Dia da Europa e a Igualdade de Oportunidades
"A paz mundial não poderá ser salvaguardada sem esforços criativos
que estejam à altura dos perigos que a ameaçam."
Declaração Schuman, 9 de maio de 1950.
Assinalou-se no passado dia 09 de maio, o Dia da Europa, evocando a “Declaração Schuman”, proferida a 9 de maio de 1950, que expôs a visão de Robert Schuman sobre a forma de cooperação política na Europa. Esta declaração constituiu o primeiro passo para a construção de uma Europa unida assente na paz, na prosperidade e no bem-estar dos povos europeus, que tornaria impensável uma guerra entre os países europeu. Celebrar o Dia da Europa é valorizar a importância de um projeto político único de valorização da paz, da solidariedade, da democracia e dos direitos humanos. É também um momento para refletirmos sobre o passado, o presente e o futuro deste projeto, que desde a sua fundação, em 9 de maio de 1950, tem sido um símbolo de esperança e cooperação.
Os acontecimentos recentes ao nível mundial e, em particular, junto das fronteiras da União Europeia (UE) demonstraram que a manutenção da paz deve estar sempre no topo das prioridades e que todos e todas temos a responsabilidade de dar o nosso contributo defendendo e promovendo os valores universais sobre os quais assenta a União Europeia.
Este ano, o Dia da Europa, assinala-se nas vésperas das eleições europeias que nos devem convocar a todas e todos para a construção de uma Europa dos Direitos e das Liberdades que enfrente os populismos que ameaçam a Democracia e os Direitos Fundamentais conquistados.
Por esta ocasião as PES-Women (Party of European Socialists) desafiaram todos/as candidatas a eurodeputadas/os a assinarem a Carta dos Direitos das Mulheres na Europa, onde se reafirma a importância dos Direitos das Mulheres e da Igualdade de Género como partes indispensáveis e indivisíveis dos direitos humanos, a base do Estado de Direito e das democracias resilientes, um valor fundamental da União Europeia e um direito consagrado na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, dos seus Tratados, bem como um princípio fundamental do Pilar Europeu da Direitos Sociais.
O novo parlamento europeu que sair das próximas eleições do dia 9 de junho, tudo deve fazer para assegurar e valorizar a centralidade da Igualdade no projeto europeu dos Direitos e das Liberdades, assegurando: a igualdade de acesso de todos à educação e a eliminação dos estereótipos de género no processo educativo; a independência económica das mulheres e a sua plena participação no mercado de trabalho; a representação igualitária dos géneros na tomada de decisões políticas e económicas a todos os níveis; a eliminação da violência e do assédio com base no género, apoiando ao mesmo tempo as vítimas, incluindo no acesso à justiça; o reconhecimento da saúde e dos direitos sexuais e reprodutivos (SDSR); implementação da integração da perspetiva de género e da orçamentação com base na perspetiva de género, bem como a aplicação de avaliações de impacto no género.
A União Europeia assenta no princípio da democracia representativa. A participação dos cidadãos e das cidadãs é uma componente fundamental da democracia europeia, pelo que só com participação dos cidadãos e das cidadãs as políticas europeias conseguem ser legitimadas, participe nas eleições para o Parlamento Europeu (2024-2029), que em Portugal decorrerão no dia 9 de junho. A Europa é um projeto em construção que não pode deixar ninguém para trás, e centralidade da Igualdade e da Não Discriminação necessita do empenho de todas/os nós para a construção desta Casa Comum que é a União Europeia.
