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DOCUMENTOS OFICIAIS DA IGREJA
 
Valores da Família e o "sexo seguro"

Cardeal Alfonso López Trujillo
Presidente do Pontifício Conselho da Família
1 de Dezembro de 2003
(Texto extraído de uma versão brasileira do documento divulgada pela agência ZENIT)


 

Introdução
 

1. Os meios de comunicação divulgaram a notícia da minha entrevista transmitida a 12 de Outubro de 2003 na BBC, pouco antes do 25º aniversário do Pontificado do Papa João Paulo II, Bispo de Roma. Naquela ocasião respondi durante mais de uma hora a diversas perguntas especialmente relacionadas com a família. No entanto, surpreendentemente, o que de toda essa longa entrevista foi mostrado no programa da BBC Panorama, intitulado “Sex & The Holy City”, restringiu-se unicamente a três intervenções, cada uma com menos de meio minuto, apesar da minha resposta àquelas perguntas ter sido muito mais completa. Ao que parece o programa procurou intencional e deliberadamente submeter a Igreja Católica a uma crítica sistemática por esta, supostamente, contribuir para a morte de pessoas, simplesmente pelo facto de não considerar o uso de preservativo como prevenção contra a difusão do HIV e da SIDA.

Os Bispos de Inglaterra e Gales dirigiram à BBC uma queixa exactamente por esse filme, juntamente com outro programa, ter sido considerado como “preconceituoso e hostil à Igreja Católica”, assim como “ofensivo para muitos católicos. Durante décadas a BBC gozou, merecidamente, de reputação mundial por sua correcção e objectividade, especialmente nas Notícias e Informações de Actualidade. Esta reputação está cada vez mais corroída e desgastada”. Muitas pessoas e grupos manifestaram igualmente o seu descontentamento com o mencionado programa Panorama da BBC.

Nessa entrevista eu advertia sobre o conceito de “sexo seguro”, alertando que não se pode dizer honestamente que o uso do preservativo como profiláctico confira uma protecção total quando se trata de evitar a transmissão não somente da HIV/SIDA mas também de muitas outras doenças sexualmente transmissíveis. Eu sublinhei que, para o controle da pandemia, é necessário promover um comportamento sexual responsável, transmitido por meio de uma autêntica educação sexual, que respeite a dignidade do homem e da mulher, e que não os considere como mero instrumento de prazer, objectos “para serem usados”. Disse também que um tal comportamento sexual responsável se encontra somente no amor conjugal, que assume as responsabilidades do matrimónio como auto-doação recíproca, exclusiva e total de um homem e de uma mulher em comunhão de amor e de vida.

Assim, minha posição era absolutamente clara contra o sexo desordenado e contra a promiscuidade, hoje tão favorecida por certas políticas permissivas e por certos meios de comunicação. Por essa razão eu lembrava aos telespectadores que a Igreja ensina uma posição moral que é válida para todos, crentes ou não crentes. Propus também que os Ministérios de Saúde exigissem a colocação nos invólucros dos preservativos a indicação, analogamente ao que se faz na venda de cigarros, de que a segurança oferecida por preservativos não é total, e que os riscos continuam a ser significativos.

Para realçar que o nível de protecção garantida pelo preservativo contra o HIV / SIDA e contra as Doenças Transmitidas Sexualmente não é suficiente, referi-me ainda ao facto do preservativo não ser impermeável, o que é atestado por resultados de investigações científicas. Esta realidade deve tanto mais ser levada em conta se consideramos que o vírus da Sida é cerca de 450 vezes menor que o espermatozóide, a que acrescem outros riscos criados por diversos factores, tanto da estrutura do preservativo, como do seu uso concreto.


 

As críticas da Igreja católica a respeito do preservativo em campanhas contra a SIDA

2. A Igreja católica criticou, muitas vezes, os programas que promovem preservativos como se estes garantissem uma prevenção total, efectiva e suficiente contra a Sida. As diversas Conferências Episcopais em todas as partes do mundo têm expressado a sua preocupação a esse respeito. Os Bispos Católicos da África do Sul, Botswana e Swazilândia de modo categórico consideram “a ampla e indiscriminada promoção de preservativos uma arma imoral e enganadora na nossa luta contra HIV/SIDA, pelas seguintes razões.

·    O uso de preservativos é contrário à dignidade humana.

·   Os preservativos contribuem para degradar a beleza do acto de amor tornando-o uma busca egoísta de prazer que rejeita toda responsabilidade.

·    Os preservativos não garantem total protecção contra HIV/SIDA.

·    Preservativos podem até ser uma das principais causas da difusão de HIV/SIDA. Além da possibilidade de serem preservativos defeituosos ou mal usados, eles contribuem para o colapso do auto-controle e do respeito mútuo.”

A Subcomissão de FAMÍLIA E VIDA da Conferência Episcopal Espanhola afirmou que as campanhas que na Espanha promovem o preservativo para uma suposta diminuição do HIV/SIDA são gravemente irresponsáveis por três motivos: ”porque induzem ao engano, porque ocultam informações e porque, em lugar de contribuir para a prevenção, antes favorecem uma maior difusão do comportamento de risco, visto que levam as autoridades de saúde a serem complacentes com comportamentos e estilos de vida que são responsáveis pela epidemia”.

A Conferência Episcopal das Filipinas afirmou: “o encontro com pessoas infectadas com HIV/SIDA deve ser um momento de graça, uma oportunidade de sermos para elas uma presença da compaixão de Cristo e, também, de podermos experimentar nelas a presença do Cristo”, “todavia a dimensão moral do problema de HIV/SIDA revela a dimensão negativa da distribuição de preservativos como meio de enfrentar o problema”. Além do mais, “tal como no caso da anticoncepção, também na prevenção contra a infecção do HIV/SIDA o uso do preservativo não é um modo sadio de se enfrentar o problema”.

Anteriormente àquela data, os Bispos dos Estados Unidos de América afirmaram na sua declaração de 1987: “A abstinência fora do matrimónio e a fidelidade no matrimónio, assim como o não uso de drogas intravenosas são os únicos meios moralmente correctos e medicamente seguros para prevenir a difusão da SIDA. As práticas do pretensamente designado "sexo seguro" são, na melhor das hipóteses, somente parcialmente efectivas... Como aliás notou a National Academy of Sciences no seu estudo sobre a SIDA: «Muitos insistem que é preferível falar em ‘sexo mais seguro’, porque são tantos os aspectos ainda desconhecidos que é irresponsável considerar qualquer particular actividade sexual com preservativo como absolutamente segura»”.

3. Eu penso que a posição da Igreja e os seus motivos já são bem conhecidos. Muito me preocupa o facto das pessoas, especialmente os jovens, serem induzidos em erro, ao pensarem que lhes é oferecida uma total protecção, quando na verdade o preservativo não confere tal protecção total. Estou consciente das imensas dimensões da pandemia, e, distinguindo os níveis, diferentes mas complementares, da questão moral e daquela apenas higiénica, fiz questão de falar sobre a necessidade de não somente conter a contínua expansão desta pandemia, mas também sobre a necessidade de alertar os utilizadores de preservativos para evitar que corram o risco de se infectar precisamente por pensarem que tal infecção seria impossível. Esta desinformação tem, ainda hoje, consequências letais.

Há muitas pessoas em risco de contaminação julgando que as suas relações sexuais estão totalmente seguras do ponto de vista de saúde. Quantos se tornam vítimas desse engano! Pelo menos poderiam ter tomado outra atitude se tivessem recebido uma informação válida, isto é: objectiva. Na realidade, muitas fontes, capazes de informar de modo correcto sobre a ineficiência do preservativo, são públicas, mas, segundo parece, muitas não chegam ao conhecimento da opinião pública. O simples facto de que esta discussão tenha levado pessoas a duvidar, até um certo ponto, da eficiência do preservativo como protecção contra a contaminação já é, penso eu, um serviço oportuno. O leitor é convidado, antes de tudo a questionar-se: porque razão o problema da infecção se tornou ainda mais grave, apesar das campanhas de Sexo-Seguro e da distribuição de enormes quantidades de preservativos em regiões onde a pandemia já estava difundida.

Estes são precisamente os pontos que quero considerar nesta reflexão, servindo-me de informações vindas de diversas fontes. Não me é possível duvidar do trabalho de pessoas e instituições cuja competência é internacionalmente reconhecida. A Igreja tem uma posição humana e responsável: faz um chamamento para um pleno respeito da pessoa humana, da sua liberdade e dignidade. A família sofre, antes de tudo nos países pobres. Não se pode tolerar que as famílias e os jovens sejam amiúde mal informados, recebendo falsas seguranças. Evidentemente, se eu faço estas reflexões, é por razão da estrita ligação entre família e procriação: o interesse da família, que é tocada pelas questões levantadas sobre o preservativo e outros contraceptivos, pertence ao nosso campo de trabalho. Ao descrever as tarefas do Pontifício Conselho pela Família, a Constituição Apostólica Pastor Bonus estabelece que “se esforce para que se reconheçam e se defendam os direitos da família, inclusive na vida social e política; deve também apoiar e coordenar as iniciativas para a defesa da vida humana desde o primeiro momento da concepção e para encorajar a procriação responsável”.

Diz um dos Padres da Igreja: “Não devemos ter vergonha das coisas que Deus criou”. Não só não devemos ter vergonha das coisas que Deus criou como também devemos defendê-las. Porque tudo o que Ele criou é bom. A sexualidade humana, o amor conjugal, a responsabilidade, a liberdade, a saúde do corpo: tudo isso são dons que Deus nos fez e que devemos guardar.

  


Preocupação diante de estudos que indicam que preservativos não podem garantir total protecção contra a transmissão de HIV/SIDA e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis

4. Com já disse, penso que a posição da Igreja e os fundamentos das minhas asserções são bem conhecidos. Por outro lado, é também possível que tal posição ainda não seja bem conhecida por muita gente, como se torna manifesto concretamente em campanhas onde aspectos científicos vêm sendo misturados com certos interesses económicos por parte de fabricantes de preservativos, e com uma “ideologia” dos poderosos contra os pobres, cúmplice do “controle demográfico”.

Um bem conhecido e autorizado autor, Dionigi Tettamanzi, hoje Cardeal de Milão, tratou esse assunto em seu volumoso livro Nuova Bioetica Cristiana, publicado no ano 2000. Com clareza ele mostra a razão pela qual o preservativo, usado como profiláctico, não pode garantir o assim chamado “Sexo Seguro”. “O Ministério de Saúde da Itália, através da Comissão Nacional para a luta contra a SIDA, proporciona frequentemente aos jovens e a todos os interessados esta informação: «a possibilidade de contágio aumenta quanto mais frequentes são as relações não protegidas; por isto, se não estás seguro quanto ao teu parceiro, usa sempre o preservativo.” Mas será que o preservativo é realmente um eficiente meio para parar a infecção? Impõe-se aqui uma reflexão crítica.

A primeira reflexão é de índole puramente higiénica. Afirma-se que o preservativo deve ser usado como ‘defesa’, como barreira para não contaminar e não ser contaminado durante as relações sexuais. Mas, como o que está em jogo é a protecção da saúde e da vida de alguém e do seu parceiro, esta afirmação exige uma cuidadosa análise crítica da real eficiência de tal defesa ou barreira.

“Dois tipos de eficiência podem ser considerados. Primeiramente a eficiência técnica: em que medida o preservativo protege contra o risco de infecção? Em ambientes científicos reconhece-se abertamente que preservativos não oferecem segurança a 100%. Fala-se, em geral, de uma ineficácia média de 10 a 15% porque o vírus da SIDA passa com mais facilidade do que o esperma. Por isso, já a nível de eficiência técnica devemos interrogar-nos sobre a seriedade científica e, consequentemente, sobre a seriedade profissional das campanhas baseadas no preservativo. Existe um grande risco de iludir e decepcionar as pessoas com a propaganda do «sexo seguro porque protegido». De facto não é seguro ou não é seguro como se imagina que seja. A ilusão é ainda muito mais perigosa e mais grave, quanto maior é o dever, em caso de pessoas ‘em risco’ ou com relações sexuais promíscuas, de não difundir a contaminação nem ao parceiro, nem a um filho já existente ou futuro”.

5. Um outro autor italiano, Elio Sgreccia, hoje Bispo e Vice-Presidente da Pontifícia Academia pela Vida, escrevia que as campanhas baseadas somente na distribuição gratuita de preservativos, “podem não somente ser enganadoras como ser contraproducentes e favorecedoras do abuso da sexualidade; em todo caso, carecem de conteúdos verdadeiramente humanos e não contribuem para uma atitude totalmente responsável”. Muitos outros peritos trataram igualmente essa questão, como também Lino Ciccone e Jacques Saudeau, alguns dos quais serão citados nesta reflexão.

O Cardeal Tettamanzi observa ainda, conforme o mesmo princípio, que é totalmente inaceitável que o Estado organize e promova campanhas de “sexo seguro”, devido à falta de eficiência dos preservativos como “barreira” contra a infecção, e especialmente por causa do perigo de um comportamento sexual irresponsável. No caso de alguém que recebe um preservativo, ele sabe que deveria evitar contágio, mas ao mesmo tempo ele está sendo induzido a crer que qualquer forma de sexo é lícita. A estas considerações se deve acrescentar o perigo para a liberdade individual de escolha: quando a campanha do “sexo seguro” é feita de tal forma que se exerce indevida pressão sobre a juventude e sobre o público em geral, juntamente com a ilusão da eficiência do preservativo, isto então equivale a uma imposição. Temos aqui um paradoxo: o Estado, que se proclama neutro, pode activamente propagar e disseminar contraceptivos, enquanto seria acusado de ser confessional, se empreendesse uma campanha educacional sobre valores (inclusive higiénicos) da fidelidade conjugal!


A mesma preocupação em círculos não eclesiásticos

6. A preocupação de que os preservativos não garantam protecção total contra a SIDA e as Doenças de Transmissão Sexual não é totalmente nova, nem se circunscreve a círculos da Igreja. A doutora Helen Singer-Kaplan, fundadora do Human Sexuality Program no New York Weill Cornell Medical Center, da Universidade Cornell, escreveu em seu livro The Real Truth about Women and SIDA: “Confiar nos preservativos significa namorar com a morte”. Uma revista médica holandesa declarava que “a prática nos mostra que há uma grande falta de um método de prevenção, tanto contra a SIDA como para evitar gravidez. Infelizmente, as pessoas ainda não se deram conta de que este método não pode ser o preservativo”. Nas décadas de 80 e 90, perguntas sobre a real protecção oferecida por preservativos, suscitaram estudos de microscopia electrónica a respeito do látex, facto relacionado com a constatação de que o vírus da SIDA é cerca de 25 vezes menor do que a cabeça do esperma, cerca de 450 vezes menor do que o comprimento da célula do esperma e cerca de 60 vezes menor do que a bactéria que provoca a sífilis.

Em 1987, o Los Angeles Times publicou um artigo com o título Condom Industry Seeking Limits on U.S. Study, afirmando que “a indústria de preservativos tem lançado uma intensa campanha para debilitar, retardar e, se possível, derrotar um estudo financiado pelo Estado de Los Angeles a respeito da eficiência dos preservativos na transmissão do vírus da SIDA. A investigação representa um novo elemento urgente no despertar de uma série de questões, provocadas a respeito da capacidade dos preservativos de prevenir de forma fiável a difusão do vírus da imunodeficiência humana (HIV)”. Dois anos mais tarde, o mesmo articulista escreveu o artigo Popular Condoms Leak SIDA Vírus in Clinical Tests denunciando que “Quatro tipos de preservativo de entre as marcas mais populares nos EUA permitiram a passagem do vírus da SIDA, em testes de laboratório, realizados pela UCLA" [Universidade de Califórnia, Los Angeles], levando os investigadores a advertir os utilizadores para não pensarem que todos os preservativos eram igualmente eficazes na prevenção contra a difusão da enfermidade. Destacou que, entre os milhares de preservativos testados, o estudo constatou que 0,66% dos preservativos – algo mais do que um sobre 200 – falhou, deixando passar tanto água como ar, rompendo-se nos testes de resistência a tensão, permitindo assim ao vírus da SIDA a passagem.

Como resumo destes e de outros testes, o Dr. John Wilks dizia em uma carta ao director, no dia 17 de Novembro de 2003, publicada em The Australian: “Los Angeles Times informou em 1989 que quatro das marcas de preservativo, nacionalmente as mais populares EUA permitiram a passagem do vírus da SIDA em testes de laboratório realizados pela UCLA. Carey e outros (‘Sexually transmitted Diseases’, 1992) informaram que, em testes que imitavam uma relação sexual, partículas do tamanho do virus HIV tinham passado através de 29 dos 89 tipos de preservativos presentes no mercado. Voeller (‘SIDA Research and Human Retroviruses’, 1994) comunicou que tinha ocorrido em laboratório a passagem de partículas do tamanho do vírus em diferentes marcas de preservativos, de diferentes datas de fabricação no valor de 0,9 até 22,8%. Lytle e outros (‘Sexually Transmitted Diseases’, 1997) relatou que em testes, 2,6 % de preservativos (de látex) permitiam certa penetração do vírus”. Ainda em um outro teste, somente 30% da amostra de membranas do preservativo da marca “Trojan®” foram achados absolutamente sem defeito.

Por outra parte, um periódico britânico escreveu que “a organização (World Health Organisation) comunica que o uso “consistente e correcto” do preservativo reduz o risco de contrair HIV em 90%. Podem ocorrer rupturas ou deslizamentos do preservativo.” A International Planned Parenthood Federation concedeu uma taxa de falhas mais alta ainda, declarando que “o uso do preservativo reduz em aproximadamente 70% o risco total do sexo não protegido. Esta avaliação coincide com os resultados da maioria dos estudos epidemiológicos”.

Dever-se-ia mencionar que a restante percentagem (10-30%) que corresponde à margem de falha, é assaz alta, uma vez que se trata de uma doença potencialmente mortal, a SIDA, tanto mais quando existe uma alternativa de protecção absoluta contra a transmissão sexual dessa enfermidade: isto é, a abstinência antes do matrimónio e a fidelidade para com o cônjuge depois do casamento.

Sendo a SIDA uma ameaça séria, qualquer informação incorrecta, baseada sobre uma segurança falsa atribuída ao preservativo, usado como profiláctico, seria uma grave irresponsabilidade. Assim sendo, um esforço contínuo para fornecer a informação exacta, de modo claro e compreensível, evitando todo tipo de ambiguidades e de confusão, tem certamente um valor não somente para o público em geral, mas também para ajudar os esforços inumeráveis e sinceros com vista a prevenir a pandemia da SIDA e de outras doenças sexualmente transmitidas.

 


O Resultado do WORKSHOP: SCIENTIFIC EVIDENCE ON CONDOM EFFECTIVNESS FOR SEXUALLY TRANSMITTED DISEASE (STD) PREVENTION

7. A literatura médica, acima citada, entre muitas outras, abriu diversas interrogações com respeito à eficiência do preservativo na prevenção das doenças sexualmente transmitidas. De facto, nos dias 12 e 13 de Junho de 2000, quatro agências governamentais dos Estados Unidos, responsáveis pela pesquisa sobre preservativo, pela sua regulação e pela recomendação de seu uso, e por programas de prevenção contra HIV/SIDA e DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL, patrocinaram juntas um Workshop exactamente “para avaliar a evidência publicada (em toda parte), afirmando a eficiência dos preservativos masculinos de látex para prevenir HIV/SIDA e outras Doenças de Transmissão Sexual”. As quatro agências eram a US Agency for International Development (USAID), a Food and Drug Administration (FDA), o Center for Disease Control and Prevention (CDC) e o National Institute of Health (NIH). O Workshop Sumary: Scientific Evidence on Condom Effectivness for Sexually Transmitted Diesease (STD) Prevention foi, em seguida, preparado pelo National Institute of Allergy and Infectious Diseases, the National Institutes of Health, e pelo Departement of Health na Human Services, e foi publicado a 20 de Julho de 2001.

O ponto central do Workshop era “o preservativo masculino de látex na prevenção de HIV/SIDA e DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL durante a relação sexual vaginal”. “Representantes das agências patrocinadoras e peritos externos trabalhararam em conjunto”, incluindo peritos em “DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL, em anatomia do trato genito-urinário, em contracepção, em preservativos, em ciência do comportamento, epidemiologia, medicina e saúde pública”. “O workshop examinou somente literatura publicada em revistas especializadas (abertas à avaliação por especialistas - «peer-reviewed»), no total de 138 artigos, pois esses estudos foram submetidos a uma avaliação científica independente antes de sua publicação.” Outros trabalhos adicionais são citados no Workshop Summary.

O citado Workshop Summary explica que a evidência científica disponível indicou que o preservativo reduz o risco de SIDA/HIV em 85%. Isto significa, então que permanece um risco de 15%.

O Workshop estudou também de maneira particular a transmissão de outras infecções genitais, e a conclusão é que os estudos demonstraram que o uso do preservativo não confere protecção e que não há dados suficientes para confirmar uma redução do risco. As enfermidades estudadas são as seguintes: gonorreia (causada por Neisseria gonorrhoeae), infecção por clamídias (Chlamydial trachomatis), tricomoníasis (Trichomonas vaginalis), herpes genital (Virus da Herpes simplex, o HSV), cancro mole (Haemophilus ducreyi) e sífilis (Treponema pallidum). Deu-se atenção muito especial ao vírus do papiloma humano (HPV), com a conclusão clara de que “não se encontrou evidência de que o preservativo reduzisse o risco de infecção de HPV...” . O vírus do papiloma humano (HPV) ocupa entre as doenças sexualmente transmitidas (DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL) importância muito grande porque está associado ao cancro do colo uterino que mata nos Estados Unidos cada ano mais mulheres do que o HIV.

Não existe, então, nenhuma protecção a 100%, hoje, contra HIV/SIDA ou outras DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL nem com o uso do preservativo. Este dado não deve permanecer desconhecido, pois muitos utilizadores, inclusive jovens, pensam que o preservativo garante segurança total.

Em relação a estes resultados apresentados no Workshop Summary, o Instituto Católico da Família e dos Direitos Humanos fez uma reportagem “Physicians Groups Charge US Governement with Condom Cover-up”, declarando que “Grupos, representando mais de 10.000 médicos têm acusado os Centers for Disease Control and Prevention (CDC) do Governo dos EUA de esconder os próprios resultados de pesquisas do Governo que provam que os preservativos não protegem as pessoas da maioria das doenças sexualmente transmitidas”. De acordo com essa reportagem, aquele grupo de médicos afirmam “que o CDC tem sistematicamente escondido e manipulado informação médica vital no que diz respeito à ineficiência dos preservativos no que diz respeito à prevenção da transmissão de DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL. A recusa da CDC de reconhecer a investigação clínica tem contribuído para a epidemia massiva de DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL”.

8. Num artigo posterior ao Workshop Summary, quatro dos membros do júri do Workshop, juntamente com outros peritos, analisam pontos e argumentos derivados desse Workshop, tais como a definição de conceitos, prevenção de risco (i.é, garante protecção absoluta ou total) versus redução de risco (i.é, garante protecção parcial), risco cumulativo, factores que influenciam a eficiência do preservativo e implicações para a saúde pública.

Em seu artigo Fitch e os outros autores, enfatizam que o factor de risco cumulativo é muito importante. “Por exemplo, um caso pode ter 99,8% de segurança se se trata do uso só para uma única relação sexual; mas pode alcançar a falha cumulativa de 18% se o uso for repetido 100 vezes. Igualmente, de acordo com um artigo da International Planned Parenthood Federation (IPPF), «o risco de contrair SIDA durante o chamado “sexo seguro” aproxima-se de cem por cento à medida que aumenta o número de relações sexuais». A IPPF é uma instituição que promove todas as formas de “controle de natalidade”. O que consequentemente deve ser considerado é não somente o risco de cada utilização individual do preservativo, mas também o risco de seu uso contínuo, um risco que, a longo prazo, aumenta de modo dramático. Isto quer dizer que o «sexo seguro» é tão insensato como a roleta russa, tornando-se cada vez mais perigoso com a sua repetição.

 

 

Falhas do preservativo e gravidez

9. Muito relacionado com a eficiência do preservativo para prevenir a transmissão de HIV/SIDA e DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL é a sua eficiência em proteger contra a gravidez. A OMS explica que o uso perfeito do preservativo não evita sempre a gravidez. “A taxa de gravidez com uso perfeito do preservativo, isto é para aqueles que afirmam terem usado exactamente como é exigido (isto é correctamente) e em cada relação sexual (constantemente) é de pelo menos 3 por cento em cada 12 meses”. Não é necessário dizer que o uso típico do preservativo, habitualmente imperfeito (não usado em cada acto, ou usado incorrectamente) é largamente menos efectivo para evitar a gravidez. “A taxa de gravidez para o uso típico pode ser muito mais alta (10-14%) do que para uso perfeito; mas isto se deve antes de tudo ao uso inconstante e ao uso incorrecto, e não à falha do preservativo”.

De facto, a gravidez apesar do uso do preservativo, é bem documentado pelo índice Pearl com cerca 15 falhas por 100 mulheres por ano durante o primeiro ano de uso. Se a gravidez pode acontecer não obstante o uso do preservativo, não seria então lógico concluir que o mesmo preservativo permite igualmente a transmissão de HIV e das DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL, dado que os organismos que causam a doença podem estar presentes nas células de esperma, ou no fluido seminal e ainda em outras partes, como por exemplo na superfície da pele não coberta pelo preservativo? Além do mais, deve ser considerado que a mulher só pode ficar grávida durante os seus dias férteis (cerca de 5-8 dias em cada ciclo, levando em conta a capacidade do esperma de sobreviver no corpo da mulher), enquanto o HIV e as DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL podem ser transmitidos em qualquer dia do mês.

 

Falhas do preservativo e do seu material (Látex)

10. As considerações feitas acima sobre estudos que apontam falhas do preservativo não se limitam a argumentos teóricos. Que preservativos possam ser defeituosos não é uma pura teoria: é um facto confirmado pela experiência vivida na realidade do mundo. Poder-se-ia, talvez, pressupor que num estado ideal e perfeito do preservativo, isto é com uma superfície sem nenhum defeito, o látex, teoricamente, poderia garantir um alto grau de protecção contra a passagem de partículas de HIV. No entanto, quando se trata do estado concreto e real do material do látex, em artigos como preservativos, a situação fica bem diferente.

Por exemplo, certas provas de permeabilidade e testes eléctricos indicam que o látex pode permitir a passagem de partículas maiores do que o vírus do HIV. Igualmente, poros e relativa debilidade podem ser detectados nos testes, como se pode ver num artigo de 1998 na web site da US Food and Drug Administration. “Os fabricantes de preservativos nos Estados Unidos testam todos os produtos para detectar buracos e pontos fracos. Além do mais, a FDA exige dos fabricantes a aplicação de uma prova com água para testar a resistência contra ruptura de amostras de cada lote da produção. Se o teste detecta uma taxa de defeito superior a quatro por mil, o lote inteiro é descartado. A agência (FDA) recomenda aos fabricantes também testes de ruptura, inflando os produtos, de acordo com as especificações da International Standards Organization”. Se se permitem quatro preservativos defeituosos em cada lote de mil, então podem circular no mundo inteiro centenas de milhares e até mesmo milhões de preservativos defeituosos, vendidos ou distribuídos gratuitamente, contribuindo para a difusão do HIV/SIDA e de DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL. Tem o público conhecimento disso? Sabe o público que os riscos aumentam com a frequência e o grau de promiscuidade, levando em conta o factor do risco cumulativo, como exposto acima?

O Cardeal Dom Eugénio de Araújo Sales, durante longos anos Arcebispo (hoje Emérito) da imensa Arquidiocese do Rio de Janeiro, declarou recentemente num artigo de jornal que diversos lotes de preservativos de uma das principais marcas foram retirados do mercado no Brasil, nos anos 1999, 2000, 2003, por não resistirem aos testes e por se ter descoberto que se tratavam de produtos falsificados. De acordo com o Cardeal Sales, a retirada de 1999, por exemplo, envolveu 1.036.800 unidades de preservativos, da marca Prudence®, a terceira mais usada no Brasil, porque não passou pelo teste do Inmetro, o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Mesmo antes do Cardeal Araújo Sales fazer este comentário, o grupo de consumidores Civitas International declarou que “em 1991 o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC) publicou um estudo no qual se informa que cinco das principais marcas de preservativos do Brasil, inclusive a marca Jontex® , a que ocupa o primeiro lugar no país, fabricada por Johnson and Johnson não superaram os testes internacionais de segurança”.

 11. Os preservativos, para além dos possíveis defeitos de fabricação, podem sofrer deterioração durante a expedição, no mercado, nos armazéns, e ainda ulterior deterioração, após a compra pelo utilizador. Num grau menor ou maior, os factores seguintes foram indicados como possível contribuição para a redução da qualidade do látex (e consequentemente para a falha do preservativo): exposição à luz do sol, calor (inclusive o calor do corpo, quando colocados no bolso ou na carteira), humidade, pressão, certos espermicidas e até mesmo o ozono da atmosfera. Além do mais, o preservativo pode ainda sofrer danos físicos de última hora antes ou durante o uso, como por exemplo devido ao contacto com objectos pontiagudos ou cortantes, como por exemplo as unhas.

O website de US Food and Drug Administration avisa que os “utilizadores devem assegurar-se de que o pacote de preservativos não está danificado e verificar quando os preservativos são desenrolados para o uso se estão danificados. O preservativo não pode ser usado quando está pegajoso ou gretado (quebradiço), se estiver descorado ou se tiver algum buraco. Os preservativos não deverão ser usados após o termo da sua data de validade, e, se não tem esta data, não mais do que 5 anos após a data da fabricação. Para preservativos de látex só se podem usar lubrificantes à base de água (por exemplo glicerina ou K-Y Jelly®), porque lubrificantes à base de óleo, como aqueles à base de petróleo, enfraquecem a goma natural.” Se tais precauções são necessárias, então existem perigos reais, e neste caso, o perigo mortal, de forma que seria irresponsável não fazer caso.

Há também preservativos de outro material, como o poliuretano, que são “comparáveis aos preservativos de látex enquanto barreira ao esperma e ao vírus HIV”, assim como preservativos feitos de membranas naturais (de pele de cordeiro), “que são úteis na preservação da gravidez, mas não são protecção eficiente contra o HIV e outras doenças sexualmente transmitidas. Mesmo que o esperma não possa passar pela pele de cordeiro, pequenos microorganismos, inclusive HIV, podem atravessar esse preservativo”.

Também no caso de casais serodiscordantes, o preservativo, do ponto de vista médico, não parece ser a resposta eficaz pois mesmo entre utilizadores regulares de preservativo, existe a possibilidade da transmissão do HIV. O Workshop Summary referido acima conclui também que “Fica provado que pela relação sexual com um parceiro regular infectado (sem que estejam presentes outros factores de risco de HIV/SIDA) o interessado se expõe ao perigo de HIV/SIDA. Estudos prolongados de casos de infecção de parceiros que são HIV-negativos com parceiros que são HIV-positivos permitem uma estimação da proporção entre tal incidência para utilizadores ou não utilizadores de preservativo. Dessa observação resulta que o uso do preservativo reduz o risco da HIV/SIDA infecção em 85%”. Para promover mais o “sexo seguro” alguns recomendaram o uso de um preservativo duplo, cuja eficiência permanece questionável, atendendo aos diversos factores acima apresentados.


 

Falhas do preservativo atribuídas ao utilizador

12. Além das considerações acima sobre a integridade física do preservativo, deve ser também lembrado que os preservativos são frequentemente usados de modo incorrecto. Por exemplo, um utilizador, já tendo iniciado o uso, poderia se dar conta de tê-lo aplicado do lado errado; virando-o então, ele introduz directamente o esperma, caso já esteja presente, no corpo da mulher. Outros modos incorrectos do uso: começar a relação sexual sem preservativo, ou tirá-lo cedo demais; não ser cuidadoso ao retirar o preservativo, perdendo-o; não o retirar enquanto perdurar a erecção e reutilizá-lo; são isto alguns exemplos do uso incorrecto, que podem ocorrer com certa facilidade. Um estudo mostra que, na prática, o deslizamento do preservativo ou sua ruptura acontecem pelo menos em 0,1-16,6% e 0,5-6,7%, respectivamente.

Na vida real, o uso típico do preservativo está longe de ser perfeito; mais frequente é o uso inconstante e incorrecto. Isto não surpreende, se pensarmos que a constância no uso pressupõe uma enorme auto-disciplina (e memória), e o seu uso correcto precisa de um processo relativamente meticuloso de sete passos para seguir as instruções dos Centers for Disease Control and Prevention. Em uma de suas brochuras, o Medical Institute (Texas) diz: “Quando é dada uma lista básica de procedimento para o uso correcto do preservativo, menos da metade dos adolescentes com vida sexual activa informam que usam o preservativo de modo correcto”. Sem entrar em detalhes, basta dizer que o acto sexual, por causa de seus aspectos instintivos e passionais e, às vezes, por causa da ausência de um mínimo de autocontrole, traz consigo os riscos antes mencionados, durante e depois do uso do preservativo.

O Medical Institute (Texas) explica os resultados de um uso inconstante do preservativo com palavras bem simples: “Que acontece se os usar na maioria das vezes? Você se arrisca. De facto, o CDC afirma: “Usados de maneira inconstante (isto é, menos de 100% de todas as vezes), então os preservativos oferecem pouco mais de protecção do que quando simplesmente não são usados”.

 


Aumento ou diminuição de HIV/SIDA consoante o uso do preservativo ou a opção pela castidade

13. Que o preservativo não fornece protecção total contra a transmissão de HIV e DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL é patente pelo facto de que as campanhas de “Sexo seguro” não produziram uma maior prudência, mas uma maior promiscuidade e um uso mais frequente do preservativo. De fato existem estudos que demonstram que casos de HIV/SIDA aumentam na medida em que aumenta a distribuição dos preservativos. O comportamento humano é um factor importante na transmissão de SIDA. Sem uma adequada educação, visando o abandono de certas atitudes sexuais de risco, em favor de uma sexualidade equilibrada, como a abstinência pré-matrimonial e a fidelidade dentro do matrimónio, corremos o risco de perpetuar os resultados desastrosos da pandemia.

Existem relatórios que mostram que onde se tem promovido com sucesso a ideia da abstinência antes do matrimónio e a fidelidade ao seu esposo, a pandemia de HIV/SIDA tem diminuído dramaticamente. Por exemplo, o Uganda tem insistido num programa baseado na castidade, e a incidência de HIV/SIDA tem sido melhor controlada do que em outros países. “Enquanto a SIDA se difunde por África, o Uganda é um sucesso isolado, onde milhões de Ugandenses adoptaram uma moral sexual tradicional, incluindo abstinência sexual fora do matrimónio e fidelidade no matrimónio, de modo a evitar a infecção. Mas as instâncias internacionais têm tido relutância em promover tal estratégia noutros locais, continuando, ao contrário, a promover o preservativo”.

Em relação a isso, a U.S. Agency for International Development, no estudo deste caso, Declining HIV Prevalence, Behavior Change, and the National Response. What Happened in Uganda?, afirma, num gráfico mostrando a evolução da infecção por HIV e os dados sobre o comportamento no Uganda, Kenya e Zâmbia, “o declínio da prevalência desta enfermidade no Uganda é devido mais à redução do número de parceiros sexuais do que ao uso do preservativo” . De modo semelhante o Joint United Nations Programme on HIV/SIDA (UNSIDA), com o título: “SIDA Epidemic Update” do mês de Dezembro de 2003, afirma: “A prevalência de HIV continua a recuar no Uganda, onde, em Kampala no ano 2002, caiu para 8%. Isto é um dado muito significativo, uma vez que uma década antes, em duas clínicas de assistência pré-natal na cidade, entre as mulheres grávidas a quota era de 30%. Esta redução é o resultado desse empreendimento em todo o país, onde percentagens de dois algarismos são, agora, raras.  Até agora, nenhum outro país alcançou tal resultado, pelo menos não a nível nacional”.

Na Tailândia e nas Filipinas, os primeiros casos de HIV/SIDA foram conhecidos em 1984. Em 1987, a Tailândia tinha 112 casos, enquanto as Filipinas tinham mais, isto é 135 casos. Hoje, no ano 2003, são cerca de 750.000 casos na Tailândia, onde o programa “100% uso de preservativo” obteve uma aceitação relativamente alta. Mas nas Filipinas há só 1.935 casos , embora a população das Filipinas seja 30% maior que aquela da Tailândia! As taxas relativamente baixas do uso de preservativo pelo povo filipino em geral, e a firme oposição contra o programa do preservativo e contra a promiscuidade sexual, por parte da Igreja, como também por parte de um número considerável de líderes governamentais, são dados bem conhecidos nas Filipinas.

Comentando algumas dessas informações, Jokin de Irala, professor de epidemiologia da Universidade de Navarra (Espanha), afirmou: “É simplesmente irresponsável o que está sendo feito em muitos países. É um erro que, no final das contas, custará muito caro, confiar cegamente no preservativo, sem nada mais, na luta preventiva, quando já é claro que tal método não tem sido suficiente para controlar a epidemia em grupos que a priori têm comportamentos de risco, como os homossexuais. O povo poderia exigir das autoridades mais seriedade e mais originalidade quando se trata de resolver estes problemas. O povo poderia exigir pelo menos a mesma coragem que se demonstrou, por exemplo, na luta decididamente assumida contra o fumo. Não podemos ficar passivos, pensando infantilmente que um problema tão complexo pode ser resolvido com o preservativo”.

14. Embora OMS tenha afirmado em 2002 que 99% dos casos da infecção de HIV na África eram causados por relações sexuais não protegidas, seria necessário levar em conta aquilo que certos autores falaram recentemente, isto é: a possibilidade de que a maioria dos novos casos de HIV/SIDA na África não se devem a relações sexuais, mas antes à re-utilização das agulhas de injecção, dada a inadequada infrastrutura sanitária no Continente. Neste sentido, a actual orientação dos esforços contra SIDA, focalizados exclusivamente ou preponderantemente no preservativo, é evidentemente insuficiente e questionável.

 

O direito à informação correcta e completa

15. A SIDA representa um perigo sério pois é uma doença para a qual ainda não existe cura.  Os utilizadores do preservativo deveriam ver respeitados os seus direitos éticos e jurídicos a receber uma informação correcta e completa sobre os riscos da transmissão desta enfermidade, e sobre o real grau de eficiência do profilático. Dada a proporção pandémica de SIDA, a Igreja não pretende apenas uma redução do risco (que aliás na realidade se transforma em aumento do risco, se o risco real de contaminação não está sendo explicado ao público). A Igreja quer a eliminação do risco; não protecção parcial, mas protecção total; não protecção relativa, mas protecção absoluta. É enganar as pessoas dizer tratar-se de “sexo seguro”, quando de facto se trata apenas de um “sexo mais seguro”, isto quer dizer, sexo que é mais seguro do que usar nenhum preservativo. Mas isto é muito longe de uma protecção total. Proclamar ser “tecnicamente correcta” a afirmação de que o preservativo “oferece protecção” (conduzindo as pessoas a pensar que estão totalmente protegidas), quando de facto isto somente significa “protecção parcial”, ou “protecção em 85-90%”, ou “protecção relativa”, conduz muita gente à morte. Enfatizar que o preservativo “reduz os riscos”, escondendo o facto de que “não elimina os riscos”, só aumenta a confusão.

Propagar que o preservativo é “eficiente na prevenção contra transmissão de HIV e muitas outras DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL”, ou que “pode reduzir o risco da transmissão (argumentando, eventualmente, que em alguns países a sua fabricação já foi aperfeiçoada), quando na realidade só se pode dizer “que apenas em certo grau o preservativo é capaz de prevenir contra SIDA e algumas DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL, mas não totalmente, e que não há certeza de que possa reduzir o risco de infecções como a do papilomavírus”, então isto não é somente uma falta de respeito para com as mulheres: é uma atitude simplesmente contra a mulher e contra o homem. Dizer que se pretende mudar o comportamento dos adolescentes, através de programas de educação sexual, quando na realidade o que se quer é incentivá-los a usar o preservativo no sexo antes do matrimónio, promovendo assim a prática do sexo antes do matrimónio, não somente destrói a saúde física dos adolescentes, como a sua saúde emocional, mental, espiritual e, de facto, o seu futuro e toda a sua vida.

16. A falsa segurança gerada pelas campanhas do “sexo seguro” constitui um obstáculo para o direito a uma informação correcta e completa. Apelos por parte de utilizadores sinceros e responsáveis e por parte de promotores da saúde, especialmente defensores da saúde das mulheres, para obterem informações completas e claras a respeito da eficiência (ou melhor, ineficiência) do preservativo, frequentemente não receberam atenção por diversas razões. Tais apelos baseiam-se no direito que o consumidor tem de conhecer as verdadeiras características do produto que (ele ou ela) está usando. E isto é tanto mais importante quando tais características são de relevância para a saúde e a vida do consumidor. O público deve ser informado que o preservativo não garante uma total protecção contra SIDA e outras DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL. Como os pacotes dos cigarros trazem a advertência de que fumar é perigoso para a saúde do fumador e para os que estão perto, assim, certamente, deveria ser obrigatório que os preservativos tenham etiquetas na embalagem, em lugares de sua exposição e nos distribuidores automáticos, indicando que não garantem uma protecção integral contra HIV/SIDA e DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL, ou que não são seguros.

O Dr. Luis Fernández Cuervo de El Salvador deu um passo a mais, aludindo à possibilidade de se fazer uma acção legal contra os que promovem o “sexo seguro”, de modo semelhante a acções levantadas contra companhias de tabaco. “Se um fumador habitual contrai cancro, ele (ou ela) pode processar a empresa do tabaco, responsabilizando-a. Por isso, nos Estados Unidos, eles receberam milhões de dólares em compensação.  É como se os fumadores não soubessem há mais de cinquenta anos que o tabaco pode induzir o cancro! Mas se alguém, com uso de preservativo numa vida de promiscuidade, fica doente com SIDA, ele não tem o direito de accionar os fabricantes do preservativo ou os muitos grupos que o promovem como “sexo seguro”. Isto é estranho.”

17. As pandemias de HIV/SIDA e Doenças Sexualmente Transmissíveis continuam crescendo, a despeito dos enormes esforços por controlá-las. Levando em consideração os dados que os diversos estudos e as experiências neste campo apresentam, a ideia do “sexo seguro”, tal como está sendo apresentada nas campanhas do preservativo, parece ser falsa, ou pelo menos duvidosa, e por isso tem que ser submetida a um discernimento. E mais ainda, uma vez que existe um certo grau de risco, é da responsabilidade tanto de instituições nacionais e internacionais, públicas e privadas, como ainda dos meios de comunicação, de ajudar para que seja correcta e completa a informação dada sobre esses riscos que podem ser mortais. Tem havido protestos formais, e deveriam continuar a ser feitos, por pessoas que têm a certeza de existirem grupos interessados em esconder a verdade toda sobre o assunto.

É verdade que nem mesmo dos medicamentos se pode esperar um resultado a 100%, ou que sejam sempre sem perigo para todos os utilizadores; não obstante é legítimo usá-los malgrado os riscos. Mas, neste caso, o paciente tem o direito de ser informado não somente sobre o efeito previsto com o remédio, mas também sobre os possíveis riscos, efeitos colaterais e outras complicações, bem como, e isto é de grande importância, sobre as alternativas. No caso de prevenção contra HIV/SIDA e STD, os que organizam campanhas de “sexo seguro” deveriam revelar plenamente os riscos do preservativo, talvez até descrever as doenças que o utilizador pode contrair em consequência de suas possíveis falhas. E, igualmente importante,  devem apresentar a solução “alternativa” (que afinal de contas é a melhor solução!), 100% segura contra a transmissão de tais doenças. Esta solução não envolve despesas, robustece o carácter da pessoa e favorece a sua liberdade: a abstinência sexual antes do matrimónio, e, no matrimónio, a fidelidade total ao cônjuge.

 


A Igreja promove a vida através de uma real protecção contra HIV/SIDA e contra as DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL

18. As declarações sobre os dados sólidos que demonstram as falhas do preservativo, feitas pelas próprias agências nacionais e internacionais, juntamente com estudos científicos e a experiência real da vida, invalidam totalmente as acusações levantadas contra a Igreja, no sentido desta contribuir para a morte de milhões de pessoas por não promover ou por proibir o uso do preservativo na luta contra a pandemia. Na realidade, não é o contrário que deve ser denunciado?  Isto é: aqueles que promovem o preservativo sem informar claramente o público sobre a taxa de suas falhas (tanto no uso perfeito como no uso típico, e ainda os riscos cumulativos), são eles que levaram, ainda levam e continuarão a levar multidões à morte! Não é já suficientemente grande o número dos que caem como vítimas de uma falsa segurança, criada pelas campanhas do “sexo seguro”, omitindo os múltiplos factores que levam às falhas do preservativo?

Pessoas vítimas da falácia do “sexo seguro”, acolhidos nos numerosos centros abertos pela Igreja Católica, nos dizem que, se antes tivessem sabido dos riscos reais, se pelo menos tivessem sido informados adequadamente, jamais eles se teriam envolvido em comportamentos de promiscuidade sexual, não se teriam entregue a relações sexuais fora do matrimónio, e teriam ficado verdadeiramente féis à sua família. A Igreja católica está muito próxima dos doentes com SIDA, acolhe-os com caridade, defende sua dignidade humana e, reconhecendo o drama que eles vivem, vai ao seu encontro com a misericórdia testemunhada pelo Bom Samaritano. O Cardeal John O’Conor, último Arcebispo de Nova York e grande líder pro-vida, tinha o hábito de visitar todas as semanas clínicas para doentes com SIDA. A Igreja católica pode dizer com segurança que ela é perita na luta contra a pandemia do HIV/SIDA; é ela que, a nível mundial, dá assistência a pelo menos 25% de todos os casos, com empenhados profissionais e com voluntários, com pessoal religioso e leigos, para ajudar de maneira mais abrangente não só individualmente os doentes, mas também as suas famílias. A Igreja promove a dignidade da pessoa humana e da família através do uso justo da sexualidade e promovendo o compromisso dos esposos por toda a vida.

19. Para aqueles que já se expuseram a si mesmos aos riscos acima descritos, seria uma atitude responsável procurarem esclarecer se de facto já estão infectados, tendo em conta o real perigo que correm. Cada pessoa tem o dever de cuidar de sua saúde e da saúde dos outros, e para isto, toda a pessoa tem o direito de ser ajudada pela sociedade na medida do possível. Razões morais e epidemiológicas exigem que as pessoas que repetidas vezes se têm exposto a uma possível contaminação se submetam a testes para saber se de facto já estão infectadas com HIV ou com outros microorganismos que causam Doenças Sexualmente Transmissíveis. Não tomar essas medidas significaria não tomar as precauções necessárias para a preservação da sua própria saúde e vida bem como da dos outros. Não fazer os testes significa contribuir, talvez inconscientemente, para a difusão desta doença tão ameaçadora e até mortífera para a própria família e para a sociedade em geral. Essas pessoas devem ser encorajadas para que se aproximem de instituições internacionais ou locais que oferecem um serviço de voluntários de aconselhamento e de testes para os que têm necessidade.

A Igreja está pronta a ajudar. Através de milhões de pessoas, inclusive de outras religiões que colaboram neste apostolado, a Igreja católica tem condições para dar, a 25% de todos os que a nível mundial precisam, uma real assistência referente ao HIV/SIDA, e a dirigir um grande número de hospitais, clínicas e outros serviços. A Igreja continua a promover uma autêntica saúde procriativa e a promover a saúde da mulher, o que inclui uma informação completa e sem nenhuma ambiguidade, a promover a prática de sexo realmente seguro, com base de uma sexualidade humana autêntica.

  

A necessidade de redescobrir um comportamento sexual verdadeiramente responsável

20. Evidentemente, este artigo se limitou a referir apenas algumas das mais sérias investigações sobre a transmissão sexual de HIV/SIDA e de DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL. Há muitos outros estudos demonstrando a ineficiência do preservativo para proteger contra essas doenças, sendo muitos deles facilmente encontrados no internet. Deve-se distinguir bem entre o uso correcto do preservativo e as suas falhas, devidas a diversas causas. Considerando tão diversas causas, o utilizador não fica protegido, como é o caso em outros acidentes, de graves consequências. A insistência destas considerações pretende evitar as várias consequências de um comportamento sexual desordenado, e mais ainda, alertar para todo o perigo da promiscuidade, e isto bem antes de pensar no uso de preservativo. Em vez de concentrar a atenção somente nos aspectos tratados pelos investigadores, é necessário considerar o bem integral da pessoa, juntamente com a justa orientação moral, tão necessária para conseguir total protecção contra a difusão da pandemia. Com ou sem a ameaça de HIV/SIDA e Doenças Sexualmente Transmissíveis, a Igreja tem sempre feito apelo a uma educação para a castidade, para a abstinência pré-matrimonial, para a fidelidade conjugal. São essas as expressões de uma autêntica sexualidade humana.

Além disso, a Igreja não propõe, de modo algum, o desenvolvimento de preservativos de qualidade superior, capazes de assegurar uma eficiência 100% contra a contaminação de HIV e de Doenças Sexualmente Transmissíveis. O que está sendo proposto pela Igreja é viver a sexualidade em harmonia com a natureza humana e com a natureza da família. Deve aqui ser mencionado também o fato de que a OMS admite que abstinência e a fidelidade matrimonial constituem uma estratégia capaz de eliminar totalmente o risco de infecção por HIV e outras DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL: os preservativos, quanto muito, apenas reduzem o risco de contaminação.

É importante, a título de síntese, transcrever as recomendações feitas por Luc Montagnier, ilustre cientista que identificou o vírus do HIV: “Os meios da medicina não bastam. É necessário educar a juventude contra o risco da promiscuidade sexual”. O CDC tem igualmente informado que “a única estratégia de prevenção que é realmente eficiente consiste na abstinência sexual e em relações sexuais com um parceiro não infectado, respeitando a fidelidade recíproca.” Por esta razão, um dos mais renomados peritos italianos de doenças infecciosas, o professor Mauro Moroni, afirma que “SIDA é uma epidemia difundida tipicamente pelo comportamento. Se esses comportamentos acabassem, a SIDA acabaria sem intervenção de qualquer profilático”.

O Professor Ciccone acrescenta: “Por isso, uma verdadeira e eficiente prevenção é antes de tudo o conjunto de iniciativas que visam pôr um fim a tudo o que promove o laxismo sexual, apresentado, hoje, como triunfo de liberdade e da civilização; essas iniciativas são comparáveis àqueles esforços para ajudar a juventude a não cair na escravidão da droga ou para libertá-la da mesma. Com outras palavras: prevenção eficaz realiza-se somente através de um sério empenho educacional. Uma educação que é livre de equívocos, enganos e dos tão difundidos conceitos redutores; isto conduz à descoberta ou re-descoberta dos valores da sexualidade e uma verdadeira escala de valores na vida humana.”

“Qualquer outra opção, fazendo abstracção do caminho aqui indicado, ou pior ainda, qualquer opção que implica um ulterior impulso na direcção da promiscuidade sexual ou da droga é tudo menos prevenção. Trabalhar nesse sentido é um engano trágico. Um exemplo típico de tal mistificação são todas as campanhas que prometem a vitória sobre SIDA desde que seja generalizado o uso do preservativo. Desta maneira a promiscuidade sexual é encorajada e esta é a primeira causa da epidemia.” As observações de Ciccone coincidem inteiramente com o problema sério que aqui procurei aprofundar. Deve-se notar, no entanto, que nos encontramos diante de um verdadeiro crime, quando se sustenta que é garantida a defesa contra a infecção desde que se use o preservativo, que é exactamente a mensagem que sempre se lança com o slogan que liga o preservativo simplesmente ao “sexo seguro”. Se já como contraceptivo o preservativo regista uma enorme margem de falhanço, então como defesa contra doenças sexualmente transmitidas a sua falha é decididamente mais alta.

 
Conclusão: a necessidade de reforçar o matrimónio e a família

21. Numa conferência no Chile, apresentei os efeitos nefasto de agir contra a dignidade humana, de banalizar o verdadeiro significado do sexo, e de instrumentalizar e comercializar o uso do sexo. Um estilo de vida desordenado e que não corresponde nem à totalidade da pessoa humana, nem à vontade de Deus, não pode ser um verdadeiro bem. Vimos como diversos povos inteiros foram feridos por tais trivializações do sexo. Em geral, as culturas distinguiram sempre entre sexo irresponsável e sexo que é protegido pelo matrimónio e pela família.

Certas pessoas poderiam dizer que isto é uma exigência exorbitante. Mas devemos ter confiança de que “o Senhor não permite que sejamos provados além de nossas forças” . Em diversos lugares nota-se um ressurgimento de movimentos de juventude cujos membros prometem publicamente manter uma conduta responsável relativamente ao sexo, de ficarem castos, guardando abstinência antes do matrimónio e permanecendo fiéis aos seus cônjuges. Por que razão não se deveria apresentar à juventude este modelo, antes de tudo numa época em que existem tantos problemas nesta sociedade confusa? A luta contra a pandemia de HIV/SIDA deve também abordar a questão do comportamento sexual desordenado.

22. O matrimónio deve ser apresentado como algo de alto valor, como valor que ajudará a trazer a felicidade e a auto-realização da pessoa, quando os casais assumem um projecto de auto-doação mútua, exclusiva, total, irrevogável e sincera por toda a vida. “Na ‘unidade dos dois’, o homem e a mulher são chamados, desde o início, não só a existirem ‘um ao lado do outro’ ou ‘juntos’, mas também a existirem reciprocamente ‘um para outro’... Este dom recíproco da pessoa no matrimónio abre-se para o dom de uma nova vida, um novo homem, que é também pessoa à semelhança de seus pais”.

Livio Melina, professor de moral, lembra-nos que a cultura da família é essencial para que uma família possa ser fortificada em dois pontos frágeis e centrais: fidelidade no amor e paternidade/maternidade. Com o olhar na crise da fidelidade, Melina afirma que esta se manifesta “como uma incapacidade de manter uma continuidade no tempo para o evento maravilhoso do afecto: torna-se mais e mais raro que o amor ‘tenha uma história’, de se prolongar pelo tempo, de ser construído e se tornar, então, uma casa onde é bom habitar. A concepção romântica do amor, que hoje predomina, concebe o amor como um evento apenas espontâneo, fora do controle da liberdade, descomprometido das responsabilidades éticas de investir cuidado e esforço diligente, e se opõe a uma institucionalização.”

O Santo Padre Papa João Paulo II disse: “Uma proposta pastoral para a família em crise supõe, como exigência preliminar, uma clareza doutrinária, efectivamente ensinada no campo da Teologia Moral, sobre a sexualidade e a valorização da vida. Na base da crise, percebe-se a ruptura entre a antropologia e a ética, marcada por um relativismo moral segundo o qual se valoriza o acto humano, não com referência a princípios permanentes e objectivos, próprios da natureza criada por Deus, mas conforme a uma ponderação meramente subjectiva acerca do que é mais conveniente ao projecto pessoal da vida. Produz-se então uma evolução semântica em que o homicídio se chama morte induzida, o infanticídio, aborto terapêutico e o adultério passa a ser uma simples aventura extramatrimonial. Não havendo mais certeza absoluta nas questões morais, a lei divina torna-se uma proposta facultativa na oferta variada das opiniões mais em voga”.

Mais adiante, o professor Melina observa que uma cultura de família ajudará a resolver a crise da paternidade / maternidade, “manifestada na recusa de assumir o encargo, percebido como pesado demais, de dar a vida a filhos”. Tal crise está na base daquilo que amiúde nós descrevemos como o “inverno demográfico”. A crise de fidelidade e a crise da paternidade / maternidade não são outra coisa que a crise do sujeito moral: o caminho das virtudes e o caminho das relações interpessoais.

24. É verdade que onde não houve educação para uma responsabilidade séria, onde a dignidade, especialmente da mulher, não é suficientemente levada em conta, onde a relação fiel e monogâmica é ridicularizada, onde os preservativos são distribuídos em festas de jovens e para crianças nas escolas, onde estilos de vida imorais são difundidos e todas as formas de experiência sexual são vistos como coisa positiva, e finalmente, onde aos pais não é permitido dar aos filhos uma adequada formação, em tais situações temos mutilações de valores fundamentais, condições restritivas a priori. O resultado é alarmante não somente por causa da difusão de HIV/SIDA, mas porque homem e mulher já não podem ter plena confiança um no outro. Como será o futuro dessas crianças, sem uma informação certa e sem uma direcção e liderança dos pais?

No entanto, a ajuda maior que a Igreja e todas as pessoas de boa vontade podem oferecer para limitar essa terrível pandemia, confiando na Divina Providência, consiste nisto: reforçar a família. Os diversos grupos, movimentos, associações, instituições e centros que trabalham em favor da família e da vida, têm que assumir o seu papel muito especial. A família é a Igreja Doméstica e a unidade básica da sociedade, é a escola de virtudes, o primeiro ambiente onde as crianças recebem educação dos seus primeiros educadores, seus pais. Famílias católicas deveriam tornar-se exemplos de santidade, permitindo que a sua relação íntima com Deus em sua vida de oração e nos sacramentos transborde em preocupação autêntica pelos outros. O Santo Padre tem insistido frequentemente: “Família, torna-te aquilo que és!” Queira a família realmente ser aquilo que, em seu íntimo, ela é, segundo o exemplo da Sagrada Família, modelo de todas as famílias.

 

 

 

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