de muitos motivos para o desânimo. Os discípulos de Jesus experimentaram em primeira pessoa o que é o desânimo, a perseguição e a falta de esperança. Também tiveram a graça de conhecer em primeira mão o que significa acreditar na ressurreição de Jesus. Nós, pelo facto de terem já passado dois mil anos e de termos recebido a notícia à distância temporal e por meio de muitas gerações, sentimos que ela perdeu o impacto inicial. Além das Sagradas Escrituras que nos narram o modo como os acontecimentos da Páscoa foram vividos e sentidos pelos apóstolos e discípulos de Jesus, temos a possibilidade do encontro com esses mesmos acontecimentos por meio da celebração da liturgia, que faz memorial da morte e da ressurreição de Jesus. Esperamos ainda poder contar com a alegria vivida e expressada pelos crentes, pois ela é sinal do impacto que, a partir da fé, sentem e torna-se um testemunho ímpar da força do acontecimento pascal ao longo de todos os tempos da história. Esta Páscoa fica marcada por muitos acontecimentos de alcance global. Deles refiro o incêndio da Catedral de Notre-Dame e o atentado contra as igrejas cristãs no Sri Lanka, que fez dezenas de mortos. Dois acontecimentos muito diferentes, tanto em si mesmos como nas causas que os produziram. O primeiro, provavelmente fruto de um acidente casual, destruiu um lugar profundamente significativo para a fé cristã e para a Igreja de Deus, que é, ao mesmo tempo, um património cultural de elevadíssimo valor, pois representa o que de melhor se fez no Ocidente cristão do ponto de vista arquitectónico e artístico. Causa, no entanto, alguma estranheza ouvir os que procuram erradicar os valores cristãos e a tradição religiosa do Ocidente a proclamar a Catedral como o símbolo da Europa. Será, porventura, o símbolo duma Europa rejeitada, de valores que paulatinamente se vão substituindo por ideologias de última hora. Notre-Dame é, de facto, um grande símbolo da Europa, porque ela nasceu e cresceu alicerçada na fé cristã, nos valores humanos inscritos na matriz de cada pessoa e elevados pelo Evangelho. É o símbolo de uma arquitetura, pintura, escultura, música e muitas outras artes que nasceram num contexto muito concreto e que se assumem ao serviço da expressão da fé, do interior gozo humano de contemplar a criação e o Seu Criador. Esperamos a sua rápida reconstrução, mas mais ainda desejamos ver ressuscitar tudo aquilo que ela significa e simboliza para uma Europa marcada por muitos sinais de morte espiritual, cultural e humana. Em tempo de Páscoa, gostamos de pensar que a notícia de reedificação do templo do corpo de Jesus ao terceiro dia, conforme referia a profecia, continua a ser sinal da profecia sempre presente na história da fé cristã: o Evangelho de Jesus pode entrar em todas as culturas e em todos os tempos, mesmo na Europa que persiste em descartar-se dele. Os atentados contra os cristãos no Sri Lanka e em tantas outras partes do Oriente juntamente com muita vandalização de igrejas no Ocidente e outros variados incidentes com motivação religiosa, fazem-nos pensar nos primeiros tempos da vida da Igreja e de profissão da fé cristã. É  preciso passar por muitas provações, vindas de fora e que nascem de dentro, e elas aí estão bem patentes, mas fica-nos sempre a certeza de que o amor de Deus nunca se apartará de nós. Podem morrer fisicamente cristãos em muitas partes do mundo, podem ser aniquilados psicologicamente, podem até ser alvo fácil de acusação nas lutas éticas ou quando se procuram as raízes dos males que povoam a atualidade, mas ninguém nos pode roubar a esperança que, pela morte e ressurreição de Seu Filho, Deus depositou nos nossos corações. Ao tomarmos conhecimento destes acontecimentos trágicos que marcam a família cristã onde se mata o corpo, longe de nós, e de muitos outros acontecimentos destinados a matar o espírito, bem perto de nós, compreendemos melhor o alcance da Páscoa, pois sentimo-la na nossa própria pele, na pele da comunidade dos discípulos de Jesus. A morte de alguém pelo simples facto de se afirmar como filho de Deus, por professar a fé cristã, por pertencer a uma religião, aproxima-nos muito de Jesus, d’Aquele que foi condenado à morte por se afirmar Filho de Deus. Também nos aproxima da sua Páscoa, pois Deus não deixará sob o poder da morte nenhum daqueles que redimiu pelo preciosos sangue de Seu Filho. Nesta Páscoa sentimos de modo novo o que significa anunciar que Cristo ressuscitou e venceu o pecado e a morte, porque a sentimos tocar a nossa família humana e a nossa família espiritual, tanto no corpo como no espírito. Cala, por isso, mais fundo a proclamação do Evangelho: “Não está aqui: ressuscitou.” Sente-se mais ardor quando se ora: “Fica connosco, Senhor, porque o dia está a terminar e vem caindo a noite”. Respondendo ao apelo da segunda leitura, celebremos a festa da Páscoa do Senhor e peçamos-lhe a graça da pureza e da verdade. Qua luz do Ressuscitado ilumine as trevas do nosso coração e do nosso mundo e que nada nos separe do amor de Deus. Que esta Páscoa seja ocasião para reconstruirmos as igrejas e o templo de Cristo vivo nos nossos corações, na nossa família e na nossa comunidade. Coimbra, 21 de abril de 2019Virgílio do Nascimento AntunesBispo de Coimbra