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OE 2024: O que está em falta e o que está a mais
Em relação a este orçamento, com as dúvidas inerentes às alterações que poderão acontecer na votação da especialidade, que estão a ser propostas e parecem bem aceites, pela proximidade do ato eleitoral que se encontra a caminho, tenho duas grandes questões: Há Estado a mais e pessoas, família e sociedade civil a menos.
Para mim, este é o resumo geral do que nos é proposto no OE 2024, um ganhar de peso do Estado que se tornou omnipresente em demasiadas áreas da nossa vida coletiva e pessoal, dificultando o futuro do nosso país, atrasando o desenvolvimento e, por consequência, prejudicando os mais desfavorecidos.
Sobre o primeiro ponto, o que está a mais neste orçamento:
Na ACEGE acreditamos que um país, é o resultado da ação dos seus cidadãos, das famílias e das empresas. É pela força das pessoas e dos órgãos intermédios da sociedade que se pode construir um país com futuro, um país de pessoas e famílias que seja sustentável no futuro. O Estado não pode ser o protagonista, mas deve manter as condições e as bases estruturais para o desenvolvimento do país. Infelizmente o que vemos é o contrário, é uma presença permanente do Estado envolvendo as diferentes áreas da nossa vida e reforçando o peso dos impostos sobre pessoas e empresas. Mesmo quando, como este ano, nos fizeram crer que os impostos iriam baixar, percebemos que afinal a carga total de imposto aumentará.
Continuamos a ver um Estado que assume um papel de intervenção direta na economia, um Estado que distribui donativos e apoios individuais de acordo com a sensibilidade mediática do momento, tornando a economia e as pessoas reféns da sua ação, ao mesmo tempo que não consegue assegurar aquilo que é básico para a vida coletiva: Saúde, Educação e Justiça.
Continuamos a assistir a um Estado que deseja fazer tudo sozinho, como se fosse o único ator, a única entidade com capacidade de resolver os problemas, quando na realidade vemos os problemas a agravarem-se.
Este é o problema central deste orçamento. É um orçamento para o Estado, para a manutenção da sua máquina de intervenção, esquecendo o país e aqueles que deveriam ser os atores do seu desenvolvimento, da iniciativa e do empreendedorismo nacional.
Sobre o segundo ponto, o que falta neste orçamento, considero que faltam as Pessoas, as Empresas, e a Sociedade Civil.
Na ACEGE não acreditamos num futuro liderado pelo Estado e por um conjunto de decisões políticas. Acreditamos nas Pessoas, na sua capacidade de organização e decisão. Acreditamos nas Empresas e nos Empresários, com a sua capacidade de arriscar, constituir equipas e resistir.
Acreditamos nas Pessoas com “coração”, na Verdade e na Justiça nas organizações, sem a qual nada pode acontecer, e isso, embora não sendo o tema direto do OE2024, preocupa-nos muito a degradação do ambiente moral em que vivemos.
Estamos a braços com uma crise política com repercussões preocupantes na economia, provocada por pessoas que perderam a noção da ética, da verdade e do bem comum. É este ambiente de verdade que tem de ser restaurado na sociedade portuguesa, temos de resgatar a verdade como base de todo o desenvolvimento de Portugal.
Por isso, defendo que falta neste orçamento, clareza nas apostas, verdade na orçamentação de alguns serviços, nomeadamente nas áreas da saúde e da educação, bem como a diminuição dos apoios e subsídios que só criam dependências e desincentivam o trabalho.
Falta a coragem de diminuir a carga fiscal aumentando a competitividade do país, de ser exigente com a organização e racionalidade da administração pública, caminhar para a excelência com respeito por todos os trabalhadores portugueses.
Falta combater a corrupção e o “amiguismo”, e lutar por um sentido e um desígnio para o país.
Termino reforçando a ideia inicial sobre este orçamento: Há Estado a mais e pessoas a menos.
Paulo Barradas Rebelo
Os dias que passam!
Num estudo recente, publicado pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (Ética e integridade na política), conclui-se pela perda de confiança na classe política por muitos dos nossos concidadãos. Tal ausência de confiança conduz, de forma inelutável, a uma crescente insatisfação com a democracia e ao crescimento de movimentos radicais. Culmina colocando em crise um dos pilares essenciais na relação entre o cidadão e o Estado, lançando a suspeição sobre o funcionamento regular de instituições.
Existe hoje uma discrepância radical entre os conceitos de responsabilidade prevalecentes na classe política e os que são aceites pelo cidadão comum. Os políticos tendem a considerar que a responsabilidade política se esgota na responsabilidade legal, ou seja, existe quando tem lugar um crime, repetindo até à exaustão a frase de que “à politica o que é da politica e à justiça o que é da justiça”. Porém, para a maioria dos cidadãos, a responsabilidade politica tem uma outra abrangência em que está presente a ética e o bem comum, entendendo-se que pode existir responsabilidade política, mesmo quando não exista responsabilidade criminal.
Para obviar à ideia de uma anomia de valores promoveu-se a introdução de processos de avaliação e garantia de integridade política. Porém, muitas vezes, não existe uma convicção da sua credibilidade e eficiência, mas unicamente a preocupação de satisfazer a percepção negativa dos cidadãos. Adoptaram-se leis, e mecanismos, sem se acreditar nos mesmos, cumprindo as palavras de Lampedusa de que “é necessário que algo mude para que tudo fique na mesma”. A Estratégia Nacional contra a Corrupção é um exemplo, cuja irrelevância o tempo se encarregou de demonstrar.
Na base da ausência de mudança está, também, presente a incapacidade de colocar o bem comum acima de visões meramente partidárias. Tal ausência impede a institucionalização de uma ética política e uma cultura de colaboração entre partidos capaz de criar estratégias de futuro, criando os consensos necessários para a modernização e reforma do sistema politico.
O exposto ganha uma nova acuidade perante a sucessão de episódios que sucederam os últimos dias. A mesma convoca-nos para uma reflexão sobre a forma como funcionam instituições que devem dar corpo ao Estado de Direito. Interrogamo-nos, uma vez mais, sobre a forma como a decisão politica nasce na sombra dos gabinetes, alimentada por interesses que não são transparentes, nem lícitos, transmitidos por meros “influenciadores”. Paralelamente, reflectimos sobre o mérito de algumas das actuações que têm lugar no âmbito do sistema de justiça.
Em última análise emerge, uma vez mais, o fenómeno da patrimonialização do Estado. Na verdade, por detrás da construção harmoniosa do Estado de Direito descrito na Constituição, construído em função da defesa dos cidadãos, existe uma outra realidade semiclandestina onde a vida pública, amiúde, realmente se desenvolve. A decisão politica, que contende com a vida de todos, nós não se desenrola, muitas vezes, em debates transparentes, mas em lugares escondidos, sem limpidez, seja na discrição dos grandes escritórios de advogados, seja em ambientes reservados.
A compreensão da situação em que nos encontramos implica, também, para além de uma visão conjuntural, fruto das circunstâncias do momento, um olhar sobre o passado e sobre a forma como aqui chegámos. Efectivamente, importa ter presente que a existência de uma criminalidade económico financeira-financeira, associada ao núcleo central do poder, tem sido um denominador comum das últimas décadas, evidenciando, demasiadas vezes, uma amálgama de relações promiscuas entre interesses privados e públicos e de instrumentalização do Estado em proveito próprio.
Em última análise, esta criminalidade toca a própria estrutura do Estado de Direito, que entra em crise, e corrói o regime democrático. Nestes dias sombrios em que as sombras pairam no ar importa encontrar a força da esperança no futuro!
José António Santos CabralComissão Diocesana Justiça e Paz
Este é o tempo!
Começo pelas palavras magistrais do livro de Eclesiastes.
\" ... tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou ...\"
São princípios basilares, que atravessam os séculos e são perfilhados por todas as religiões e culturas. Como contrariar a sabedoria que as inspira? Há um tempo para tudo. E não há dúvidas de que este é o tempo. Não há outro para além daquele que nos é dado viver aqui e agora. Posso gostar ou não gostar. Mas ainda assim, este é o nosso tempo.
Não é esta a ocasião para enumerar e aprofundar as causas do gosto ou do desgosto que possamos experimentar a nível individual ou coletivo. Cada um terá a sua lista de razões para identificar e qualificar o belo e o feio que este tempo concreto contém. E com certeza, como sempre sucede, em face de cada tempo, formulam-se algumas interrogações que dizem respeito ao futuro: E agora, para onde vamos? Ou ainda, para onde queremos ir?
Há duas semanas, o Professor João César das Neves veio a Coimbra apresentar o seu último livro. Intitula-se A Economia de Francisco, e nele se sustenta que nunca como antes um protagonista à escala global colocou um desafio tão interpelativo e transformador à regulação económica e social. O que nesse desafio se acentua são as bases de mais justiça e mais entreajuda. O motivo é evangélico (\"Amai-vos uns aos outros\") mas não sofre contestação em nenhum outro alinhamento religioso. Para quem pensava que um líder religioso apenas se ocupava da organização eclesial e das questões teológicas mais profundas e afastadas da vida quotidiana das pessoas, este livro representa uma surpresa e um belo desmentido. Não. O papa preocupa-se com o mundo e com as injustiças que nele prevalecem. Denúncia, com uma clareza e uma insistência novas, as desigualdades que crescem, a indiferença dos poderosos e o egoísmo. Proclama, em concreto, as ideias de que os ideais cristãos da proximidade não podem ser levados à prática sem o acolhimento do irmão, sem justiça social e económica.
A proposta de César das Neves, contudo, não deixa de ser surpreendente. No âmbito da economia, as transformações necessárias só podem operar-se no âmbito dos milagres
Temos de pedir, temos de \'nos pôr de joelhos\'. Confiar e pedir. O milagre é Deus que o faz. Ele confia absolutamente em nós e no esforço que colocamos no que fazemos. Sim, trata-se aqui de nos colocarmos na dimensão da fé, assumindo a nossa condição de fragilidade e humildade. Só o nosso esforço empenhado possibilita o milagre.
César das Neves não está sozinho neste diagnóstico. Michael Sandel na obra intitulada A tirania do Mérito também aponta a humildade e a solidariedade como critérios centrais nas mudanças que considera inadiáveis para evitar catástrofes de âmbito global.
Os desafios deste tempo requerem humildade. Que humildade é esta para estes tempos tão \'fartos\' e tão \'esgotantes\'? De que humildade precisamos para olhar para o tempo presente? O que nos está a escapar que nos impede de ver outras cores no horizonte?
O calendário diz-nos que está a chegar um tempo particularmente encantador. Refiro-me ao Advento que é, porventura, o tempo em que a humildade divina mais desafia a humildade dos homens.
Maria \'pega-nos pela mão\' e percorre connosco \'montanhas e vales\'.
Precisamos de caminhar com esta mulher. Precisamos de beneficiar do calor e da firmeza desta mulher humilde e plenamente encontrada no seu tempo. Este será o braço certo e seguro. E o quanto é desejado o colo desta nossa Mãe.
Em tempos de notícias tumultuosas e mortíferas, é curioso notar a ausência quase total de mulheres nos centros de decisão geopolítica. Não terá chegado o tempo histórico de valorizarmos mais a segurança do braço feminino? Parece haver sinais de que assim venha ser no futuro muito próximo. Tem sido justamente notada a presença das mulheres no Sínodo que tem decorrido em Roma. Nele, 54 mulheres puderam manifestar-se e votar. Nunca tinha acontecido.
Este é o tempo. E é certo que o advento equivale a esperança.
Madalena AbreuComissão Diocesana Justiça e Paz
Faleceu o Padre José Veiga
Partiu para a casa do pai, na madrugada deste dia 02 de outubro de 2023, o Reverendo Senhor Padre JOSÉ MARTINS DA VEIGA.
Nasceu a 26 de junho de 1935 na freguesia e concelho da Pampilhosa da Serra. Filho de José Maria da Veiga e Maria dos Anjos Martins.
Terminado o curso de teologia no Seminário Maior, foi ordenado presbítero no dia 15 de agosto de 1959, na Sé Nova de Coimbra, por Dom Manuel de Jesus Pereira, Bispo Auxiliar.
O seu Ministério sacerdotal foi exercido nos seguintes Cargos:
- 1959 – Pároco de Fajão- 1960 – Prefeito do Seminário Maior- 1961 – Capelão Militar em Angola, Moçambique e na Região Militar de Coimbra- 1982 – Pároco de Trouxemil e Reitor da Pedrulha- 2008 – Capelão da igreja do Carmo em Coimbra.
Enquanto Capelão Militar, recebeu vários louvores e condecorações.
O seu funeral está marcado para esta terça-feira, dia 03 de outubro, pelas 15h na igreja de São José, Coimbra. Por sua vontade, o seu corpo irá a sepultar no cemitério de Torroselo, Seia.
XXV DOMINGO COMUM AABERTURA SOLENE DO ANO PASTORAL 2023-2024
Caríssimos irmãos e irmãs!
Um novo ano pastoral é sempre motivo de nova esperança para a comunidade diocesana, que precisa de renovar o ânimo e a fé de que é portadora. Não podemos pura e simplesmente programá-lo como todos os outros, nem repetir exatamente da mesma maneira as fórmulas a que estamos habituados, porque o mundo corre e a Igreja não quer simplesmente correr atrás dele, mas quer ir à frente e iluminar com a luz do Evangelho de Jesus todas as suas sombras. A Igreja está no mundo para dar Cristo ao mundo e, por meio da evangelização, apresentá-l’O como o Caminho, a Verdade e a Vida.
No encontro com a Igreja em Portugal, no Mosteiro dos Jerónimos, durante a Jornada Mundial da Juventude, o Papa Francisco incentivou-nos a não ficarmos presos aos desânimos e insucessos, mas a levantarmos o olhar para um futuro de esperança que vem do Alto. Diante das estatísticas da prática religiosa ou diante de qualquer realidade mais feliz ou mais sombria, só podemos ver as oportunidades e sementes de futuro, que o Espírito Santo nos faz ver como desafios. Não ignoramos nenhuma das realidades que estão patentes diante de nós, pois a Boa Nova a anunciar e viver é muito mais arrebatadora do que essa realidade.
Este novo ano pastoral, tendo em conta o que conhecemos por meio do recenseamento da prática religiosa, por meio dos estudos sobre a religiosidade dos portugueses e, em especial dos jovens, mas tendo também em conta a experiência inesquecível da Jornada Mundial da Juventude, é verdadeiramente um novo ano. Há algo de bom e de grande que não podemos esquecer; há sementes lançadas à terra que havemos de fazer dar fruto abundante, com a cooperação de muitos trabalhadores chamados para a vinha do Senhor.
A Igreja Diocesana de Coimbra está diante de uma oportunidade que não pode perder, pois não veremos tão depressa uma onda de entusiasmo como a que acabamos de ver. A Diocese moveu-se em todas as suas estruturas e pessoas, houve colaboração de muitos homens e mulheres de boa vontade, o dinamismo da fé fez-se sentir e a união entre as pessoas foi uma realidade.
A leitura do Livro de Isaías que escutámos chamava-nos a atenção para os momentos de graça que se não podem desperdiçar: “Procurai o Senhor, enquanto se pode encontrar, invocai-O enquanto está perto”. O Senhor pode sempre encontrar-se e invocar-se; Ele está sempre perto de nós e vem continuamente ao nosso encontro. Nós, porém, nem sempre temos as mesmas condições e a mesma vontade para nos aproximarmos d’Ele ou para irmos ao seu encontro. Este é verdadeiramente um tempo favorável e esta é, de facto, uma hora apropriada para nos pormos a caminho, todos juntos, com Maria.
Quando dizemos no lema do nosso Ano Pastoral, “O caminho continua...”, “Com Maria seguimos juntos” ao encontro de Cristo, estamos mais a manifestar um desejo e um sonho do que queremos ser do que propriamente a proclamar uma realidade já alcançada. Queremos, no entanto, fazer decididamente esse caminho, com o auxílio da Virgem Maria, juntos, unidos, com amor.
Quando repetimos a frase chave que dá luz ao nosso Plano Pastoral, “Jovem, levanta-te! Cristo vive”, estamos, por um lado a apelar à força da nossa fé, que nos faz tomar uma atitude ativa, e, por outro, a reafirmar a nossa certeza quanto à meta a alcançar: Cristo Vivo.
“Para mim, viver é Cristo e morrer é lucro”, afirmava o Apóstolo Paulo na Segunda Leitura, definindo com toda a clareza a meta que nos faz avançar: a identificação cada vez mais perfeita com Cristo. É o Senhor quem nos faz levantar, quem nos faz pôr a caminho, quem nos move a dar a vida voluntária e livremente no serviço à Igreja sem calcular o que se ganha com isso ou se outros têm maiores sucessos e benefícios.
Fixemo-nos na expressão paulina: “para mim viver é Cristo”. Ela é a expressão da nossa identidade cristã, é a meta do nosso caminho em Igreja, é o fruto do anúncio e do acolhimento do Evangelho, é a expressão do nosso amor maior, é o que desejamos e procuramos a partir da fé.
O Evangelho segundo São Mateus, hoje proclamado, convida-nos a sentirmo-nos chamados a ser Reino de Deus presente no mundo. Só quem aceita o convite de Jesus para ser Reino de Deus, aceita trabalhar na Igreja com entusiasmo, com uns olhos bons e com um coração bom; só quem se sente amado e ama Jesus, está disposto a ter lugar e a dar lugar aos outros nesta Igreja, que convida todos a entrar e a ter lugar.
A última frase de Jesus e conclusão da parábola dos trabalhadores da vinha, “os últimos serão os primeiros e os primeiros serão os últimos”, é fortemente elucidativa para a ação da Igreja: primeiro, porque transtorna as nossas seguranças acerca da importância das pessoas, depois porque abre as portas do Reino aos que são considerados mais pequenos, e ainda porque nos ajuda a compreender que o caminho da conversão e da adesão interior a Cristo não está vedado a ninguém.
A proposta de Jesus dirige-se aos trabalhadores contratados na primeira hora, a meio da manhã, ao cair da tarde – pessoas em situações diferentes, com caminhadas diversas e até com disponibilidades maiores ou menores. Até os olhos e o coração podem estar já sintonizados e purificados ou ainda em estado de grande confusão ou perversidade. A proposta de Jesus é um convite para fazer caminho com Ele, para entrar no aconchego do seu amor, para uma abertura confiante à fé, para uma integração mais plena na Igreja, para o acolhimento feliz do Evangelho; numa palavra, trata-se do convite à conversão, que não deixa ninguém na mesma quando experimenta estar com Cristo, que leva a progredir interiormente quando se trabalha na Igreja.
Este modo de agir de Jesus sugerido pela parábola inspira o nosso novo ano pastoral e a atitude nova que ele nos pede. A Igreja diocesana precisa de chamar, formar e enviar novos trabalhadores para realizarem a sua missão.
Este ano, focamo-nos especialmente na pastoral dos jovens e na necessidade de os chamar a serem ativos na missão junto dos outros jovens. Pensamos na urgência de animadores da pastoral dos jovens a nível diocesano e a nível local, ou seja, nas Unidades Pastorais. Pensamos também especialmente nos que hão de conduzir os adolescentes nos últimos anos da catequese, em ordem à celebração do crisma e depois desse acontecimento da graça do Espírito Santo.
É preciso chamar, formar e enviar membros de todas as Unidades pastorais para que a Igreja tenha propostas concretas, bem estruturadas e adequadas aos jovens. Confiamos em vós, nos sacerdotes, diáconos, catequistas, famílias e comunidades em geral para que a renovação da Igreja, com os jovens, tenha lugar.
“Irmãos e irmãs, com a Maria, seguimos juntos. O caminho continua...” Acompanhemos toda a peregrinação da nossa Igreja com a oração e com o desejo da fidelidade a Deus e a inspiração do Espírito Santo. Sigamos juntos, partilhando a alegria de acreditar e o entusiasmo da edificação da Igreja, que oferece a todos a possibilidade de fazerem caminho e de serem trabalhadores do Reino. Vamos com novo ardor, novos métodos e novas expressões.
Coimbra, 24 de setembro de 2023Virgílio do Nascimento AntunesBispo de Coimbra