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DEVER DE INFORMAR

in Ecclesia, 9/3/2004


Está em Portugal o primeiro advogado a ter avançado com processos contra médicos que não informaram mulheres que abortaram sobre as consequências negativas desse acto. Vem para participar num colóquio sobre “Direito à informação na saúde reprodutiva”.

Charles Francis, jurista australiano, revelou à Agência ECCLESIA a sua convicção de que “quanto mais se souber a verdade, menos abortos haverá”. O advogado luta, desde 1996, para que os médicos informem as mulheres dos “riscos que o aborto envolve”.

“Tudo começou quando a Ellen (nome fictício) chegou ao meu escritório, deprimida e incapaz de trabalhar, lamentando-se de nunca ter sido informada dos riscos psicológicos que um aborto envolvia”, recorda Francis. O caso avançou com a clínica que fez o aborto a ser acusada de negligência, tendo as partes chegado a acordo “por uma quantia razoavelmente grande”, assegura o advogado.

Desde então outros casos se sucederam, chegando aos EUA e à Inglaterra, com a novidade de, a partir de 2000, a acusação juntar à negligência a ausência de informação sobre o aumento do risco de sofrer cancro da mama que está associado ao aborto.

Babette Francis, licenciada em Microbiologia e esposa de Charles, lidera o “Endeavor Forum”, uma ONG com estatuto consultivo especial junto do Conselho Económico e Social da ONU.

“Os movimentos pró-vida já trabalham para defender a vida do bebé mas queremos também olhar para a questão do ponto de vista da mãe e fazê-la perceber que o aborto é igualmente mau para ela própria”, assegura à Agência ECCLESIA.

Além de acentuar a ligação entre o aborto (em especial na primeira gravidez) e o risco de sofrer de cancro da mama (ver Abortion and Breast Cancer), Babette Francis lembra que há outras sequelas, como “hemorragias, perfuração, infecções, esterilidade, risco de futuros bebés serem prematuros, depressão e trauma pós-aborto”.

Apesar de toda esta quantidade de inconvenientes, os dois reconhecem que “quem está a promover o aborto fá-lo pelo dinheiro e não está interessado em esclarecer as mulheres”. Aliás, o casal mostra-se chocado por, neste caso, a cirurgia não ser considerada “a última opção”.

“Esta é a área da prática médica em que mais informação relevante é deliberadamente escondida às mulheres e em que mais se ignora o seu verdadeiro interesse”, acusam.

A experiência dos Francis, na luta contra o aborto, permite-lhes afirmar que a implementação de medidas de apoio à gravidez, de tempos de “espera” antes do aborto e de uma adequada instrução sobre as consequências que o acto acarreta, ajuda a diminuir drasticamente o seu número, apresentando como exemplo “os dados disponíveis nos EUA”.

“Também é fundamental que trabalhemos com a mulher, promovendo um olhar a longo prazo sobre a sua vida: há que fazê-las pensar no que elas serão daqui por 20 anos depois de perderem o filho que agora querem abortar”, esclarece Babette Francis.
 
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