Pobreza em Portugal
Segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), o número de pessoas com dois ou mais empregos atingiu no ano passado um recorde de mais de 251 mil portugueses. Este é o valor mais elevado, pelo menos desde 2011 e significa que no ano passado existiram mais 16.200 pessoas (um aumento de 7% face ao ano de 2022) que tiveram necessidade de encontrar uma fonte de rendimento adicional.
A maioria dos profissionais que acumulava dois empregos em 2023 tinha formação superior (141.900), seguindo-se os detentores de ensino secundário (55.800) e do básico (53.300). Isto significa que é entre os licenciados que existe uma maior percentagem de portugueses com duplo emprego. Ainda esta semana um aluno de mestrado relatava numa aula a forma como conseguia ter dois empregos a tempo integral, sendo um num país europeu e outro fora da Europa. Estando a trabalhar remotamente, e com a ajuda da diferença dos fusos horários, explicava como conseguia conciliar esses dois trabalhos e ainda assistir às aulas. Mas isto só mostra mais uma das faces da pobreza em Portugal e a forma como os portugueses a estão a tentar mitigar.
Outro dado preocupante é aumento dos contratos precários (contratos a termo e outras situações, como as prestações de serviços) que aumentou pela primeira vez desde 2019 para 17,4%, mais 0,9 pontos percentuais do que em 2022, o que demonstra o aumento da precariedade do emprego em Portugal.
Ainda de acordo com o INE, no seu relatório de Novembro de 2023, a taxa de risco de pobreza em Portugal aumentou para 17% em 2022. Este foi o resultado do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, realizado em 2023 sobre rendimentos do ano anterior, que mostrou um aumento de mais 0,6 pontos percentuais (p.p.), relativamente a 2021. A taxa de risco de pobreza correspondia, em 2022, à proporção de habitantes com rendimentos monetários líquidos inferiores a 591 euros por mês. O aumento da pobreza abrangeu todos os grupos etários, embora de forma mais significativa os menores de 18 anos (mais 2,2 p.p. relativamente ao ano anterior). Por outro lado, o crescimento da taxa de risco de pobreza afetou mais significativamente as mulheres (de 16,8% em 2021 para 17,7% em 2022) do que os homens (de 15,9% em 2021 para 16,2% em 2022).
Como estamos em período de campanha eleitoral, convém também perceber o que cada partido propõe no seu programa eleitoral para o combate à pobreza. Assim, fazendo uso da Inteligência Artificial, a plataforma “Elege.pt” fez o seguinte resumo (o programa do PAN ainda não se encontrava disponível nesta data):
“Com base nos primeiros resultados da pesquisa, as propostas dos partidos relativamente ao combate à pobreza em Portugal são as seguintes:
- Coligação Democrática Unitária (CDU): Propõe políticas que visam a prevenção e combate às situações de pobreza extrema, assim como a redução do fenómeno da pobreza em suas diversas dimensões.
- Livre: Defende a prioridade na erradicação da pobreza em Portugal, através da revisão e aprofundamento da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza.
- Bloco de Esquerda (BE): Destaca a importância das transferências sociais na mitigação e redução da pobreza, ressaltando a perda de eficácia destas medidas.
- Aliança Democrática (AD): Propõe combater a pobreza, reforçar o impacto e melhorar o acesso às prestações sociais, visando simplificar e melhorar a relação da Segurança Social com os portugueses.
- Iniciativa Liberal (IL): Foca-se no combate à pobreza energética, apostando na eficiência energética e defendendo ajudas diretas a quem sofre de pobreza energética.
- Partido Socialista (PS): Menciona a importância de não esquecer a pobreza energética, e a necessidade de eficiência energética nas famílias, empresas e serviços públicos.
- Chega: Propõe a criação do protocolo “desperdício zero” com o objetivo de reduzir o desperdício e a fraude nos diversos setores do Estado. ”
Como não devemos ficar apenas pela Inteligência Artificial, a Comissão Diocesana Justiça e Paz (CDJP) de Coimbra irá promover um debate sobre “Pobreza e Habitação”, com os cabeças de lista pelo distrito de Coimbra, dos partidos com assento parlamentar. Este debate será no dia 21 de fevereiro às 21 horas no Seminário Maior de Coimbra.
Estão todos convidados a ficarem mais ricos, ... em conhecimento.
Jorge Bernardino
Comissão Diocesana Justiça e Paz
