INTRODUÇÃO
1. Na sua busca de realização, o homem percorre múltiplos
caminhos. Entre eles, “o primeiro e mais importante é a
família: uma via comum, mesmo se permanece particular,
única e irrepetível, como irrepetível é cada homem; uma
via da qual o ser humano não pode separar-se”(1).
Quando o homem chega a este mundo, é a família que o
acolhe e é nela que ele aprende a dar os primeiros passos;
é na família que ele encontra essa primeira teia de
relações que o vão ajudar a desenvolver todas as suas
potencialidades pessoais e sociais; é na família que ele
toma consciência da sua dignidade e que aprende os
valores; é na família que ele se descobre como ser chamado
à comunhão e ao amor; é da família que ele parte ao
encontro da cidade e é à família que ele regressa em busca
da força da comunidade. A família tem, portanto, um papel
único e insubstituível na vida e na realização do homem.
2. A missão da Igreja é acompanhar o homem ao longo dos
caminhos da sua existência terrena. Consciente de que o
matrimónio e a família constituem um dos bens mais
preciosos da humanidade, a Igreja sente o imperativo de
propor “sem cessar e fielmente a verdade do matrimónio e
da família. É uma necessidade que sente arder-lhe dentro,
porque sabe que um tal dever é qualificante para ela em
virtude da missão evangelizadora que lhe foi confiada pelo
seu Esposo e Senhor, e que hoje se apresenta com
excepcional premência”(2).
As importantes mudanças sociais registadas nos últimos
anos têm submetido a família a fortes tensões e provocado
alguma inquietação entre aqueles que se preocupam com a
estabilidade da realidade familiar. A cultura dominante
parece apostada em impor um conjunto de atitudes que
desfiguram e debilitam o matrimónio e a família.
Neste contexto, a Igreja propõe-se anunciar, com renovado
vigor, “aquilo que diz o Evangelho sobre o matrimónio e a
família, para individuar o seu significado e valor no
desígnio salvífico de Deus. É preciso, de modo particular,
reiterar que ambas as instituições são realidades que
derivam da vontade de Deus. Impõe-se redescobrir a verdade
da família, enquanto íntima comunhão de vida e de amor,
aberta à geração de novas pessoas; e também a sua
dignidade de «igreja doméstica» e a sua participação na
missão da Igreja e na vida da sociedade”(3).
3. Neste ano de 2004, comemora-se o 10º aniversário do Ano
Internacional da Família. Sublinhando essa efeméride,
internacionalmente celebrada, na sequência do Congresso da
Família, realizado para celebrar o 20º aniversário da
publicação da Exortação Apostólica Familiaris consortio, e
dando cumprimento a quanto prometemos na Carta Pastoral
Responsabilidade Solidária pelo Bem Comum (4), nós, os
bispos portugueses, conscientes de que a família é o ponto
de partida para a realização da pessoa e para a
humanização da sociedade, queremos, uma vez mais,
proclamar o Evangelho do matrimónio e da família e lembrar
a todos que a grande missão da família é ser, na Igreja e
no mundo, o rosto vivo do Deus que ama.
I
A FAMÍLIA COMO REFERÊNCIA HUMANA FUNDAMENTAL
Dimensão natural e antropológica
4. O fenómeno humano surge como o ponto culminante de todo
o processo de criação. Feito “à imagem e semelhança” de
Deus (Gn 1,26), o homem ocupa um lugar central no projecto
divino para o mundo e aparece, diante dos outros seres
criados, como um ícone do Criador. A sua missão consiste
em continuar a obra criadora de Deus e em testemunhar a
realidade de Deus. Desse modo, o homem contribui para a
perfeição da criação e revela-se como a fonte de sentido
de toda a evolução do universo.
Ser “imagem e semelhança” de um Deus que é amor e comunhão
pessoal significa que o homem é chamado a realizar a sua
existência no amor e a dar testemunho do amor. “O amor é,
portanto, a fundamental e original vocação do ser
humano”(5). Assim, é no amor que o homem se realiza, que a
sua existência se completa e adquire sentido pleno. O
homem é, portanto, um ser-em-relação, um ser para os
outros. O homem não pode viver sem amor: “não é bom que o
homem esteja só” (Gn 2,18). Ele “permanece para si próprio
um ser incompreensível e a sua vida é destituída de
sentido, se não lhe for revelado o amor, se não se
encontra com o amor, se o não experimenta e o não torna
algo de si próprio, se nele não participa vivamente” (6).
A complementaridade hetero-sexual
5. A realidade do ser-em-relação manifesta-se, segundo a
revelação bíblica, na bipolaridade sexuada do homem e da
mulher (cf. Gn 1,27). Nessa perspectiva, o homem criado à
imagem e semelhança de Deus, é homem e mulher: dois
indivíduos, uma única realidade humana, chamados à unidade
que exprime e anuncia a vocação de unidade e harmonia do
próprio cosmos.
Esta unidade procurada e que se insere na busca
progressiva da perfeição da criação não é uma “fusão” na
qual os dois sujeitos perdem a sua identidade, mas é uma
comunhão, onde cada um mantendo a sua individualidade, a
reconhece continuamente na relação. No par humano, o ser
humano afirma-se como relacional, isto é, alguém que se
descobre no dom de si próprio e que se constrói na relação
com o outro. Sem anular o indivíduo, este torna-se pessoa,
porque encontra a sua verdade e a sua realização no amor
partilhado.
Esta unidade relacional do homem e da mulher é o núcleo
fundamental da vocação comunitária da humanidade e, por
isso mesmo, sua célula fundante e fundamental. Fonte de
sentido para toda a criação, esta unidade primordial alia
a força da natureza com o sentido que lhe vem do espírito,
afirmando, desde o início, a dimensão cultural e
espiritual como componente essencial de toda a comunidade
humana. Com a força da natureza, pode haver
complementaridade física e reprodução da espécie; mas só
haverá comunidade de pessoas com a dimensão cultural e
espiritual, que vai encontrar uma expressão decisiva na
dimensão religiosa, ou seja, da comunhão com Deus, que se
reconhece como criador.
O matrimónio
6. Esta capacidade de amar e de ser amado tem a sua
expressão mais plena na união estável de um homem e de uma
mulher. A esta decisão chega-se, nesse processo de
maturação do amor, quando a pessoa se torna capaz de
contrair um compromisso de doação, de entrega e de
fidelidade com outra de um outro sexo. O matrimónio é o
modo particular e específico de realizar essa entrega que
o amor esponsal exige. Ao ligar-se um ao outro por um amor
fiel, exclusivo e indissolúvel, que os compromete para
sempre, os esposos tornam-se “uma só carne” (Gn 2,24).
Essa união natural, realizada com e por amor,
aperfeiçoa-se e consolida-se dia a dia a partir desse
mesmo amor.
A aventura do matrimónio é, além disso, frutificante: a
família é “o santuário da vida” (7) e está ao serviço da
vida. A comunhão conjugal é uma união dinâmica, que se
prolonga na fecundidade. Está ordenada, por meio da
procriação, à edificação da comunidade familiar.
Os filhos, como fruto do amor, são, por sua vez, fonte do
amor. Eles dão sentido à vida dos cônjuges e tornam-se um
dom para os pais. Os filhos “não são um ‘acessório’ no
projecto de uma vida conjugal; são, antes, um ‘dom
preciosíssimo’ inscrito na própria estrutura da união
conjugal” (8).
A comunidade familiar
7. A comunhão conjugal, nascida do amor que o homem e a
mulher decidem partilhar um com o outro e que assumem
através de um compromisso estável, constitui o fundamento
sobre o qual se continua a edificar a mais ampla comunhão
da família: dos pais e dos filhos, dos irmãos e das irmãs
entre si, dos parentes e de outros familiares. Assim, “a
família torna-se um laboratório de humanização e de
verdadeira solidariedade” (9).
Tal comunhão radica-se nos laços naturais da carne e do
sangue, e desenvolve-se encontrando o seu aperfeiçoamento
propriamente humano na instauração e maturação dos laços
ainda mais profundos e ricos do espírito: o amor, que
anima as relações interpessoais dos diversos membros da
família, constitui a força interior que plasma e vivifica
a comunhão e a comunidade familiar.
A família cristã é, portanto, chamada a fazer a
experiência de uma comunhão nova e original, que confirma
e aperfeiçoa a comunhão natural e humana. “Todos os
membros da família, cada um segundo o dom que lhe é
peculiar, possuem a graça e a responsabilidade de
construir, dia após dia, a comunhão de pessoas, fazendo da
família uma «escola de humanismo mais completo e mais
rico»: é o que vemos surgir com o cuidado e o amor para
com os mais pequenos, os doentes e os anciãos; com o
serviço reciproco de todos os dias; com a comparticipação
nos bens, nas alegrias e nos sofrimentos” (10).
8. Um elemento fundamental para construir esta comunhão “é
o intercâmbio educativo entre pais e filhos, no qual cada
um deles dá e recebe. Mediante o amor, o respeito e a
obediência aos pais, os filhos dão o seu contributo
específico e insubstituível para a edificação de uma
família autenticamente humana e cristã. Isso ser-lhes-á
facilitado, se os pais exercerem a sua autoridade
irrenunciável como um «ministério» verdadeiro e pessoal,
ou seja, como um serviço ordenado ao bem humano e cristão
dos filhos, destinado particularmente a proporcionar-lhes
uma liberdade verdadeiramente responsável; e se os pais
mantiverem viva a consciência do «dom» que recebem
continuamente dos filhos” (11).
Valores constitutivos da família
9. A comunhão familiar só pode ser conservada e
aperfeiçoada através de um esforço quotidiano de todos os
membros da família. Exige, de facto, de todos e de cada
um, a generosidade, a disponibilidade para partilhar, a
compreensão, a tolerância, o perdão, a contínua abertura à
reconciliação, a solidariedade na ajuda mútua, a
fidelidade às pessoas e ao projecto comum, o respeito pela
vida e pela dignidade de cada elemento que integra a
comunidade familiar, a intimidade construída na ternura e
na doação.
Servida por estes valores, a família desempenhará um papel
preponderante na realização das pessoas que a integram e
na humanização da sociedade.
II
LUZES E SOMBRAS DA FAMÍLIA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA
10. Mesmo num tempo de “crise de civilização”, como
aparenta ser o nosso, a família continua a ser a realidade
base do equilíbrio da sociedade e o principal foco da
estabilidade e da esperança. Nenhuma crise consegue
ofuscar a beleza de tantas famílias que, vivendo
empenhadamente o mistério do amor, apoiadas pela força
sacramental do matrimónio, constroem, no discernimento
contínuo das circunstâncias mutáveis, autênticas
comunidades de vida e de amor, alicerçadas na fidelidade,
generosas no serviço à vida, felizes na alegria que
comunicam, verdadeiras “expressões domésticas” do mistério
da Igreja de Jesus Cristo.
Mas esta luz que emana de tantas famílias felizes e que
fundamentam a nossa esperança, não nos pode fazer ignorar
os problemas reais e os perigos que ameaçam a estabilidade
das famílias e levam, até, a perder de vista a verdade
segura sobre a sua natureza e missão. Mesmo que muitas
famílias não estejam em crise, a cultura contemporânea
provocou uma crise da instituição familiar. Analisaremos
agora, aliás na sequência do Congresso da Família, algumas
das componentes dessa crise.
Dificuldades resultantes da cultura ambiente
11. A época moderna trouxe ao homem a consciência da sua
individualidade. O homem descobriu-se como um ser único,
original, diferente, insubstituível, irrepetível e
autónomo. Este movimento foi positivo: levou à descoberta
do valor supremo e intrínseco de cada ser humano, à
afirmação dos direitos e da dignidade de cada pessoa, ao
encontro com alguns valores essenciais, como a liberdade,
o pluralismo e a responsabilidade.
No entanto, a descoberta da individualidade conduziu,
também, ao individualismo. “O individualismo supõe um uso
da liberdade pelo qual o sujeito faz o que quer,
estabelecendo ele mesmo «a verdade» do que gosta ou do que
lhe é útil. Não admite que outro «queira» ou exija algo
dele em nome de uma verdade objectiva. Não quer «dar» a
outro baseando-se na verdade; não quer converter-se numa
entrega sincera. O individualismo é, portanto, egocêntrico
e egoísta” (12).
12. Fortemente marcada por essa dinâmica de egoísmo e de
egocentrismo, a cultura do nosso tempo apresenta sinais de
degradação preocupante quanto a alguns valores
fundamentais.
É uma cultura do provisório, que dá prioridade ao que é
efémero sobre as realidades perenes com a marca da
eternidade: propõe que se viva ao sabor do imediato e do
momento, e subalterniza as opções definitivas, os valores
duradouros.
É uma cultura do prazer, que orienta para a satisfação
imediata e egoísta dos próprios anseios e desejos: ao
apresentar o amor e a sexualidade como objecto de consumo
imediato e descomprometido, banaliza e empobrece a
concepção da dimensão sexual humana e esconde ao homem o
horizonte da verdadeira felicidade.
É uma cultura do consumo e do bem-estar material: ao criar
ilusões e necessidades inúteis, ao seduzir os homens com o
brilho dos bens perecíveis, ao potenciar o reinado do
«ter» sobre o «ser», escraviza o homem e relativiza a
busca da identidade espiritual.
É uma cultura da facilidade, que ensina a evitar tudo o
que exige esforço, sofrimento e luta: produz pessoas
incapazes de lutar por objectivos exigentes e por realizar
projectos que exijam esforço, fidelidade, compromisso e
sacrifício.
É uma cultura do indivíduo: ao sublinhar fortemente os
direitos e deveres do indivíduo, anula a dimensão de
comunhão e fere de morte a família como comunidade de vida
e de amor.
É uma cultura irresponsável, que relativiza os princípios
éticos: prepara leis destinadas a regular as “crises”, sem
se preocupar em atacar os comportamentos inadequados e em
educar para um projecto de valores verdadeiros.
É uma cultura de morte: desvaloriza de forma dramática a
vida humana e aceita, com leviandade, que lógicas
utilitaristas e materialistas se sobreponham aos direitos
das crianças não nascidas, dos débeis, dos doentes e das
pessoas idosas.
É uma cultura mediatizada: todos estes traços culturais
impõem-se, continuamente, às famílias, através da
avalanche dos meios de comunicação, alterando fortemente
os ritmos familiares e não deixando espaço para um
discernimento sadio da realidade familiar.
Dificuldades resultantes das estruturas sociais
13. O urbanismo - A expansão económica verificada nas duas
últimas décadas foi acompanhada por uma forte especulação
imobiliária que encareceu significativamente o preço da
habitação. A compra ou o aluguer da casa tornou-se um peso
enorme para a economia familiar, afectando sobretudo os
casais jovens. Aí reside, precisamente, uma das razões
fundamentais para o atraso na idade de contrair matrimónio
e para a redução ao mínimo do número de filhos, pois são
necessários, na maior parte dos casos, dois ordenados para
sustentar a economia familiar e o trabalho da mulher chega
a estar ameaçado no caso de ficar grávida. “A precária
situação económica, profissional e de habitação em que
muitos jovens se encontram ao casar dificulta-lhes a
adaptação ao novo modo de viver e a estabilização numa
vida de casados equilibrada, confiante e feliz. Muitas
vezes os jovens casam endividados, sem emprego seguro, sem
casa própria ou com habitação inadequada (...), vendo-se
compelidos a privações, horários desencontrados e
promiscuidades que se reflectem negativamente na sua vida
de casados e lhes tolhem as forças indispensáveis ao
cultivo dos valores mais altos” (13).
O aumento significativo do número de pessoas que se vêem
obrigadas a residir em locais demasiado afastados do local
de trabalho tem constituído, também, um factor negativo
para a vida familiar. A ‘periferização’ das famílias leva
ao aumento do tempo de deslocação entre a casa e o
trabalho, diminuindo o tempo disponível para o encontro
familiar e constituindo um obstáculo ao relacionamento,
quer entre os cônjuges, quer entre os pais e os filhos.
Verifica-se, por outro lado, uma forte tendência para a
redução do espaço oferecido, em muitas casas recentemente
construídas, o que dificulta a família ampla e a presença
das pessoas mais idosas na convivência do lar.
Finalmente, o crescimento das áreas urbanas tem sido
feito, em muitos casos, sem um projecto sustentado e que
tenha em conta o bem-estar das pessoas e das famílias.
Vários núcleos habitacionais têm sido implantados e
crescem, “sem os equipamentos sociais indispensáveis, como
escolas, serviços de saúde e locais de culto. Faltam, de
igual modo, espaços adequados ao correcto desenvolvimento
da vida social: zonas arborizadas e jardins, lugares para
a prática do desporto e ocupação dos tempos livres,
recintos para actividades culturais e associativas” (14).
Instaladas em cidades de betão onde falta “qualidade de
vida”, torna-se difícil, para as famílias crescerem numa
atmosfera de equilíbrio, de harmonia, de tranquilidade e
de serenidade; e isso acaba por ter, a curto prazo, custos
incalculáveis no que diz respeito à estabilidade familiar.
14. O desemprego - O desemprego e o trabalho precário
constituem, nos nossos dias, uma das mais sérias ameaças à
família. Ao trazerem instabilidade, insegurança e
desconfiança em relação ao futuro, destroem a harmonia, o
equilíbrio e a paz familiar. Atingindo, por vezes, as
dimensões de uma autêntica “calamidade social” (15), são
uma fonte de pobreza que fragiliza os indivíduos e as
famílias. Uma das suas consequências é a dificuldade em
prover às necessidades fundamentais, nomeadamente o acesso
à habitação, à educação, à cultura e à assistência na
saúde. Com frequência, o desemprego é responsável pelo
endividamento das famílias, provocando situações
verdadeiramente dramáticas de miséria e de dependência.
Outro dos efeitos do desemprego é impedir os indivíduos de
desenvolverem as suas capacidades e de as porem ao serviço
do bem comum. Afastados do mercado do trabalho, os
desempregados sentem a dolorosa sensação de não serem
reconhecidos nem úteis à sociedade. Muitas vezes, esta
situação degenera em fenómenos de violência, de
prostituição, de alcoolismo, de delinquência e de
desequilíbrio familiar.
Entre as pessoas dolorosamente atingidas pelo desemprego,
encontra-se um número significativo de jovens. A
dificuldade em aceder ao mercado de trabalho leva muitos
jovens a sentirem dificuldades para encontrar o seu espaço
na sociedade. A instabilidade daí decorrente é
responsável, muitas vezes, pelo adiamento do matrimónio e
por desequilíbrios diversos que afectam a unidade
familiar.
15. A injustiça fiscal - O sistema fiscal vigente ignora a
centralidade da família na sociedade e apresenta-se, em
geral, desfavorável à promoção da família e dos valores
familiares.
O regime fiscal a que as famílias estão sujeitas
desencoraja a natalidade e penaliza, sobretudo, as
famílias numerosas, constituindo um incentivo a que os
casais limitem, por razões económicas, o número de filhos.
A tributação fiscal, não só não tem em conta, de um modo
coerente, a família, como chega a tributar mais
gravosamente o cidadão enquanto membro de uma família do
que o seria fora dela.
Falta, na realidade, uma política que centre o sistema
fiscal na família e que privilegie o tratamento fiscal dos
rendimentos integrados num agregado familiar. Falta,
igualmente, uma política de incentivos às empresas que
desenvolvam uma política de apoio às famílias dos seus
trabalhadores, nomeadamente através de creches,
infantários e prestação de cuidados de saúde.
16. A pouca protecção dada à maternidade - A incorporação
da mulher no mercado de trabalho - umas vezes imposta
pelas necessidades da economia familiar, outras pela ideia
de que o valor e a dignidade da mulher se baseiam na sua
profissão remunerada - obriga a que, em muitos casos, ela
trabalhe todo o dia fora de casa. Na prática, isto pode
significar, para a mulher, a renúncia à maternidade ou, na
melhor das hipóteses, a redução ao mínimo do número de
filhos. A fadiga resultante da actividade laboral, a
necessidade de ser competitiva e a realização profissional
tornam mais difícil que a mulher possa dar aos filhos o
cuidado, o amor, o afecto e a atenção de que estes
necessitam para se desenvolverem de forma equilibrada. Tal
realidade não resulta, em muitos casos, da vontade da
mulher, mas da impossibilidade de conciliar objectivamente
a sua dupla condição de trabalhadora e de mãe.
As exigências da actividade laboral traduzem-se na redução
da comunicação familiar e na falta de tempo para a
convivência em casa. Dessa forma, debilita-se a força
interna das relações pessoais e degrada-se o papel
educador dos pais na sua relação pessoal com os filhos.
Fragilidades internas à própria família
17. Os abusos da liberdade individual
O individualismo
trouxe a corrupção do conceito e exercício da liberdade. A
liberdade pessoal aparece, frequentemente, como afirmação
de si próprio e dos interesses egoístas e não como
capacidade de se dar ao outro numa relação afectiva
profunda e definitiva. Numa sociedade em que o ideal de
vida é a independência, as relações conjugais e familiares
são vistas como uma pesada carga que rouba a liberdade e
que é causa de sofrimento e de infelicidade. Esta
deformação do significado da liberdade tem introduzido
perturbações graves no seio da vida familiar, quer na
relação do casal, quer na relação entre pais e filhos. A
família torna-se, assim, um conjunto de indivíduos com
direitos e deveres regulados pela Lei, e não uma
comunidade de vida e amor, onde o exercício da liberdade
se traduz no dom de si próprio, na partilha, na
solidariedade e no serviço feito por amor.
18. As traições ao amor e à vida
Pelo compromisso
matrimonial, os cônjuges ligam-se um ao outro por um amor
fiel, exclusivo e indissolúvel que os compromete para
sempre numa vida de partilha, de doação recíproca e de
entrega total. Contudo, diversas situações vividas nas
famílias atentam contra este compromisso: o
individualismo, a infidelidade, a promiscuidade sexual, a
mentira, a incapacidade para se dar totalmente, a procura
do próprio prazer e dos próprios interesses por cima dos
interesses comuns, a ruptura do compromisso matrimonial.
São traições ao amor que fracturam e, muitas vezes, ferem
de morte a comunidade familiar. O divórcio aparece, neste
contexto, como uma das mais graves formas de traição ao
amor.
O compromisso matrimonial supõe, por outro lado, um
compromisso com a vida. As manifestações de violência e de
desrespeito pela dignidade do outro - do cônjuge, dos
filhos, dos idosos, dos doentes, das pessoas portadoras de
deficiência - são traições à vida. O aborto provocado é,
na perspectiva do Magistério da Igreja, um crime contra a
vida “particularmente grave e abjurável” (16). Tudo aquilo
que nega a vocação da família a ser “santuário da vida”
atenta contra a verdade e a integridade da própria
família.
19. A pobreza da dimensão espiritual e sobrenatural
Seguindo o sentido geral da cultura do nosso tempo - onde
o divino deixou de ser um elemento significativo para a
vida diária dos homens - muitas famílias reduzem o seu
horizonte a uma perspectiva de bem-estar material e
constroem a sua existência à margem dos valores
transcendentes. A indiferença face a Deus e aos seus
projectos, a falta de tempo para a oração pessoal e
familiar, a indisponibilidade para a escuta e a reflexão
da Palavra de Deus, a falta de participação na vida
sacramental e eclesial e a insensibilidade face aos
valores evangélicos traduzem-se no empobrecimento da
dimensão espiritual e sobrenatural.
20. Em geral, o não cultivo dos valores que são
constitutivos da família, ameaça a solidez da instituição
familiar e impede-a de concretizar no mundo a sua vocação
de sinal e instrumento do amor de Deus.
As famílias em situações especiais
21. As famílias em que pelo menos um dos cônjuges é
“recasado”
O divórcio é sempre uma crise extremamente
dolorosa. A separação provoca, quase sempre, nos cônjuges
sentimentos de fracasso e de perda; nos filhos, o divórcio
provoca, muitas vezes, sentimentos de raiva, de medo, de
abandono, de tristeza ou até de culpa.
Muitos divorciados caminham para um novo casamento; e o
novo enquadramento familiar ressente-se, frequentemente,
do quadro negativo que acompanhou a anterior separação de
um ou dos dois cônjuges. Tanto os ex-cônjuges como os
filhos do casal passam a ter que se adaptar a novas
situações, desde as rotinas do dia a dia a referências
mais importantes, como a transferência de escola ou de
emprego, de residência, de bairro, de cidade, ou mesmo de
país. Além disso, na família recasada os limites dos
subsistemas familiares são mais permeáveis, a autoridade
paterna e materna é dividida com outros membros da
família: há uma maior complexidade na constituição
familiar - às vezes oito avós, irmãos, meios-irmãos,
filhos da mulher do pai, filhos do marido da mãe. Esta
complexidade das relações leva, em certos casos, a
dificuldades de enquadramento que afectam o
desenvolvimento emocional da criança e do adolescente. Tal
situação arrasta consigo, não raras vezes, problemas
emocionais e psico-somáticos, que se traduzem na
dificuldade em lidar com os “novos pais”, em
agressividade, em fechamento, em problemas de
identificação familiar e social.
22. As famílias com filhos portadores de deficiência
O
problema dos cidadãos portadores de deficiência marca o
dia a dia de muitas famílias. Trata-se de uma questão que
ainda não encontrou uma resposta satisfatória por parte
dos poderes públicos. Os problemas começam, desde logo, no
acesso das crianças portadoras de deficiência às creches e
infantários onde, com frequência, não existem condições
para as receberem. Isto implica, nalguns casos, que um dos
pais tenha de renunciar ao seu emprego para assistir o
filho portador de deficiência nos primeiros anos de vida.
Os problemas continuam na escola regular, onde nem sempre
existem condições técnicas e humanas para assegurar ao
cidadão portador de deficiência uma integração/inclusão
efectiva. As instituições de ensino especial são escassas
e nem sempre conseguem dar uma resposta adequada aos
desafios que, a este nível, lhes são postos.
Sem acesso à educação e à formação de qualidade, os
cidadãos portadores de deficiência vêm-se impossibilitados
de aceder ao mercado normal de trabalho em condições de
igualdade. Assim, as pessoas portadoras de deficiência
estão destinadas a integrar indefinidamente o grupo dos
desempregados ou dos trabalhadores mal remunerados e vêem,
assim, limitadas as suas possibilidades de integração
social, de realização profissional e até de constituir
família. Trata-se de uma situação que onera a comunidade
familiar e que constitui um drama na vida de muitas das
nossas famílias.
23. As famílias monoparentais
Nos últimos anos tem
aumentado significativamente o número de famílias monoparentais. As razões que estão por detrás desta
realidade são de índole diversa - uma maternidade ou
paternidade solteira, o divórcio civil, a nulidade
canónica da união anterior, uma violação, ou outras; mas o
facto significa, em qualquer caso, uma deficiência no
quadro familiar. Desde logo, a falta da imagem do pai ou
da mãe como figura de referência pode constituir, para a
educação da criança, uma grave lacuna. Frequentemente,
essa lacuna tem consequências posteriores mais ou menos
graves, quer ao nível do equilibrado desenvolvimento
pessoal, quer ao nível do aproveitamento escolar e da
formação em geral, quer ao nível da capacidade de
integração e de relação social.
Outros factores contribuem para onerar a situação da
família monoparental. Trata-se, em geral, de uma família
com menos recursos económicos e que, por isso, tem menos
facilidade em aceder aos bens essenciais, nomeadamente à
educação, à saúde e à cultura; o chefe de uma família
monoparental tem, em geral, maior dificuldade em
inserir-se no mercado laboral até porque, com frequência,
é obrigado a ausentar-se do seu posto de trabalho para
cuidar do filho; o chefe de uma família monoparental, pelo
facto de ter de assumir sozinho todas as tarefas dos pais,
vive num clima de cansaço, de tensão e de preocupações que
acaba por afectar o equilíbrio de toda a comunidade
familiar.
24. A situação dos idosos
A evolução médico-científica,
a melhoria da higiene, da salubridade e das condições de
vida globais, provocaram o aumento da esperança de vida.
Como consequência, aumentou significativamente o número de
pessoas idosas na sociedade actual. Trata-se de uma
questão que, além do seu impacto óbvio nas estruturas
sociais, laborais e económicas, tem também consequências
sérias na comunidade familiar.
Muitos idosos, por vontade própria ou por exigência das
circunstâncias, vivem sozinhos, numa situação de especial
vulnerabilidade. Por vezes, essa realidade significa
pobreza, isolamento, solidão, esquecimento, tristeza e
desamparo, apesar do apoio e do acompanhamento das
instituições de solidariedade social públicas ou privadas.
A natural susceptibilidade a certas doenças, a maior
frequência de alterações degenerativas, a diminuição da
acuidade dos sentidos, a eventual incapacidade física ou
psíquica, tornam as pessoas e os casais que fazem parte
deste grupo etário especialmente débeis e necessitadas. As
suas carências económicas não lhes permitem, muitas vezes,
ter acesso a determinados bens de primeira necessidade -
nomeadamente aos cuidados de saúde - nem o aproveitamento
do tempo de lazer a que têm direito.
Muitos idosos estão, felizmente, integrados em comunidades
familiares mais alargadas, constituídas pelos seus
descendentes. Nesse contexto eles têm, normalmente, um
papel muito importante na consolidação da estrutura
familiar. Para os filhos e para os netos, eles dão
testemunho do valor da família e “são, por sua natureza,
fonte de dádivas, tesouro de experiências, conselheiros
sábios e prudentes” (17). A sua presença e a sua
afectividade são particularmente importantes no apoio, no
acompanhamento e na transmissão de valores às gerações
mais jovens da comunidade familiar.
As necessidades particulares dos idosos dependentes - por
motivo de deficiência profunda, doença grave ou idade
avançada - constituem, contudo, uma realidade a que as
famílias nem sempre conseguem dar a resposta adequada. A
exiguidade e a falta de condições do espaço familiar, a
dificuldade - por parte dos filhos - em conciliarem a vida
profissional com o acompanhamento dos pais em situação de
dependência, constituem uma grave dificuldade
experimentada por muitas famílias.
25. As famílias deslocadas (os migrantes)
A realidade da
migração sente-se, entre nós, numa dupla direcção: por um
lado, nos milhares de portugueses que emigraram,
procurando noutros países melhores condições materiais;
por outro, no número daqueles que, mais recentemente,
demandam Portugal como pátria de acolhimento.
Nos últimos anos testemunhámos um fluxo migratório sem
precedentes. Muitas das pessoas envolvidas nessa corrente
migratória foram coagidas a deixar a sua terra, o seu
círculo familiar e as suas raízes sócio-culturais para
encontrar, num país de acolhimento, uma vida melhor, para
elas e para as suas famílias. Frequentemente, depois de
uma viagem cheia de dificuldades e privações, os
imigrantes caem nas mãos de redes de tráfico de pessoas e
são explorados por empregadores sem escrúpulos. Apesar da
sua contribuição para o desenvolvimento do país onde se
estabelecem, nem sempre encontram mecanismos legais que
defendam os seus direitos e são, muitas vezes, vítimas de
actos de racismo e discriminação. Num contexto
sócio-cultural estranho e, por vezes, adverso, o seu
desenraizamento constitui um factor acrescido de
marginalização. A separação da família, além de aumentar o
seu sofrimento e solidão, enfraquece as relações
familiares e contribui para a desagregação da comunidade
familiar.
Nos casos em que é possível o reagrupamento familiar no
país de acolhimento, a família migrante enfrenta novos e
difíceis desafios. Para uma elevada percentagem de
imigrantes e seus filhos, as oportunidades de integração
estão limitadas pela sua dificuldade em dominar a língua
do país que os acolheu, pelo choque de culturas, pelo seu
baixo poder económico, pela discriminação e desvantagem no
mercado de trabalho, pela segregação residencial, pela
escassa participação política e sindical, pela dificuldade
em aceder ao sistema de saúde, à educação e à cultura,
pelo desemprego e pelo racismo. São, portanto, famílias
especialmente vulneráveis à agressão do meio e que têm,
frequentemente, dificuldades em encontrar o seu
equilíbrio, o seu enquadramento e a sua realização.
26. Temos consciência de que este quadro significa, para a
realidade familiar, um enorme desafio. Contudo, encaramos
o futuro com confiança e esperança, convictos de que as
famílias saberão encontrar o seu caminho, realizar as
necessárias adaptações, conservar os valores perenes e
continuar a desempenhar, com fidelidade, o seu papel e a
sua missão na Igreja e no mundo.
III
O ANÚNCIO DO EVANGELHO DO MATRIMÓNIO E DA FAMÍLIA
27. A Igreja tem em conta toda esta complexa e
multifacetada realidade familiar e não fecha os olhos “às
dificuldades e aos dramas que a experiência histórica
concreta regista na vida das famílias” (18). Sacramento de
salvação no mundo e no meio dos homens, a Igreja é chamada
a dar testemunho do amor materno e paterno de Deus, que se
derrama sobre os homens independentemente das suas
dificuldades, crises, fracassos e debilidades.
Tendo em conta que todas as pessoas, de um modo ou de
outro, pertencem a uma família, a Igreja quer manifestar a
sua solicitude e oferecer a sua ajuda “a quem, conhecendo
já o valor do matrimónio e da família, procura vivê-lo
fielmente, a quem, incerto e ansioso, anda à procura da
verdade e a quem está impedido de viver livremente o
próprio projecto familiar. Sustentando os primeiros,
iluminando os segundos e ajudando os outros, a Igreja
oferece o seu serviço a cada homem interessado nos
caminhos do matrimónio e da família” (19).
Na sua acção de ajuda fraterna às famílias, a Igreja
dirige-se a todas as comunidades familiares, crentes ou
não crentes. Através das suas instituições de apoio à
família, a Igreja manifesta, de forma concreta e sem
discriminações, o seu serviço à vida, o seu amor e a sua
solicitude pela família e por cada uma das pessoas que a
integram.
Anunciar o Evangelho
28. Mas a solicitude da Igreja pela família manifesta-se,
de forma privilegiada, no anúncio do Evangelho.
O desígnio de Deus de dar vida e de chamar o homem à
comunhão da aliança manifestou-se, de forma plena, em
Jesus Cristo, o Filho Unigénito de Deus que se tornou
pessoa «e veio habitar no meio de nós» (Jo 1,14).
Cumprindo o projecto do Pai, Jesus fez da sua vida um dom
de amor. Mostrou aos homens, com palavras e com gestos,
que a vida plena está na comunhão com Deus e no dom de si
próprio aos irmãos. A sua morte na cruz e a sua
ressurreição garantem-nos que a vida em plenitude nasce do
dom total, da entrega plena, da comunhão com Deus e com os
outros homens e mulheres. Ao libertar o homem do egoísmo e
da dureza do coração, Ele tornou-o capaz de concretizar
essa vocação ao amor que foi, desde o princípio, inscrita
por Deus no coração de cada pessoa.
Da acção e do amor de Jesus nasce a Igreja, comunidade de
homens e mulheres que se identificam com Jesus, que aderem
à sua proposta de vida e que o seguem no caminho do amor e
da entrega. Animada pelo Espírito Santo, a comunidade
eclesial é uma família de irmãos, nascida do baptismo e
alimentada da eucaristia que, ao longo da sua peregrinação
histórica pela terra, vive e testemunha o amor, a comunhão
e a fraternidade. Corpo visível de Cristo no mundo, ela é
chamada a continuar na história a missão de Jesus:
anunciar o projecto de amor do Pai e apontar aos homens os
caminhos da vida definitiva.
Esse projecto de amor e de comunhão que a Igreja recebeu
do seu Senhor e que é chamada a anunciar a todos os homens
e mulheres, encontra no campo das relações familiares um
espaço privilegiado para se expressar, para crescer e para
se desenvolver. A família, comunhão de pessoas unidas por
laços de amor e de fraternidade, é a vivência doméstica
desse mistério de comunhão que é a Igreja. Por isso, o
Concílio Vaticano II chamou à família “Igreja doméstica”
(20).
Proclamar a novidade pascal do Sacramento do matrimónio
29. O ponto culminante da evangelização da família é a
revelação da dimensão sacramental do matrimónio, sinal do
amor esponsal de Cristo pela Igreja. Ao entregar a própria
vida ao outro, numa doação total, exclusiva e sem limites,
os esposos são sinal do amor do Esposo-Cristo, que “amou a
Igreja e se entregou a si mesmo por ela para santificá-la”
(Ef 5,25-26). O amor humano inserido na história de amor
que é o plano de salvação de Deus, é testemunha de um amor
maior que o próprio homem, é imagem real do amor de Cristo
pela Igreja. O matrimónio torna-se, assim, “sacramento”,
quer dizer, realidade sagrada onde se manifesta a vida de
Deus, e sinal eficaz do amor de Deus presente na vida do
mundo. Os esposos são, pois, expressão da eterna aliança
de Cristo com a nova humanidade redimida. Esta aliança
indestrutível da qual vive a Igreja é um dom do Espírito e
os esposos vivem-na pela indissolubilidade do seu vínculo,
que manifesta como o dom de Deus é completamente
irrevogável.
Já na revelação do Antigo Testamento o casamento é o sinal
da aliança de Deus com o Seu Povo e é na vivência dessa
relação de aliança que a família, realidade privilegiada
de toda a comunidade de Israel, encontra a força para o
seu aprofundamento, na fidelidade.
Para os cristãos, o sacramento do matrimónio, sinal
concreto das núpcias de Cristo com a Igreja, é a fonte de
toda a luz e de toda a graça que os esposos precisam para
viver o casamento como caminho de santidade, ou seja, de
fidelidade um ao outro e de amor a Cristo ressuscitado.
IV
A ESPIRITUALIDADE CONJUGAL COMO ESPIRITUALIDADE DE
COMUNHÃO
Espiritualidade de comunhão
30. A verdadeira fonte da vida familiar é o amor de Cristo
que introduz a família na comunhão trinitária. Ao
contemplar, com os olhos do coração, o mistério da
Trindade, a família descobre a sua vocação essencial, que
é a comunhão com Deus e com os irmãos.
Faz parte da vida familiar o cuidado e fomento desse trato
pessoal e específico que permite uma comunhão de vida
explícita com Deus, Pai, Filho e Espírito Santo. “É este o
múnus sacerdotal que a família cristã pode e deve exercer
em comunhão íntima com toda a Igreja, através das
realidades quotidianas da vida conjugal e familiar. Nesse
sentido, a família cristã é chamada a santificar-se e a
santificar a comunidade cristã e o mundo” (21).
A contemplação da Trindade, mistério de comunhão, deve
levar à comunhão com os irmãos, quer os que integram a
comunidade familiar, que os de fora. Isso significa “a
capacidade de sentir o irmão de fé na unidade do Corpo
místico, isto é, como «um que faz parte de mim», para
saber partilhar as suas alegrias e os seus sofrimentos,
para intuir os seus anseios e dar remédio às suas
necessidades, para oferecer-lhe uma verdadeira e profunda
amizade. (...) É, ainda, a capacidade de ver o que há de
positivo no outro, para acolhê-lo e valorizá-lo como dom
de Deus: um «dom para mim», como o é para o irmão que
directamente o recebeu. Por fim (...), é saber criar
espaço para o irmão, levando «os fardos uns dos outros» (Ga
6,2)" (22).
Necessidade de tempo para a partilha da fé e para o
encontro familiar
31. Para que seja possível à família desenvolver a
espiritualidade da comunhão, é preciso prever tempos de
encontro e de partilha comunitária. A vida cristã não é
feita apenas de trabalhos, compromissos e tarefas. Nela
tem de haver, também, lugar para a contemplação agradecida
do amor de Deus, para a oração em comum, para a escuta e
para a partilha familiar da Palavra de Deus, para a
celebração familiar da fé: na partilha da fé, a família
une-se e descobre-se unida à volta da mesma vocação e do
mesmo Senhor.
A espiritualidade da comunhão desenvolve-se, ainda, nos
momentos de convívio familiar, de enriquecimento cultural,
de diálogo sereno, de partilha de conhecimentos e de
perspectivas, de procura comum dos caminhos e dos desafios
de Deus. No aprofundamento da relação familiar, a família
realiza, constrói e fortalece a sua vocação à comunhão.
A vivência do Domingo
32. O Domingo é um tempo privilegiado para a construção
familiar como realidade de comunhão. É o dia para, tal
como Deus perante a obra criada, lançar “um olhar repleto
de jubilosa complacência” (23) sobre o amor, a vida, a
relação e o trabalho realizado ao longo da semana. É um
dia “santificado” por Deus para o homem se lembrar que
Deus é a fonte da vida e do amor, que a Ele pertencem o
universo e a história, também o universo da família e a
sua realidade quotidiana de alegrias e sofrimentos. É o
dia pascal, em que celebrando a ressurreição de Cristo e o
início da nova criação, a vida e o amor se reconstroem,
«fazendo novas todas as coisas» (Ap 21,5).
Sendo o dia da Igreja, o Domingo é, também, o dia da
família, o dia da «Igreja doméstica», em que, à volta da
Eucaristia, são purificados e reforçados os laços do amor
e da unidade. Na escuta da Palavra e na participação no
sacrifício de Cristo na cruz, a família cristã
identifica-se mais com o amor esponsal de Cristo que deu a
sua vida pela Igreja, amor que é fonte do seu amor e do
qual ela é sinal no mundo.
O Domingo é, também, o dia do repouso, da alegria, da
celebração de aniversários, do convívio, do diálogo entre
os esposos e entre pais e filhos, da solidariedade (com os
parentes doentes, com os mais idosos, com as famílias em
dificuldades, com as famílias imigradas).
A celebração e a vivência do Domingo cristão será, pois,
para o casal e para a família, uma fonte de permanente
renovação do amor que impedirá o desgaste, o cansaço e o
desencanto a que poderá estar sujeita a vida conjugal e
familiar.
V
O CASAMENTO COMO VOCAÇÃO CRISTÃ
33. O matrimónio é uma vocação cristã. Todos os baptizados
são chamados à plenitude da vida cristã, à vida de filhos
de Deus. Enxertados em Cristo pelo baptismo, os cristãos
identificam-se com Cristo e procuram segui-lo no caminho
do amor e da entrega. É esse o caminho que conduz à
santidade, meta final da realização plena do homem.
Existem, no entanto, caminhos ou modos diversos de seguir
essa vocação à santidade. O matrimónio é um deles:
assinala aos casados o modo concreto como devem viver a
vocação cristã iniciada no baptismo.
Esta caminhada rumo à santidade, através da vivência do
amor matrimonial, não teria sentido, para os casais
cristãos, se não fosse feita em Igreja, pois é na Igreja
que se manifesta a plenitude da vida de Deus, caminho de
santidade e de realização do homem e da mulher.
Processo de discernimento
34. Como toda a vocação cristã, o matrimónio supõe um
discernimento, baseado não apenas na voz da natureza, mas
na perspectiva sobrenatural de quem escuta a voz do Senhor
que chama. A caminhada para o matrimónio parte do instinto
- inato e fundamental - que impele a pessoa para a plena
realização, através do amor. “O amor conjugal comporta uma
totalidade na qual entram todos os componentes da pessoa -
chamamento do corpo e do instinto, força do sentimento e
da afectividade, aspiração do espírito e da vontade” (24).
A concretização desse anseio traduz-se no progressivo
amadurecimento de um projecto de amor e de comunhão, que
poderá desembocar num compromisso matrimonial.
O processo de discernimento e de amadurecimento do
projecto matrimonial supõe um longo caminho a percorrer.
Ao longo desse caminho, os candidatos ao matrimónio
deverão contar com a ajuda dos pais, dos educadores, da
comunidade eclesial e de toda a sociedade, no sentido de
serem preparados para assumir as responsabilidades que o
matrimónio exige. A comunidade eclesial, no cumprimento da
sua missão evangelizadora, estará presente ao longo de
todas as etapas que compõem esse caminho, ajudando o homem
e a mulher a descobrir o significado do matrimónio à luz
do seu compromisso baptismal, da sua fé em Cristo Senhor e
na Igreja.
Preparação remota
35. A preparação para o matrimónio começa com a infância e
inclui a adolescência. É nesse período que é infundida na
criança “a estima por todo o valor humano autêntico, quer
nas relações interpessoais, quer nas sociais, com tudo o
que significa para a formação do carácter, para o domínio
e recto uso das inclinações próprias, para o modo de
considerar e encontrar as pessoas do outro sexo” (25). É
uma etapa muito importante da educação humana e cristã
que, por isso, requer uma atenção especial. A educação ao
matrimónio, nessa fase, deve ser encarada como um processo
gradual que permita – na maturação da pessoa – ter como
centro a vocação ao amor e o reconhecimento do valor
específico da esponsalidade.
Os pais, como primeiros e principais educadores dos seus
filhos, têm o direito e o dever de os educar nesta
dinâmica. Para isso, é necessário que se esforcem no
sentido de que o seu lar seja um espaço de comunhão, de
ternura, de respeito, de fidelidade, de serviço
desinteressado ao outro. Com o exemplo e com a palavra, os
pais procurarão que os filhos se desenvolvam harmónica e
progressivamente, de maneira que cada um esteja na
disposição de viver com fidelidade a vocação recebida de
Deus.
36. Esta missão dos pais deve ser complementada pelas
outras entidades que intervêm na tarefa educativa,
nomeadamente a escola e a comunidade paroquial. Toda a
formação catequética, ao revelar o sentido do baptismo e
do compromisso com Jesus Cristo, deve educar para o dom de
si próprio, para a entrega da própria vida, para a
comunhão. A catequese torna-se, assim, um espaço
privilegiado de descoberta da própria vocação ao amor. A
perspectiva matrimonial deve ser colocada, pela catequese,
neste enquadramento.
37. A juventude é, regra geral, o momento natural da
eleição de um estado, o momento em que o jovem se abre a
um horizonte mais amplo do que a sua família de origem e
começa a discernir e a amadurecer o seu próprio projecto
de realização. Nessa fase, podem aparecer itinerários de
fé explicitamente matrimoniais.
A formação espiritual e catequética dada ao jovem deverá
ter em conta essa realidade e, utilizando a linguagem e os
conteúdos apropriados, prepará-lo para assumir plenamente
a sua vocação, à luz do baptismo e do compromisso com
Cristo. Os catequistas, os animadores da pastoral juvenil
e vocacional e, em especial, os pastores deverão
aproveitar os meios e ocasiões de que dispõem para
sublinhar e evidenciar os pontos que contribuam para a
preparação orientada a um possível matrimónio: formação
doutrinal no evangelho do amor e da família, crescimento
nas virtudes, espírito de sacrifício e de doação,
capacidade de comprometer-se, progresso na vida de oração,
etc. Também os movimentos, os grupos e as demais
associações paroquiais devem colaborar nesta tarefa.
Formação próxima
38. O namoro e o noivado são uma etapa avançada na
construção do projecto matrimonial. Trata-se de uma fase
em que a pessoa já descobriu a sua vocação para o
matrimónio e coloca a concretização desse projecto num
horizonte próximo.
A formação para o matrimónio, nesta fase, deve incluir um
«itinerário de fé» no qual, de maneira gradual e
progressiva, se prepare os jovens para assumir as
responsabilidades que deverão assumir no âmbito da vida
matrimonial. Tal «itinerário» formativo deverá prever uma
identificação cada vez mais plena da pessoa com Cristo e
com o compromisso baptismal; “o aprofundamento da fé
pessoal, a redescoberta do valor dos sacramentos e a
experiência da oração; a preparação específica para a vida
a dois que, apresentando o matrimónio como uma relação
interpessoal do homem e da mulher em contínuo
desenvolvimento, estimule a aprofundar os problemas da
sexualidade conjugal e da paternidade responsável, com os
conhecimentos médico-biológicos essenciais que lhe estão
anexos, e os leve à familiaridade com os métodos adequados
de educação dos filhos, favorecendo a aquisição dos
elementos de base para uma condução ordenada da família; a
preparação para o apostolado familiar, para a fraternidade
e colaboração com outras famílias, para a inserção activa
nos grupos, associações, movimentos e iniciativas que têm
por finalidade o bem humano e cristão da família” (26).
O resultado final deste período de preparação próxima
deverá ser “um claro conhecimento das notas essenciais do
matrimónio cristão: unidade, fidelidade,
indissolubilidade, fecundidade; a consciência de fé sobre
a prioridade da Graça sacramental, que associa os esposos,
sujeitos e ministros do sacramento, ao amor de Cristo
Esposo da Igreja; a disponibilidade em viver a missão
própria das famílias no campo educativo, social e eclesial”
(27).
39. Neste percurso formativo, os jovens que se preparam
para o matrimónio deverão ser ajudados por toda a
comunidade cristã. Os casais comprometidos na vida
eclesial poderão dar testemunho da sua experiência
matrimonial e dos valores fundamentais do matrimónio; os
catequistas e os pastores, num clima sereno de diálogo, de
amizade, de partilha e de oração, ajudarão os jovens a
descobrir as exigências do compromisso matrimonial
cristão, à luz da fé e do baptismo; outras pessoas
especializadas em várias áreas (medicina, leis,
psicologia, sexualidade), poderão ajudar os jovens a
preparar-se para enfrentar os desafios, as exigências e as
obrigações da vida matrimonial.
A preparação imediata
40. Aos casais que prevêem a celebração do seu compromisso
matrimonial num lapso de tempo relativamente curto, deve
ser proporcionada uma preparação específica. Tal
preparação, além de privilegiar o aprofundamento da
doutrina cristã sobre o matrimónio e a família, deve
iniciar os noivos no ritmo matrimonial.
Actualmente, é frequente que os noivos solicitem à Igreja
o sacramento do Matrimónio sem terem percorrido um
itinerário catequético conveniente e sem a adequada
preparação, quer próxima, quer remota. Nessas
circunstâncias, é preciso oferecer-lhes um esquema de
formação que responda adequadamente às carências que
manifestam, quer no campo da fé, quer no campo da
preparação para assumir os compromissos que o matrimónio
cristão implica.
Os encontros específicos de preparação para o matrimónio
são um elemento fundamental neste processo. Não devem ser
vistos como uma simples formalidade, mas como uma
oportunidade privilegiada para “evangelizar o amor”. Os
noivos não deveriam ser dispensados desses encontros, a
não ser por motivos graves.
Além de aprofundar a doutrina cristã sobre o matrimónio e
a família no plano de Deus, a preparação imediata para o
sacramento do Matrimónio deverá ajudar os noivos a
descobrir que, enquanto baptizados em Cristo, assumem o
compromisso de viver a sua vocação matrimonial de forma
coerente com a fé recebida. A preparação imediata para o
matrimónio deverá, também, ajudar os nubentes a tomar
parte consciente e activa na celebração nupcial, de forma
a que eles entendam o significado dos gestos e dos textos
litúrgicos que fazem parte da celebração. Finalmente, a
preparação deverá tornar presente, para os noivos, a
solicitude e o amor com que a Igreja encara a comunidade
familiar.
VI
A SOLICITUDE DA IGREJA TRADUZIDA EM ACÇÕES CONCRETAS
Aprofundamento da realidade familiar
41. Depois da celebração do seu compromisso matrimonial, o
casal cristão inicia a sua caminhada quotidiana. Nesse
caminho, pejado de desafios e de dificuldades de toda a
ordem, a família tem o direito de esperar da comunidade
eclesial a ajuda necessária para aprofundar a vivência do
seu matrimónio e dos valores que lhe são inerentes.
Assim, a Igreja procurará ter “para todas as famílias uma
palavra de verdade, de bondade, de compreensão, de
esperança, de participação viva nas suas dificuldades por
vezes dramáticas; a todas oferecerá ajuda desinteressada,
a fim de que possam aproximar-se do modelo de família que
o Criador quis desde o «princípio» e que Cristo renovou
com a graça redentora” (28).
42. Os meios normais da Graça - a Palavra e os sacramentos
- constituirão meios privilegiados através dos quais a
Igreja ajudará a comunidade familiar a aprofundar o seu
compromisso e a sua vocação. “Com o anúncio da Palavra de
Deus, a Igreja revela à família cristã a sua verdadeira
identidade, o que ela é e deve ser segundo o desígnio do
Senhor; com a celebração dos sacramentos, a Igreja
enriquece e corrobora a família cristã com a graça de
Cristo em ordem à sua santificação para a glória do Pai;
com a proclamação reiterada do mandamento novo da
caridade, a Igreja anima e guia a família cristã ao
serviço do amor, a fim de que imite e reviva o mesmo amor
de doação e sacrifício, que o Senhor Jesus nutre pela
humanidade inteira” (29).
Movimentos associativos de famílias
43. As associações familiares têm um papel de relevo, quer
na ajuda ao desenvolvimento humano e espiritual das
famílias, quer na defesa dos valores da família.
Algumas destas associações têm como finalidade ajudar os
casais e as famílias a descobrirem o projecto de Deus
sobre a família; outras fomentam a união das famílias na
defesa dos seus direitos, ajudando-as a oporem-se aos
poderes públicos e privados que ferem a dignidade da
instituição familiar; outras colaboram com a escola na
educação das crianças e dos jovens; outras lutam pela
justiça e pela dignidade dos mais débeis e carenciados;
outras, ainda, promovem a defesa da vida humana, opondo-se
a tudo aquilo que promove a «cultura da morte». No seu
conjunto, estas associações constituem um importante
suporte para que as famílias possam viver na fidelidade à
sua vocação essencial.
A pastoral familiar deve suscitar a criação de associações
que estejam ao serviço da família e incentivá-las na sua
meritória acção. Esforçar-se-á, também, por fomentar a
actuação coordenada e conjunta destas associações pelos
meios mais adequados, a fim de que os verdadeiros valores
da família sejam apresentados à nossa sociedade de forma
credível e consistente.
A missão específica dos bispos e dos presbíteros na
pastoral familiar
44. Toda a comunidade eclesial deve sentir a
responsabilidade de ajudar as famílias a viverem de forma
coerente a sua vocação matrimonial; no entanto, os bispos
e os presbíteros, como pastores do Povo de Deus, têm uma
especial responsabilidade na pastoral familiar.
O bispo é “o primeiro responsável da Pastoral da Família na
diocese” e deve estar atento “de um modo particular a este
sector pastoral, sem dúvida prioritário” (30). Como
pastor, ele procurará apoiar pessoalmente as famílias,
sobretudo aquelas que enfrentam problemas graves e que
necessitam de se reencontrar no caminho da esperança. A
atenção e a solicitude do bispo para com a família
traduzir-se-ão, também, na disponibilização de pessoas e
de recursos que dêem corpo a uma pastoral familiar
consequente. Compete-lhe, ainda, apoiar pessoalmente todos
aqueles que, integrados nas diversas estruturas diocesanas
ou nas associações de defesa da família, se esforçam por
levar às famílias o anúncio do Evangelho da vida.
No âmbito da comunidade cristã, o bispo “não deixará de
encorajar a preparação dos noivos para o matrimónio, o
acompanhamento dos jovens casais e a formação de grupos de
famílias que apoiem a pastoral familiar e, não menos
importante, sejam capazes de ajudar as famílias em
dificuldade. A proximidade do bispo aos cônjuges e aos
seus filhos, inclusive através de iniciativas de vários
géneros com carácter diocesano, será para eles de seguro
conforto”. Pertence, também, ao bispo “fazer com que sejam
sustentados e defendidos os valores do matrimónio na
sociedade civil, através de justas decisões políticas e
económicas”. “Considerando as tarefas educativas da
própria família (...), é necessário que o bispo apoie e
qualifique a obra das escolas católicas, promovendo a sua
aparição, onde não existam, e solicitando, na medida que
puder, as instituições civis para que favoreçam uma
efectiva liberdade de ensino no país” (31).
45. A solicitude da Igreja para com a família também deve
estar bem presente no ministério dos presbíteros. É parte
fundamental da sua missão anunciar o Evangelho do amor e
da família, e “comportar-se constantemente, em relação às
famílias, como pai, irmão, pastor e mestre, ajudando-as
com os dons da graça e iluminando-as com a luz da verdade”
(32). A responsabilidade do presbítero, no campo da
pastoral familiar, não se limita ao ensino da recta
doutrina ou ao momento da celebração do compromisso
matrimonial; mas deve acompanhar as famílias na sua
caminhada quotidiana, sustentá-las no meio das
dificuldades e sofrimentos, apoiar solidariamente aqueles
que têm dificuldade em avançar, recordar a todos os
valores do Evangelho, ser para os membros da família um
sinal do amor, da misericórdia e da ternura de Deus.
Aos sacerdotes empenhados na pastoral paroquial compete,
também, velar para que as estruturas e os agentes
pastorais da sua comunidade ajudem as famílias a viver na
fidelidade à sua vocação. Compete-lhes, ainda, programar e
animar as mais diversas iniciativas no âmbito da pastoral
familiar: encontros e conferências sobre temas ligados à
família, grupos de casais, jornadas de sensibilização para
os problemas das famílias, tempos de reflexão e de oração
que envolvam as famílias, criação de equipas de apoio à
formação de noivos e de ajuda aos casais jovens).
A acção pastoral da Igreja em relação às famílias em
situação particularmente difícil
46. Os divorciados recasados - A crise da instituição
familiar encontra, no nosso tempo, a sua mais dramática
expressão na fragilidade do vínculo matrimonial. Muitos
casamentos, mesmo celebrados canonicamente entre fiéis
católicos, acabam no divórcio civil e dão frequentemente
origem a um segundo casamento por parte de ambos ou, pelo
menos, de um dos cônjuges divorciados. A extensão do
fenómeno e o facto de esse segundo casamento não poder ser
sacramental, colocando os crentes em ruptura de
consciência perante a Igreja como comunhão e caminho de
fidelidade a Jesus Cristo, está a transformar-se num
problema de grandes dimensões existenciais e,
consequentemente, pastorais para a própria Igreja. É por
isso que o Papa, na Familiaris consortio afirma que “este
problema deve ser enfrentado com urgência inadiável” (33).
É já abundante o ensinamento do Magistério, sobretudo
pontifício, a este respeito (34). A nós compete-nos, na
fidelidade a esse Magistério e na comunhão da Igreja
Universal, apresentar concretizações pastorais que levem a
essas famílias a esperança da salvação e a tranquilidade
possíveis em tais circunstâncias.
Partimos da afirmação clara da solicitude maternal da
Igreja por esses seus filhos a quem as dificuldades da
vida, aliadas à fraqueza humana, colocaram em situação
difícil. A Igreja não os abandona e esforçar-se-á
infatigavelmente por proporcionar-lhes os meios de
salvação, porque “está firmemente convencida de que, mesmo
aqueles que se afastaram do mandamento do Senhor e vivem
agora nesse estado, poderão obter de Deus a graça da
conversão e da salvação” (35). Isto mesmo lhes diz João
Paulo II, em palavras repassadas de amor pastoral: “Saibam
estes homens e estas mulheres que a Igreja os ama, não
está longe deles e sofre pela sua situação” (36). Esse
deve ser o primeiro fruto da nossa solicitude pastoral:
fazer com que eles não se sintam abandonados ou excluídos
da Igreja.
As orientações pastorais, que ajudarão estes cristãos a
encontrarem o seu lugar na Igreja e o seu caminho peculiar
de salvação, deverão ter em conta os seguintes aspectos:
* A objectividade de uma situação existencial específica.
Na Igreja, os caminhos de salvação integram o realismo das
situações. Não seria um bom caminho procurar minimizar a
situação concreta, do ponto de vista humano e espiritual,
tentando considerar normal o que o não é, na perspectiva
da exigência cristã da salvação. É um caminho de
confiança, mas também de humildade, características de uma
atitude penitencial perante Cristo e a Sua Igreja. A
verdade do matrimónio indissolúvel, expressão da
fidelidade cristã e da total comunhão dos esposos – um com
o outro e ambos com Cristo e com a Sua Igreja – não pode
ser ofuscada ou posta em questão por uma compreensão
pastoral de facilidade. A principal concretização desta
humildade exigente é a privação da comunhão eucarística,
principal expressão da completa comunhão de vida com
Cristo, na fidelidade às exigências de santidade que
brotam da Sua Páscoa. Devemos ajudar esses irmãos a não
considerarem tal privação como expressão de uma
marginalização ou exclusão da Igreja, mas ajudá-los a
vivê-la como expressão da santidade da Eucaristia. O
sofrimento que essa privação lhes provoca poderá ajudá-los
a aprofundar a sua fé e o seu amor à eucaristia,
traduzidos na adoração eucarística e na purificação do
desejo de participar, um dia, no banquete definitivo da
Jerusalém celeste.
* Em comunhão com toda a Igreja.
A procura de soluções
pastorais para estas situações torna exigente a nossa
comunhão com toda a Igreja de Cristo. Elas não podem ser o
resultado de uma compreensão facilitante de um sacerdote,
de um Movimento, de uma circunstância. Essas soluções
facilitantes podem ser simpáticas e acolhedoras, mas não
exprimem a generosidade de quem quer estar em comunhão com
toda a Igreja, que é o caminho objectivo da salvação.
* A necessidade de um discernimento.
Ele é exigido pela
situação de cada pessoa e de cada casal perante Deus e a
busca da fidelidade. O Magistério convida-nos a dar uma
atenção particular ao cônjuge inocente, isto é, aquele ou
aquela que não foi responsável, pela sua infidelidade, da
ruptura do vínculo matrimonial sacramental. Além do
caminho espiritual, específico para cada pessoa, pode
fazer parte deste discernimento o verificar se o
matrimónio canónico, rompido pelo matrimónio civil, esteve
ferido de alguma causa de nulidade. Sabemos que isso pode
acontecer, devido à complexidade da cultura ambiente ou a
uma deficiente preparação para o casamento.
Esforçar-nos-emos, em conjunto, por tornar os nossos
Tribunais Eclesiásticos capazes de responder atempadamente
ao julgamento das causas de nulidade matrimonial que lhes
forem apresentadas.
* A valorização de todos os meios de salvação.
Procurar os
caminhos da fidelidade cristã nesta situação difícil supõe
o cultivo de uma espiritualidade específica, em que se
valorize a meditação da Palavra de Deus e a oração. São
meios poderosos de encontro com Deus, de reconciliação e
de construção da paz interior, que desabrocham na vivência
da caridade. Para além da participação nas habituais
assembleias da comunidade cristã – de modo particular na
assembleia eucarística dominical – estes cristãos devem
ser ajudados a progredir na experiência da oração, com a
densidade e a confiança que lhes advêm da sua situação
concreta. Saudamos algumas experiências em curso de
constituir grupos de casais nestas situações, onde os
caminhos de uma especificidade espiritual podem ser
aprofundados.
* A participação criteriosa na missão da Igreja.
Estes
nossos irmãos são chamados, como qualquer outro cristão, a
participar na vida da comunidade cristã e na missão da
Igreja, o que exige um discernimento criterioso das
circunstâncias, feito, sobretudo, pelos sacerdotes em
diálogo com o seu Bispo. Se as diversas formas da missão
da Igreja no mundo, na animação cristã da ordem temporal e
na prática organizada da caridade e do serviço dos irmãos
não apresentam dificuldades especiais, já a missão de
educadores da fé, sobretudo das crianças e dos jovens,
exige um discernimento mais cuidado, devido à importância
que o testemunho pessoal de vida tem nesses mesmos
educadores. Nenhuma forma de missão lhes é liminarmente
negada, desde que o discernimento das circunstâncias seja
feito na humildade e na verdade. Como em todas as
circunstâncias, qualquer forma de participação na missão
da Igreja tem de ser concebida como um serviço a Jesus
Cristo e não como busca de normalidade de uma situação
irregular perante o ideal da vida cristã.
Outras soluções mais aprofundadas para este problema da
Igreja do nosso tempo só podem ser procuradas pela Igreja
toda, sob a orientação dos Sucessores dos Apóstolos: o
Santo Padre e o Colégio Episcopal.
47. As famílias monoparentais
A realidade das famílias monoparentais é uma realidade multifacetada. A pastoral
familiar deve tomar em consideração as diversas
circunstâncias de cada uma destas famílias e procurar,
caso a caso, a fórmula adequada para acompanhar e ajudar
os seus membros.
De modo particular, as instituições eclesiais de apoio que
lidam com crianças oriundas de famílias monoparentais
devem preocupar-se em minorar as lacunas que supõem, para
a educação da pessoa, a falta da imagem do pai ou da mãe.
Devem, igualmente, ter em conta, na sua acção, programação
e projectos, a frequente exiguidade dos recursos
económicos destas famílias, bem como a previsível
dificuldade de conciliação do horário laboral do chefe de
família com o cuidado dos filhos. As instituições
eclesiais de apoio à família que lidam com esta realidade
podem e devem ser, neste âmbito, o rosto visível do amor e
da solicitude da Igreja por estas famílias.
48. As famílias com filhos portadores de deficiência
No
seguimento do seu Fundador, que manifestou uma especial
predilecção por toda a espécie de doentes e deficientes a
quem acolhia com amor e curava dos seus males, a Igreja
dedica uma atenção especial e um olhar cheio de amor às
pessoas afectadas por qualquer tipo de deficiência. É
missão da Igreja fazer-lhes chegar a Boa Nova da
libertação que vem do Senhor Jesus e ajudar as famílias a
lidar com os limites que estão associados à deficiência.
A acção da Igreja junto das famílias com pessoas
portadoras de deficiência deverá consistir, antes de mais,
em ajudá-las a assumir a deficiência como uma participação
na cruz de Cristo: com o seu sofrimento, quer a pessoa
portadora de deficiência, quer a sua família completam na
própria carne o que falta à Paixão de Cristo, em favor de
toda a humanidade sofredora (cfr. Col 1,24). Além disso, a
comunidade eclesial procurará ajudar a família a ver, no
esforço da educação da pessoa portadora de deficiência, um
esforço de dignificação da pessoa humana, que nobiliza a
família e a faz crescer no amor conjugal e familiar. Será,
ainda, missão da Igreja, através das suas instituições de
apoio social, ajudar a família, quer na prestação de
cuidados especiais à pessoa portadora de deficiência, quer
na sua promoção, integração e dignificação.
As comunidades paroquiais, os movimentos e obras eclesiais
tenham em conta, ao organizarem as suas celebrações
litúrgicas e actividades pastorais, as situações especiais
das pessoas portadoras de deficiência. Elas devem ser
vistas como pessoas “que merecem especial carinho,
precisam de acolhimento apropriado e têm direito ao
conforto que lhes vem de Deus, através da participação
activa nas celebrações litúrgicas e da admissão aos
sacramentos de iniciação cristã, na medida das suas
possibilidades e em conformidade com as normas da Igreja”
(37).
Os responsáveis nacionais e locais da pastoral catequética
devem cuidar da elaboração de materiais pedagógicos que
ajudem os pais e os catequistas a levarem a cabo a sua
responsabilidade na transmissão da fé às crianças
portadoras de deficiência.
A atenção particular da comunidade eclesial aos casais
jovens
49. Os primeiros anos que se seguem à celebração do
matrimónio têm uma importância fundamental na estruturação
da comunidade familiar; da forma como a família se
organiza, nessa fase, depende em grande parte o êxito nas
etapas posteriores.
Após o compromisso matrimonial, o projecto de amor do
homem e da mulher concretiza-se numa vida em comum, vivida
dia a dia no dom, na entrega e na partilha total. Trata-se
de uma importante mudança na vida dos esposos, que exige
de cada um deles uma grande capacidade de atenção ao
outro, de generosidade, de compreensão, de tolerância, de
perdão e de renúncia aos próprios esquemas pessoais. As
novas responsabilidades, o nascimento dos primeiros
filhos, os diversos problemas e desafios que diariamente
se colocam à vida familiar, irão exigir do casal uma
grande capacidade de adaptação e pôr à prova a maturidade
do seu amor.
A comunidade eclesial deve, portanto, dedicar uma especial
atenção aos casais jovens, no sentido de os ajudar a
descobrir e a viver a sua vocação e missão. Essa ajuda,
sempre necessária, é ainda mais urgente se, como acontece
frequentemente, existem carências na vida cristã e na
formação dos novos casais.
50. Antes de mais, a comunidade paroquial deverá fazer um
esforço no sentido de inserir os casais jovens numa
dinâmica comunitária paroquial. A paróquia deverá, nesse
sentido, utilizar a sua imaginação e a sua criatividade
para promover estruturas de acolhimento, de acompanhamento
e de inserção apostólica dos casais jovens.
A ajuda da comunidade eclesial aos casais jovens deve
traduzir-se, em primeiro lugar, numa discreta presença
solidária, de forma a que eles não se sintam isolados ou
abandonados no seu esforço constante de superação das
dificuldades.
A comunidade eclesial deverá preocupar-se, também, com a
formação humana e espiritual dos esposos, a fim de que, ao
longo da sua caminhada de amor partilhado sejam capazes de
levar a cabo o seu projecto comum de existência
matrimonial e familiar como resposta ao dom de Deus. Para
responder a essa necessidade, a comunidade paroquial
poderá programar actividades diversas dirigidas à formação
dos esposos nos diversos âmbitos da sua missão: catequese
familiar, catequese de adultos, conferências, retiros,
encontros de formação. Considerando as novas situações que
se deparam aos casais novos, em particular a passagem da
comunidade conjugal à comunidade familiar com o nascimento
dos filhos, a comunidade paroquial procurará dar
continuidade à formação recebida na preparação do
matrimónio com o tratamento dos temas do amor conjugal, do
serviço à vida e da educação dos filhos.
Certos momentos-chave da vida das famílias - o baptismo, a
primeira comunhão, a confirmação ou a escolha de um estado
de vida dos filhos - deverão ser acompanhados de forma
especial pela Igreja e constituir oportunidades de
aproximação da família à comunidade e da comunidade à
família. Outras situações - o nascimento e a educação dos
filhos, o trabalho, a doença, a morte - exigem um
acompanhamento especial da comunidade eclesial, de forma a
que a família se sinta sempre apoiada nas suas alegrias e
tristezas, na sua vocação e missão.
51. As famílias que contam já com experiência do
matrimónio e da família, deverão procurar pôr ao serviço
dos outros a própria experiência humana. Para concretizar
esse objectivo deve impulsionar-se a formação de grupos de
casais que facilitem o diálogo e a comunicação de
experiências, que tenham os seus próprios esquemas de
formação continuada, e que desempenhem a missão de acolher
e de acompanhar os casais que se aproximam da paróquia por
algum motivo familiar.
VII
A PRESENÇA E A ACÇÃO DAS FAMÍLIAS CRISTÃS NA IGREJA E NO
MUNDO
Acção e missão da família na Igreja
52. A família, como “Igreja doméstica”, participa na
missão da Igreja e, portanto, está “ao serviço da
edificação do Reino de Deus na história” (38).
O “dom” especial que a família, fiel à sua vocação
essencial, oferece à Igreja e ao mundo, é o anúncio
quotidiano do Evangelho do amor e da vida.
Como comunidade de fé que encontra a sua raiz no baptismo
e no sacramento do matrimónio, a família é chamada à
santidade. Essa vocação à santidade concretiza-se por meio
da “caridade conjugal”, que é sinal e testemunho do amor
de Cristo pela sua Igreja. Ser, através do amor dos
esposos, “imagem viva e real daquela unidade
singularíssima que torna a Igreja o indivisível Corpo
Místico do Senhor” (39), é a primeira grande missão da
família.
53. Para poder ser fiel a esta missão, a família cristã
deverá, cada dia, sustentar-se com os meios da graça que a
Igreja põe à sua disposição.
Através da escuta e do acolhimento da Palavra de Deus, a
família descobre permanentemente a beleza e a dignidade a
que Cristo elevou o matrimónio e a vida familiar,
constituindo-os sacramento da aliança entre Deus e a
humanidade, sinal visível do amor de Cristo pela Igreja;
através da Eucaristia, a família cristã celebra a comunhão
com Cristo, identifica-se com ele, compromete-se a
segui-lo numa entrega de amor sem limites; através do
sacramento da Reconciliação, a família cristã celebra o
perdão de Deus e o perdão mútuo, reconstrói e aperfeiçoa a
aliança conjugal e a comunhão familiar; através da oração,
a família eleva a Deus a sua vida, as suas alegrias e
tristezas, esperanças e fragilidades, experimentando a
presença de Cristo que prometeu estar com os que se reúnem
em seu nome.
54. Os esposos cristãos são chamados a tornar o amor de
Deus presente, antes de mais, na própria realidade
quotidiana da vida familiar. A família é o espaço
privilegiado de encontro com o amor, o primeiro lugar onde
os filhos aprendem e interiorizam os valores perenes. É na
família que eles, confrontados com o amor fiel e
comprometido dos pais, descobrem o significado do dom
generoso da própria vida, da partilha, do serviço, do
diálogo, do perdão, da tolerância, da compreensão; é no
ambiente familiar que eles, educados pela sensibilidade
dos pais, aprendem a escutar e a interiorizar a Palavra de
Deus e a responder com generosidade aos desafios de Deus;
é na “Igreja doméstica” que eles, educados pela piedade
dos pais, aprendem a importância da oração e da confiança
incondicional no amor previdente de Deus; é no
enquadramento familiar que eles, despertados pela fé e
pelo compromisso eclesial dos pais, tomam consciência da
sua fé, do seu baptismo, da sua pertença à Igreja e da sua
missão no mundo.
Faz igualmente parte da missão dos pais a educação dos
filhos para o amor, que engloba a afectividade e a
sexualidade. A educação da afectividade e da sexualidade
deve ser feita, em primeiro lugar, na família de forma
positiva e iluminada pelo Evangelho.
Os modos familiares de viver “podem alimentar as
disposições afectivas, que durante toda a vida permanecem
como autêntico preâmbulo e esteio de uma fé viva” (40).
55. A família, enquanto comunidade de fé e de vida,
oferece as condições favoráveis para o desabrochar das
vocações. A vida da fé, o seguimento de Jesus Cristo, a
oração, a escuta atenta de Deus e dos seus projectos, a
partilha do amor, a harmonia da vida familiar, a educação
para o serviço e para o dom da vida, a abertura aos
outros, constituem o ambiente adequado para a escuta do
chamamento de Deus e para uma resposta generosa aos seus
apelos e desafios.
A família deve ser o primeiro e o melhor seminário da
vocação à vida de doação a Deus e aos irmãos. Os pais, no
cumprimento da sua missão, devem educar os filhos para
seguir o Senhor em qualquer dos possíveis caminhos
vocacionais, nomeadamente no da vocação consagrada. Não
devem sentir receio de que os seus filhos abram o coração
à radicalidade do chamamento de Deus; devem, pelo
contrário, sentir-se felizes pelas escolhas corajosas e
generosas dos seus filhos.
56. A família deverá ser, também, um sinal vivo e concreto
do amor e da salvação de Deus no seio da comunidade
paroquial. Com o seu testemunho de uma vida coerente com o
Evangelho, com o testemunho do amor conjugal e familiar,
com a transmissão responsável da vida e com a educação dos
filhos, a família desafia e ajuda a comunidade eclesial a
crescer, a ser sinal eficaz do amor de Deus, a viver de
forma mais fiel e coerente a sua missão no meio dos
homens.
Faz também parte da missão da família colaborar com a
paróquia no acolhimento das pessoas e das outras famílias
que procuram, no encontro com a comunidade paroquial,
fazer a experiência do amor e da salvação de Deus. Hoje,
com frequência, o espaço geográfico da paróquia é uma área
muito populosa, habitado por famílias desenraizadas e sem
referências, muitas vezes marcadas por realidades de
crise, de ruptura, de solidão, de carência, de doença e de
sofrimento. A comunidade paroquial é, frequentemente,
interpelada por estas realidades e tem de saber ser um
espaço de acolhimento, onde todos possam encontrar ajuda e
solidariedade.
Ora, pelas suas características próprias, a família cristã
está vocacionada para desenvolver este apostolado no meio
das famílias, seja de modo espontâneo (laços de sangue,
vizinhança), seja de modo organizado (através das
estruturas paroquiais de apoio). Em qualquer caso, a
família cristã é chamada a colaborar com a comunidade
paroquial no sentido de anunciar, através de gestos
concretos, o amor, a bondade, a ternura, a misericórdia de
Deus.
É tarefa das famílias cristãs iluminar os dramas humanos
que marcam a vida de tantas famílias com a luz da Palavra
de Deus; é tarefa das famílias cristãs ajudar as famílias
em dificuldade, acolher os abandonados e marginalizados,
partilhar com os necessitados, devolver a esperança aos
que vivem no desespero, construir a civilização do amor e
da vida.
Dentro da comunidade paroquial, a família deverá, ainda,
ter um importante papel no âmbito dos movimentos de
apostolado familiar, no desenvolvimento de uma verdadeira
espiritualidade familiar, no acolhimento e formação dos
noivos, no acompanhamento dos casais jovens, nas equipas
de casais, nos encontros de preparação para o matrimónio e
para o baptismo, nas equipas de apoio social às famílias
necessitadas. É um apostolado qualificado, que a família,
pelas suas características específicas, está vocacionada
para levar a cabo.
57. Há outros movimentos laicais de âmbito supra-paroquial
que colaboram activamente na tarefa evangelizadora da
Igreja. Alguns desses movimentos reúnem casais e até
famílias: são os movimentos de espiritualidade e
apostolado conjugal e familiar, que procuram ajudar as
famílias a descobrir a sua vocação e missão, a serem
testemunhas e arautos do projecto de Deus para a família.
O envolvimento das famílias cristãs nestes movimentos, com
o seu testemunho de vida, com os seus valores e com o seu
testemunho, possibilitará um dinamismo missionário e
apostólico que em muito contribuirá para o êxito de uma
nova evangelização.
Acção e missão da família cristã na sociedade
58. A família, chamada a testemunhar o amor de Deus no
mundo, não pode alhear-se da sua responsabilidade de
intervir nos vários níveis sociais onde se decide o
destino do homem. A sua acção deve concretizar-se no
sentido de tornar presente, na vida quotidiana, os dois
valores essenciais que estão inscritos na sua vocação: o
amor e a vida.
A intervenção da família na sociedade e na Igreja, sendo
um direito que lhe assiste em ordem a salvaguardar os seus
legítimos interesses, é sobretudo um dever indeclinável
que nasce da sua missão de “guardar, revelar e comunicar o
amor” (41).
59. A escola constitui hoje um espaço muito importante de
intervenção responsável das famílias, sobretudo através da
participação dos pais na elaboração do projecto educativo
da escola, da sua presença nos órgãos em que os pais têm
representação (assembleia de escola, ou de agrupamento de
escolas, e conselho pedagógico), do diálogo frequente com
os directores de turma e outros professores. A ausência de
muitos pais – nomeadamente cristãos – nas escolas permite
que minorias se apoderem dos instrumentos de participação
existentes e os utilizem para fins que não servem os
direitos e interesses da maioria das famílias.
Faz parte da função da escola ajudar os pais a descobrir e
a aprofundar a sua responsabilidade na educação dos
filhos. É de louvar e incentivar a criação de “escolas de
pais”.
60. As famílias cristãs devem ter um papel importante no
apoio e na solidariedade às famílias em situação difícil.
A este nível, a intervenção das famílias cristãs deve ser
feita, não como serviço social nem como voluntariado
simplesmente humanitário, mas como manifestação da
dimensão diaconal da «Igreja doméstica», dentro da
diaconia da Igreja: com Cristo ao serviço dos que mais
necessitam.
Esta diaconia exprime-se, antes de mais, no acolhimento e
na entreajuda com as famílias em situação irregular ou
difícil; mas exprime-se, também, na prevenção de situações
fracturantes, quer por uma cuidadosa preparação para o
matrimónio, quer por um quadro legislativo de apoio eficaz
à família, quer por um atendimento feito por mediadores
familiares, devidamente preparados e animados pelo
espírito do Evangelho.
61. Também faz parte da missão essencial da família cristã
na sociedade, defender e promover uma autêntica cultura da
vida. Isso inclui a formação para a paternidade
responsável, na fidelidade ao Magistério da Igreja.
Inclui, também, a formação dos filhos na afectividade e na
sexualidade, de modo que eles cheguem a alcançar uma recta
consciência e possam agir de acordo, não com modas ou
influências exteriores, mas com os valores aprendidos do
Evangelho e dos ensinamentos da Igreja. Inclui, ainda, a
defesa da vida em todas as circunstâncias, desde o
nascimento até à morte. A preocupação com a vida inclui a
defesa da justiça social, do direito ao trabalho
justamente remunerado, do direito à habitação condigna e
ao acesso oportuno aos serviços de saúde, do direito das
pessoas portadoras de deficiência serem inseridas na vida
familiar, social e profissional, do direito dos mais
idosos serem integrados na comunidade familiar e na
sociedade.
O apoio à vida nascente, desde o momento da concepção, é
uma das formas de defesa e promoção da vida. Reconhecendo
que para algumas mães a maternidade não desejada constitui
um grave problema, as famílias cristãs devem, em
associação, antecipar-se ao dever do Estado em defender a
vida humana e oferecer respostas de ajuda às mães nessa
situação, através de diversos tipos de instituições e
iniciativas.
Os direitos das famílias face ao Estado
62. As famílias cristãs, juntamente com todas as famílias
que se reconhecem unidas por um matrimónio fundado numa
aliança de amor fiel e fecundo entre um homem e uma
mulher, têm o direito e o dever de exigir da sociedade
política e juridicamente organizada a defesa e a promoção
da dignidade do matrimónio e da família, o respeito pelos
seus direitos, a liberdade da sua intervenção.
Este direito, que é também dever, fundamenta-se na origem
e na natureza da família como comunidade social original.
O Estado, no conjunto das suas instituições, está ao
serviço da família, pois esta é o bem mais precioso da
sociedade organizada e como tal deve ser protegida,
apoiada e promovida.
Como lembra João Paulo II, “a sociedade, e mais
especificamente o Estado, devem reconhecer que a família é
«uma sociedade que goza de direito próprio e primordial» e
portanto nas suas relações com a família são gravemente
obrigados ao respeito do princípio de subsidiariedade”
(42).
A intervenção das famílias junto dos poderes públicos e
das instituições que mais directamente agem sobre a sua
vida, os seus direitos e deveres, deve exigir que seja não
só permitido, mas especialmente apoiado o associativismo –
as “Associações de Famílias”, as “Associações de Pais” –
considerando que é um bem para a sociedade a participação
activa e permanente das famílias na vida política,
económica e cultural da sociedade.
63. As famílias esperam que os poderes públicos
desenvolvam uma política familiar global, integrada e
coerente que tenha em vista revigorar a coesão comunitária
da família e, por ela, da sociedade.
Entre os direitos que a família justamente reclama perante
o Estado, salientamos os seguintes: que seja protegido o
reagrupamento familiar em situações de necessidade de
ausência prolongada de um dos cônjuges; que seja o mais
prolongada possível a permanência da mãe – e, em certos
casos, do pai – junto dos filhos ainda pequenos; que seja
praticada uma política de habitação que proporcione a cada
família um espaço condigno de residência adequado à sua
boa convivência e ao exercício da sua liberdade
procriativa; que não sejam legalmente aceites as
limitações de emprego a mulheres grávidas ou que desejam
engravidar.
As famílias mais pobres e abandonadas, as que vivem em
situação precária de saúde, em situação de risco, as que
têm idosos, deficientes e outros dependentes a seu cargo,
devem ser privilegiadas pelas políticas e intervenções
especiais dos poderes públicos.
64. A legislação – sobretudo laboral, fiscal e da
segurança social – deve ser objecto de permanente e
cuidadoso exame em tudo aquilo que tenha algum reflexo na
vida das famílias, nos seus direitos e deveres, na sua
estabilidade económica e psicológica, na sua missão
educativa, no serviço que presta aos cidadãos na velhice,
invalidez, viuvez e orfandade, em situação de desemprego e
de outras formas de precariedade de recursos.
Constitui uma profunda injustiça e um desrespeito pela
família que certos cuidados prestados em instituições
sejam financeiramente mais apoiados do que aqueles que são
prestados na família.
65. Às famílias deve ser assegurado o direito de decidir,
responsavelmente, o número de filhos. As famílias
numerosas devem ser especialmente apoiadas, com políticas
sociais, fiscais, laborais e educativas apropriadas.
66. É necessário que os poderes públicos reconheçam o
valor social da família e da sua especial capacidade de
educar as novas gerações no amor e para o amor, no
desenvolvimento da afectividade, na gratuidade e no
respeito pelo outro, na dedicação ao bem comum. É
necessário também que os poderes públicos respeitem o
direito que os pais têm de escolher a escola e o projecto
educativo de acordo com as opções educativas, morais e
religiosas que, em liberdade, decidiram para os seus
filhos. O respeito por este direito natural, que também é
reconhecido constitucionalmente no nosso País, implica que
sejam criadas situações de igualdade para todas as opções
e que nenhuma discriminação, nomeadamente ligada ao
financiamento, limite a liberdade dos pais.
Particular atenção deve ser dada à formação religiosa nas
escolas, garantindo que as escolhas dos pais neste campo
sejam respeitadas. As escolas públicas não podem impor
nenhuma orientação ideológica de qualquer natureza,
nomeadamente religiosa, mas têm o dever de, por um lado,
integrar nos seus currículos a realidade religiosa, a qual
faz parte da existência humana e da cultura dos povos; por
outro lado, devem garantir que conteúdos, comportamentos e
atitudes constantes dos currículos possam ser, para os
alunos cujos pais o peçam, leccionados e reflectidos à luz
das opções religiosas por eles assumidas. Tal é a
finalidade da disciplina de Educação Moral e Religiosa no
seio das outras disciplinas em meio escolar e que
constitui um instrumento a que os pais católicos e de
outras confissões religiosas têm o direito de recorrer.
67. Os pais são os primeiros responsáveis pela educação
afectivo-sexual dos filhos; contudo, é tarefa da escola
ajudar os pais na educação para a sexualidade responsável.
É importante que os pais, os professores e os outros
agentes da educação, em diálogo e parceria, se esforcem
por dar aos jovens, no que diz respeito à sexualidade, uma
educação completa e concertada, psicológica e
sociologicamente integrada, capaz de criar homens e
mulheres equilibrados nos seus afectos e sensibilidades.
Os pais, fiéis ao dever de acompanhar a formação integral
dos filhos, devem procurar conhecer o tipo de educação
sexual que a escola se propõe oferecer, bem como os
objectivos que os programas de educação sexual pretendem
atingir. Devem, também, ter o direito de recusar que a
escola dê aos seus filhos uma educação sexual que vá
contra os seus valores.
A família e os meios de comunicação social
68. A recente expansão do mercado das comunicações trouxe
oportunidades excepcionais para o enriquecimento da vida
dos indivíduos e das famílias. Numerosas famílias - mesmo
de recursos relativamente modestos - têm agora
oportunidades ilimitadas de acesso à informação e à
educação, de expansão cultural, de confronto com
realidades e valores diversos, e até mesmo de crescimento
espiritual.
As imensas possibilidades que a nova realidade comporta
constituem, como diz o Papa, “um risco e uma riqueza”43 .
Os meios de comunicação social podem formar para os
valores da vida e da família e educar para o respeito pela
dignidade da pessoa humana; mas podem, também, contribuir
para criar uma visão deformada e negativa destas
realidades, atentando contra a estabilidade da família e
prejudicando o desenvolvimento harmónico dos indivíduos
que compõem a comunidade familiar.
Aos profissionais da comunicação social compete usar bem a
responsabilidade que lhes é confiada e promover os valores
que ajudem à consolidação da família como realidade
indispensável ao bem da sociedade. Às autoridades públicas
pede-se que, sem recorrer à censura, criem mecanismos de
regulação para garantir que os meios de comunicação não
ajam contra o bem da família.
Os pais, como primeiros responsáveis pela educação dos
seus filhos, devem estar atentos à repercussão que as
propostas apresentadas pelos meios de comunicação social
têm na formação dos mais jovens e “educar a consciência
dos filhos na expressão de juízos serenos e objectivos que
depois guiem na escolha e rejeição dos programas
propostos” (44); devem, também, regular o uso dos meios de
comunicação em casa, fazendo da diversão que eles
proporcionam uma verdadeira experiência familiar e não
deixando que o seu uso imoderado elimine o tempo para o
convívio, para o encontro, para a comunhão e para o
diálogo familiar.
CONCLUSÃO
69. A família é um espaço privilegiado onde o amor de Deus
se manifesta e a partir do qual atinge o mundo e a vida
dos homens. Nela revela-se o mistério de comunhão que,
desde o início, está inscrito no projecto de Deus. Esse
projecto atinge a sua plenitude em Jesus Cristo, o Esposo
que ama e que se dá como Salvador da humanidade, unindo-a
a Si como seu corpo. Por isso, a família é “imagem e
participação da aliança de amor entre Cristo e a Igreja”
(45). Com a sua especificidade própria, ela é “uma
reposição viva da caridade de Deus” (46) na vida do mundo.
Inserida na comunhão da Igreja, a família enriquece a
comunidade eclesial com os seus próprios dinamismos de
amor e de comunhão. Os seus membros, cumprindo a sua
vocação baptismal e formados na escola do amor familiar,
tornam a Igreja, cada vez mais, uma comunidade de irmãos
unida na fé e no amor. A Igreja é, com a ajuda da família,
uma comunidade cimentada no amor, rosto vivo da bondade e
da ternura de Deus no meio dos homens.
70. Chamada a ser, no meio das realidades quotidianas,
testemunha desse projecto de amor e de vida que Cristo
veio oferecer ao mundo, a família colabora na missão da
Igreja no sentido de levar o Evangelho da salvação e da
esperança a todos os homens. Ela é o lugar onde o
Evangelho, tornado vida, alcança o mundo e transforma as
relações humanas. Numa sociedade frequentemente fracturada
por esquemas de egoísmo, de violência, de massificação e
de despersonalização, a família, comunidade de amor e de
vida formada nos valores do Evangelho, converte-se “na
primeira e insubstituível escola de sociabilidade, exemplo
e estímulo para as relações comunitárias mais amplas, num
clima de respeito, justiça, diálogo e amor. Deste modo, a
família constitui o lugar natural e o instrumento mais
eficaz de humanização e de personalização da sociedade”
(47).
71. Aos crentes e a todos os homens de boa vontade, aos
responsáveis pelas estruturas do Estado, aos legisladores
e a todos aqueles que estão empenhados na construção de um
mundo mais fraterno e solidário, a Igreja pede que amem a
família e que promovam políticas de protecção da
comunidade familiar.
Amar a família “significa saber estimar os seus valores e
possibilidades, promovendo-os sempre. Amar a família
significa descobrir os perigos e males que a ameaçam, para
poder superá-los. Amar a família significa empenhar-se em
criar ambiente favorável ao seu desenvolvimento.
Finalmente, forma eminente de amor, é dar à família cristã
actual, muitas vezes tentada por desânimos e angustiada
por crescentes dificuldades, razões de confiança em si
mesma, nas próprias riquezas que lhe vêm da natureza e da
graça, e na missão que Deus lhe confiou” (48).
Os bispos portugueses, conscientes de que a família é a
esperança da Igreja e do mundo, exortam as famílias
cristãs a viverem na fidelidade à sua vocação e a serem,
na Igreja e no mundo, testemunhas do amor de Deus, sal e
luz, fermento que leveda a massa, testemunhas do
Evangelho, sinal de esperança e de vida nova.
Lisboa, 31 de Maio de 2004
Festa da Visitação de Nossa Senhora
Notas
(1) João Paulo II, Carta às Famílias Gratissimam sane, nº
2.
(2) João Paulo II, Exortação Apostólica Pós-Sinodal
Ecclesia in Europa, nº 90.
(3) João Paulo II, Exortação Apostólica Pós-Sinodal
Ecclesia in Europa, nº 90.
(4) CEP, Nota Pastoral Responsabilidade Solidária pelo Bem
Comum, nº 30.
(5) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 11.
(6) João Paulo II, Encíclica Redemptor hominis, nº 10.
(7) João Paulo II, Carta às Famílias Gratissimam sane, nº
11.
(8) João Paulo II, Homilia no Jubileu das Famílias
(Outubro de 2000), nº 5.
(9) João Paulo II, Homilia no Jubileu das Famílias, nº 5.
(10) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 21.
(11) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 21.
(12) João Paulo II, Carta às Famílias Gratissimam sane, nº
14.
(13) CEP, Instrução Pastoral O acompanhamento dos casais
novos (Novembro de 1992), nº 7.
(14) D. António Ribeiro, Carta Pastoral Algumas questões
da habitação e do urbanismo (Dezembro de 1984), nº 10.
(15) João Paulo II, Encíclica Laborem exercens, nº 18.
(16) João Paulo II, Encíclica Evangelium Vitae, nº 58.
(17) Comissão Episcopal da Família, Nota sobre as pessoas
idosas (Outubro de 2000), nº 4.
(18) João Paulo II, Homilia no Jubileu das Famílias
(Outubro de 2000), nº 4.
(19) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 1.
(20) Vaticano II, Constituição Dogmática Lumen gentium, nº
11.
(21) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 55.
(22) João Paulo II, Carta Apostólica Novo millennio
ineunte, nº 43.
(23) Cf. João Paulo II, Carta Apostólica Dies Domini, nº
11.
(24) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 13.
(25) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 66.
(26) Conselho Pontifício para a Família, Preparação para o
Sacramento do Matrimónio (Maio de 1996), nº 46.
(27) Conselho Pontifício para a Família, Preparação para o
Sacramento do Matrimónio (Maio de 1996), nº 45.
(28) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 65.
(29) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 49.
(30) João Paulo II, Exortação apostólica Familiaris
consortio, nº 73.
(31) Citações de João Paulo II, Exortação Apostólica
Pastores gregis (Outubro 2003), nº 52.
(32) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 73.
(33) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 84.
(34) Cf. João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 84; João Paulo II, A Família, Comunidade
insubstituível, Homilia no Santuário do Sameiro, em 15 de
Maio de 1982; João Paulo II, Exortação Apostólica
pós-sinodal Ecclesia in Europa, nº 93.
(35) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 84.
(36) João Paulo II, Discurso à XIII Assembleia Plenária do
Conselho Pontifício para a Família (Janeiro de 1997),
nº 2.
(37) CEP, Nota Pastoral As pessoas com deficiência,
cidadãos de pleno direito (Maio de 2003), nº 10.
(38) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
Consortio, nº 49.
(39) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
Consortio, nº 19.
(40) Catecismo da Igreja Católica, nº 2225.
(41) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 17.
(42) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 45.
(43) João Paulo II, Mensagem para o 38º Dia Mundial das
Comunicações Sociais, celebrado a 23 de Maio de 2004, nº
1.
(44) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, nº 76.
(45) Vaticano II, Constituição Pastoral Gaudium et spes,
nº 48.
(46) João Paulo II, Exortação Apostólica pós-sinodal
Ecclesia in Europa, nº 94.
(47) Conselho Pontifício para a Família, Temas de reflexão
e de diálogo como preparação para o IV Encontro Mundial
das Famílias, A Família Cristã: uma Boa Nova para o
Terceiro Milénio, Tema IX, A Família, núcleo e fonte do
bem social (Janeiro de 2003).
(48) João Paulo II, Exortação Apostólica Familiaris
consortio, Conclusão.
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