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Introdução
1. Os meios de comunicação divulgaram a notícia da minha
entrevista transmitida a 12 de Outubro de 2003 na BBC, pouco
antes do 25º aniversário do Pontificado do Papa João Paulo II,
Bispo de Roma. Naquela ocasião respondi durante mais de uma
hora a diversas perguntas especialmente relacionadas com a
família. No entanto, surpreendentemente, o que de toda essa
longa entrevista foi mostrado no programa da BBC Panorama,
intitulado “Sex & The Holy City”, restringiu-se unicamente
a três
intervenções, cada uma com menos de meio minuto, apesar da minha
resposta àquelas perguntas ter sido muito mais completa. Ao
que parece o programa procurou intencional e deliberadamente
submeter a Igreja Católica a uma crítica sistemática por esta,
supostamente, contribuir para a morte de pessoas, simplesmente
pelo facto de não considerar o uso de preservativo como prevenção contra a
difusão do HIV e da SIDA.
Os Bispos de Inglaterra e Gales dirigiram à BBC uma queixa
exactamente por esse filme, juntamente com outro programa, ter
sido considerado como “preconceituoso e hostil à Igreja
Católica”, assim como “ofensivo para muitos católicos. Durante
décadas a BBC gozou, merecidamente, de reputação mundial por
sua correcção e objectividade, especialmente nas Notícias e
Informações de Actualidade. Esta reputação está cada vez mais
corroída e desgastada”. Muitas pessoas e grupos manifestaram
igualmente o seu descontentamento com o mencionado programa
Panorama da BBC.
Nessa entrevista eu advertia sobre o
conceito de “sexo seguro”, alertando que não se pode dizer
honestamente que o uso do preservativo como profiláctico
confira uma protecção total quando se trata de evitar a transmissão não somente da HIV/SIDA mas também de
muitas outras doenças sexualmente transmissíveis. Eu sublinhei
que, para o controle da pandemia, é necessário promover um
comportamento sexual responsável, transmitido por meio de uma
autêntica educação sexual, que respeite a dignidade do homem e
da mulher, e que não os considere como mero instrumento de
prazer, objectos “para serem usados”. Disse também que um tal
comportamento sexual responsável se encontra somente no amor conjugal, que
assume as responsabilidades do matrimónio como auto-doação
recíproca, exclusiva e total de um homem e de uma mulher em
comunhão de amor e de vida.
Assim, minha posição era absolutamente clara contra o sexo
desordenado e contra a promiscuidade, hoje tão
favorecida por certas políticas permissivas e por certos meios
de comunicação. Por essa razão eu lembrava aos telespectadores
que a Igreja ensina uma posição moral que é válida para todos,
crentes ou não crentes. Propus também que os Ministérios de
Saúde exigissem a colocação nos invólucros dos preservativos a indicação,
analogamente ao que se faz na venda de cigarros, de que a
segurança oferecida por preservativos não é total, e que os
riscos continuam a ser significativos.
Para realçar que o nível de protecção garantida pelo
preservativo contra o HIV / SIDA e contra as Doenças
Transmitidas Sexualmente não é suficiente, referi-me ainda ao
facto do preservativo não ser impermeável, o que é atestado
por resultados de investigações científicas. Esta realidade
deve tanto mais ser levada em conta se consideramos que o
vírus da Sida é cerca de 450 vezes menor que o espermatozóide,
a que acrescem outros riscos criados por diversos factores, tanto
da
estrutura do preservativo, como do seu uso concreto.
As
críticas da Igreja católica a respeito do preservativo em
campanhas contra a SIDA
2. A Igreja católica criticou, muitas vezes, os programas que
promovem preservativos como se estes garantissem uma prevenção
total, efectiva e suficiente contra a Sida. As diversas
Conferências Episcopais em todas as partes do mundo têm
expressado a sua preocupação a esse respeito. Os Bispos
Católicos da África do Sul, Botswana e Swazilândia de modo
categórico consideram “a ampla e indiscriminada promoção de
preservativos uma arma imoral e enganadora na nossa luta
contra HIV/SIDA, pelas seguintes razões.
·
O uso de
preservativos é contrário à dignidade humana.
·
Os
preservativos contribuem para degradar a beleza do acto de
amor tornando-o uma busca
egoísta de prazer que rejeita toda responsabilidade.
·
Os
preservativos não garantem total protecção contra HIV/SIDA.
·
Preservativos podem até ser uma das principais causas da
difusão de HIV/SIDA. Além da possibilidade de serem
preservativos defeituosos ou mal usados, eles contribuem para
o colapso do auto-controle e do respeito mútuo.”
A
Subcomissão de FAMÍLIA E VIDA da Conferência Episcopal
Espanhola afirmou que as campanhas que na Espanha promovem o
preservativo para uma suposta diminuição do HIV/SIDA são
gravemente irresponsáveis por três motivos: ”porque induzem ao
engano, porque ocultam informações e porque, em lugar de
contribuir para a prevenção, antes favorecem uma maior difusão
do comportamento de risco, visto que levam as autoridades de
saúde a serem complacentes com comportamentos e estilos de
vida que são responsáveis pela epidemia”.
A Conferência Episcopal das Filipinas afirmou: “o encontro com
pessoas infectadas com HIV/SIDA deve ser um momento de graça,
uma oportunidade de sermos para elas uma presença da compaixão
de Cristo e, também, de podermos experimentar nelas a presença
do Cristo”, “todavia a dimensão moral do problema de HIV/SIDA
revela a dimensão negativa da distribuição de
preservativos como meio de enfrentar o problema”. Além do
mais, “tal como no caso da anticoncepção, também na
prevenção contra a infecção do HIV/SIDA o uso do preservativo
não é um modo sadio de se enfrentar o problema”.
Anteriormente àquela data, os Bispos dos Estados Unidos de
América afirmaram na sua declaração de 1987: “A abstinência
fora do matrimónio e a fidelidade no matrimónio, assim como o
não uso de drogas intravenosas são os únicos meios moralmente
correctos e medicamente seguros para prevenir a difusão da
SIDA. As práticas do pretensamente designado "sexo seguro" são, na melhor
das hipóteses, somente parcialmente efectivas... Como aliás
notou a National Academy of Sciences no seu estudo sobre a
SIDA: «Muitos insistem que é preferível falar em ‘sexo mais
seguro’, porque são tantos os aspectos ainda desconhecidos que
é irresponsável considerar qualquer particular actividade
sexual com preservativo como absolutamente segura»”.
3. Eu penso que a posição da Igreja e os seus motivos já são
bem conhecidos. Muito me preocupa o facto das pessoas,
especialmente os jovens, serem induzidos em erro, ao
pensarem que lhes é oferecida uma total protecção, quando na
verdade o preservativo não confere tal protecção total. Estou
consciente das imensas dimensões da pandemia, e, distinguindo
os níveis, diferentes mas complementares, da questão moral e
daquela apenas higiénica, fiz questão de falar sobre a
necessidade de não somente conter a contínua expansão desta
pandemia, mas também sobre a necessidade de alertar os
utilizadores de preservativos para evitar que corram o risco
de se infectar precisamente por pensarem que tal infecção
seria impossível. Esta desinformação tem, ainda hoje,
consequências letais.
Há muitas
pessoas em risco de contaminação julgando que as suas relações
sexuais estão totalmente seguras do ponto de vista de saúde.
Quantos se tornam vítimas desse engano! Pelo menos poderiam
ter tomado outra atitude se tivessem recebido uma informação
válida, isto é: objectiva. Na realidade, muitas fontes,
capazes de informar de modo correcto sobre a ineficiência do
preservativo, são públicas, mas,
segundo parece, muitas não chegam ao conhecimento da opinião
pública. O simples facto de que esta discussão tenha levado
pessoas a duvidar, até um certo ponto, da eficiência do
preservativo como protecção contra a contaminação já é, penso
eu, um serviço oportuno. O leitor é convidado, antes de tudo a
questionar-se: porque razão o problema da infecção se tornou
ainda mais grave, apesar das campanhas de Sexo-Seguro e da
distribuição de enormes quantidades de preservativos em
regiões onde a pandemia já estava difundida.
Estes são precisamente os pontos que quero considerar nesta
reflexão, servindo-me de informações vindas de diversas
fontes. Não me é possível duvidar do trabalho de pessoas e
instituições cuja competência é internacionalmente
reconhecida. A Igreja tem uma posição humana e responsável:
faz um chamamento para um pleno respeito da pessoa humana, da
sua liberdade e dignidade. A família sofre, antes de tudo nos
países pobres. Não se pode tolerar que as famílias e os
jovens sejam amiúde mal informados, recebendo falsas
seguranças. Evidentemente, se eu faço estas reflexões, é por
razão da estrita ligação entre família e procriação: o interesse da família, que é tocada pelas questões
levantadas sobre o preservativo e outros contraceptivos,
pertence ao nosso campo de trabalho. Ao descrever as tarefas
do Pontifício Conselho pela Família, a Constituição Apostólica
Pastor Bonus estabelece que “se esforce para que se
reconheçam e se defendam os direitos da família, inclusive na
vida social e política; deve também apoiar e coordenar as
iniciativas para a defesa da vida humana desde o primeiro
momento da concepção e para encorajar a procriação
responsável”.
Diz um dos Padres da Igreja: “Não devemos ter vergonha das
coisas que Deus criou”. Não só não devemos ter vergonha das
coisas que Deus criou como também devemos defendê-las. Porque
tudo o que Ele criou é bom. A sexualidade humana, o amor
conjugal, a responsabilidade, a liberdade, a saúde do corpo:
tudo isso são dons que Deus nos fez e que devemos guardar.
Preocupação diante de estudos que indicam que preservativos
não podem garantir total protecção contra a transmissão de
HIV/SIDA e outras Doenças Sexualmente Transmissíveis
4. Com já disse, penso que a posição da Igreja e os
fundamentos das minhas asserções são bem conhecidos. Por outro
lado, é também possível que tal posição ainda não seja bem
conhecida por muita gente, como se torna manifesto
concretamente em campanhas onde aspectos científicos vêm sendo
misturados com certos interesses económicos por parte de
fabricantes de preservativos, e com uma “ideologia” dos
poderosos contra os pobres, cúmplice do “controle
demográfico”.
Um bem conhecido e autorizado autor, Dionigi Tettamanzi, hoje
Cardeal de Milão, tratou esse assunto em seu volumoso livro
Nuova Bioetica Cristiana, publicado no ano 2000. Com
clareza ele mostra a razão pela qual o preservativo, usado
como profiláctico, não pode garantir o assim chamado “Sexo
Seguro”. “O Ministério de Saúde da Itália, através da Comissão
Nacional para a luta contra a SIDA, proporciona frequentemente
aos jovens e a todos os interessados esta informação: «a
possibilidade de contágio aumenta quanto mais frequentes são
as relações não protegidas; por isto, se não estás seguro
quanto ao teu parceiro, usa sempre o preservativo.” Mas será
que o preservativo é realmente um eficiente meio para parar a
infecção? Impõe-se aqui uma reflexão crítica.
A primeira reflexão é de índole puramente higiénica. Afirma-se
que o preservativo deve ser usado como ‘defesa’, como barreira
para não contaminar e não ser contaminado durante as relações
sexuais. Mas, como o que está em jogo é a protecção da saúde e
da vida de alguém e do seu parceiro, esta afirmação exige uma
cuidadosa análise crítica da real eficiência de tal defesa ou
barreira.
“Dois tipos de eficiência podem ser considerados.
Primeiramente a eficiência técnica: em que medida o
preservativo protege contra o risco de infecção? Em ambientes
científicos reconhece-se abertamente que preservativos não
oferecem segurança a 100%. Fala-se, em geral, de uma
ineficácia média de 10 a 15% porque o vírus da SIDA passa com
mais facilidade do que o esperma. Por isso, já a nível de
eficiência técnica devemos interrogar-nos sobre a seriedade
científica e, consequentemente, sobre a seriedade profissional
das campanhas baseadas no preservativo. Existe um grande risco
de iludir e decepcionar as pessoas com a propaganda do «sexo
seguro porque protegido». De facto não é seguro ou não é
seguro como se imagina que seja. A ilusão é ainda muito mais
perigosa e mais grave, quanto maior é o dever, em caso de
pessoas ‘em risco’ ou com relações sexuais promíscuas, de não
difundir a contaminação nem ao parceiro, nem a um filho já
existente ou futuro”.
5. Um outro autor italiano, Elio Sgreccia, hoje Bispo e
Vice-Presidente da Pontifícia Academia pela Vida, escrevia que
as campanhas baseadas somente na distribuição gratuita de
preservativos, “podem não somente ser enganadoras como ser
contraproducentes e favorecedoras do abuso da sexualidade; em
todo caso, carecem de conteúdos verdadeiramente humanos e não
contribuem para uma atitude totalmente responsável”. Muitos
outros peritos trataram igualmente essa questão, como também
Lino Ciccone e Jacques Saudeau, alguns dos quais serão
citados nesta reflexão.
O Cardeal Tettamanzi observa ainda, conforme o mesmo
princípio, que é totalmente inaceitável que o Estado organize
e promova campanhas de “sexo seguro”, devido à falta de
eficiência dos preservativos como “barreira” contra a
infecção, e especialmente por causa do perigo de um
comportamento sexual irresponsável. No caso de alguém que
recebe um preservativo, ele sabe que deveria evitar contágio,
mas ao mesmo tempo ele está sendo induzido a crer que qualquer
forma de sexo é lícita. A estas considerações se deve
acrescentar o perigo para a liberdade individual de escolha:
quando a campanha do “sexo seguro” é feita de tal forma que se
exerce indevida pressão sobre a juventude e sobre o público em
geral, juntamente com a ilusão da eficiência do preservativo,
isto então equivale a uma imposição. Temos aqui um paradoxo: o
Estado, que se proclama neutro, pode activamente propagar e
disseminar contraceptivos, enquanto seria acusado de ser
confessional, se empreendesse uma campanha educacional sobre
valores (inclusive higiénicos) da fidelidade conjugal!
A mesma preocupação em círculos não eclesiásticos
6. A preocupação de que os preservativos não garantam
protecção total contra a SIDA e as Doenças de Transmissão
Sexual não é totalmente nova, nem se circunscreve a círculos
da Igreja. A doutora Helen Singer-Kaplan, fundadora do Human
Sexuality Program no New York Weill Cornell Medical Center, da
Universidade Cornell, escreveu em seu livro The Real Truth
about Women and SIDA: “Confiar nos preservativos significa
namorar com a morte”. Uma revista médica holandesa declarava
que “a prática nos mostra que há uma grande falta de um método
de prevenção, tanto contra a SIDA como para evitar gravidez.
Infelizmente, as pessoas ainda não se deram conta de que este
método não pode ser o preservativo”. Nas décadas de 80 e 90,
perguntas sobre a real protecção oferecida por preservativos,
suscitaram estudos de microscopia electrónica a respeito do
látex, facto relacionado com a constatação de que o vírus da
SIDA é cerca de 25 vezes menor do que a cabeça do esperma,
cerca de 450
vezes menor do que o comprimento da célula do esperma e cerca
de 60
vezes menor do que a bactéria que provoca a sífilis.
Em 1987, o Los Angeles Times publicou um artigo com o título
Condom Industry Seeking Limits on U.S. Study, afirmando que “a
indústria de preservativos tem lançado uma intensa campanha
para debilitar, retardar e, se possível, derrotar um estudo
financiado pelo Estado de Los Angeles a respeito da eficiência
dos preservativos na transmissão do vírus da SIDA. A
investigação representa um novo elemento urgente no despertar
de uma série de questões, provocadas a respeito da capacidade
dos preservativos de prevenir de forma fiável a difusão do
vírus da imunodeficiência humana (HIV)”. Dois anos mais tarde,
o mesmo articulista escreveu o artigo Popular Condoms Leak
SIDA Vírus in Clinical Tests denunciando que “Quatro tipos
de preservativo de entre as marcas mais populares nos EUA
permitiram a passagem do vírus da SIDA, em testes de
laboratório, realizados pela UCLA" [Universidade de Califórnia,
Los Angeles], levando os investigadores a advertir os
utilizadores para não pensarem que todos os preservativos eram
igualmente eficazes na prevenção contra a difusão da
enfermidade. Destacou que, entre os milhares de preservativos
testados, o estudo constatou que 0,66% dos preservativos –
algo mais do que um sobre 200 – falhou, deixando passar tanto
água como ar, rompendo-se nos testes de resistência a tensão,
permitindo assim ao vírus da SIDA a passagem.
Como resumo destes e de outros testes, o Dr. John Wilks dizia
em uma carta ao director, no dia 17 de Novembro de 2003,
publicada em The Australian: “Los Angeles Times informou em
1989 que quatro das marcas de preservativo, nacionalmente as
mais populares EUA permitiram a passagem do vírus da SIDA em
testes de laboratório realizados pela UCLA. Carey e outros (‘Sexually
transmitted Diseases’, 1992) informaram que, em testes que
imitavam uma relação sexual, partículas do tamanho do virus
HIV tinham passado através de 29 dos 89 tipos de preservativos
presentes no mercado. Voeller (‘SIDA Research and Human
Retroviruses’, 1994) comunicou que tinha ocorrido em
laboratório a passagem de partículas do tamanho do vírus em
diferentes marcas de preservativos, de diferentes datas de
fabricação no valor de 0,9 até 22,8%. Lytle e outros (‘Sexually
Transmitted Diseases’, 1997) relatou que em testes, 2,6 % de
preservativos (de látex) permitiam certa penetração do vírus”.
Ainda em um outro teste, somente 30% da amostra de membranas
do preservativo da marca “Trojan®” foram achados absolutamente
sem defeito.
Por outra parte, um periódico britânico escreveu que “a
organização (World Health Organisation) comunica que o uso
“consistente e correcto” do preservativo reduz o risco de
contrair HIV
em 90%. Podem ocorrer rupturas ou deslizamentos do
preservativo.” A International Planned Parenthood Federation
concedeu uma taxa de falhas mais alta ainda, declarando que “o
uso do preservativo reduz em aproximadamente 70% o risco total
do sexo não protegido. Esta
avaliação coincide com os resultados da maioria dos estudos
epidemiológicos”.
Dever-se-ia mencionar que a restante percentagem (10-30%) que
corresponde à margem de falha, é assaz alta, uma vez que se
trata de uma doença potencialmente mortal, a SIDA, tanto mais
quando existe uma alternativa de protecção absoluta contra a
transmissão sexual dessa enfermidade: isto é, a abstinência
antes do matrimónio e a fidelidade para com o cônjuge depois
do casamento.
Sendo a SIDA uma ameaça séria, qualquer informação
incorrecta, baseada sobre uma segurança falsa atribuída ao
preservativo, usado como profiláctico, seria uma grave
irresponsabilidade. Assim sendo, um esforço contínuo para
fornecer a
informação exacta, de modo claro e compreensível, evitando
todo tipo de ambiguidades e de confusão, tem certamente um valor
não somente para o público em geral, mas também para ajudar os
esforços inumeráveis e sinceros com vista a prevenir a pandemia da
SIDA e de outras doenças sexualmente transmitidas.
O Resultado do
WORKSHOP:
SCIENTIFIC EVIDENCE ON CONDOM EFFECTIVNESS FOR SEXUALLY
TRANSMITTED DISEASE (STD) PREVENTION
7. A literatura médica, acima citada,
entre muitas outras,
abriu diversas interrogações com respeito à eficiência do
preservativo na prevenção das doenças sexualmente
transmitidas. De facto, nos dias 12 e 13 de Junho de 2000,
quatro agências governamentais dos Estados Unidos,
responsáveis pela pesquisa sobre preservativo, pela sua
regulação e pela recomendação de seu uso, e por programas de
prevenção contra HIV/SIDA e DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL,
patrocinaram juntas um Workshop exactamente “para avaliar a
evidência publicada (em toda parte), afirmando a eficiência
dos preservativos masculinos de látex para prevenir HIV/SIDA e
outras Doenças de Transmissão Sexual”.
As quatro agências eram a US Agency for International
Development (USAID), a Food and Drug Administration (FDA), o
Center for Disease Control and Prevention (CDC) e o National
Institute of Health (NIH). O Workshop Sumary: Scientific
Evidence on Condom Effectivness for Sexually Transmitted
Diesease (STD) Prevention foi, em seguida, preparado pelo
National Institute of Allergy and Infectious Diseases, the
National Institutes of Health, e
pelo Departement of Health na
Human Services, e foi publicado
a 20 de Julho de 2001.
O ponto central do Workshop era “o preservativo masculino de
látex na prevenção de HIV/SIDA e DOENÇAS DE TRANSMISSÃO
SEXUAL durante a relação sexual vaginal”.
“Representantes das agências patrocinadoras e peritos externos
trabalhararam em conjunto”, incluindo peritos em
“DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL, em anatomia do trato genito-urinário, em contracepção, em preservativos,
em ciência
do comportamento, epidemiologia, medicina e saúde pública”. “O workshop examinou somente literatura publicada em revistas
especializadas (abertas à avaliação por especialistas - «peer-reviewed»),
no total de 138 artigos, pois esses estudos foram submetidos a
uma avaliação científica independente antes de sua
publicação.” Outros trabalhos adicionais são citados no
Workshop Summary.
O citado Workshop Summary
explica que a evidência científica disponível indicou que o
preservativo reduz o risco de SIDA/HIV em 85%. Isto significa,
então que permanece um risco de
15%.
O Workshop estudou também de maneira particular a transmissão
de outras infecções genitais, e a conclusão é que os estudos
demonstraram que o uso do preservativo não confere protecção e
que não há dados suficientes para confirmar uma redução do
risco. As enfermidades estudadas são as seguintes: gonorreia
(causada por Neisseria gonorrhoeae), infecção por clamídias (Chlamydial
trachomatis), tricomoníasis (Trichomonas vaginalis), herpes
genital (Virus da Herpes simplex, o HSV), cancro mole (Haemophilus
ducreyi) e sífilis (Treponema pallidum). Deu-se atenção muito
especial ao vírus do papiloma humano (HPV), com a conclusão
clara de que “não se encontrou evidência de que o preservativo
reduzisse o risco de infecção de HPV...” . O vírus do papiloma
humano (HPV) ocupa entre as doenças sexualmente transmitidas
(DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL) importância muito grande
porque está associado ao cancro do colo uterino que mata nos
Estados Unidos cada ano mais mulheres do que o HIV.
Não existe,
então, nenhuma protecção a 100%, hoje, contra
HIV/SIDA ou outras DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL nem com o uso do
preservativo. Este dado não deve permanecer desconhecido, pois
muitos utilizadores, inclusive jovens, pensam que o
preservativo garante segurança total.
Em relação a estes resultados apresentados no Workshop Summary,
o Instituto Católico da Família e dos Direitos Humanos fez uma
reportagem “Physicians Groups Charge US Governement with
Condom Cover-up”, declarando que “Grupos, representando mais
de 10.000 médicos têm acusado os Centers for Disease Control
and Prevention (CDC) do Governo dos EUA de esconder os
próprios resultados de pesquisas do Governo que provam que os
preservativos não protegem as pessoas da maioria das doenças
sexualmente transmitidas”. De acordo com essa reportagem,
aquele grupo de médicos afirmam “que o CDC tem
sistematicamente escondido e manipulado informação médica
vital no que diz respeito à ineficiência dos preservativos
no que diz respeito à prevenção da transmissão de DOENÇAS DE TRANSMISSÃO
SEXUAL. A recusa da CDC de reconhecer a investigação clínica
tem contribuído para a epidemia massiva de DOENÇAS DE
TRANSMISSÃO SEXUAL”.
8. Num artigo posterior ao Workshop Summary, quatro dos
membros do júri do Workshop, juntamente com outros peritos,
analisam pontos e argumentos derivados desse Workshop, tais como a definição de conceitos, prevenção de
risco (i.é, garante protecção absoluta ou total) versus
redução de risco (i.é, garante protecção parcial), risco
cumulativo, factores que influenciam a eficiência do
preservativo e implicações para a saúde pública.
Em seu artigo Fitch e os outros autores, enfatizam que o
factor de risco cumulativo é muito importante. “Por exemplo,
um caso pode ter 99,8% de segurança se se trata do uso só para
uma única relação sexual; mas pode alcançar a falha cumulativa
de 18% se o uso for repetido 100 vezes. Igualmente, de acordo
com um artigo da International Planned Parenthood Federation (IPPF),
«o risco de contrair SIDA durante o chamado “sexo seguro”
aproxima-se de cem por cento à medida que aumenta o número de
relações sexuais». A IPPF é uma instituição que promove todas as
formas de “controle de natalidade”. O que consequentemente
deve ser considerado é não somente o risco de cada utilização
individual do preservativo, mas também o risco de seu uso
contínuo, um risco que, a longo prazo, aumenta de modo
dramático. Isto quer dizer que o «sexo seguro» é tão insensato
como a roleta russa, tornando-se cada vez mais perigoso com a
sua repetição.
Falhas do
preservativo e gravidez
9. Muito relacionado com a eficiência do preservativo para
prevenir a transmissão de HIV/SIDA e DOENÇAS DE TRANSMISSÃO
SEXUAL é a sua eficiência em proteger contra a gravidez. A OMS
explica que o uso perfeito do preservativo não evita sempre a
gravidez. “A taxa de gravidez com uso perfeito do
preservativo, isto é para aqueles que afirmam terem usado
exactamente como é exigido (isto é correctamente) e em cada
relação sexual (constantemente) é de pelo menos 3 por cento em
cada 12 meses”. Não é necessário dizer que o uso típico do
preservativo, habitualmente imperfeito (não usado em cada
acto, ou usado incorrectamente) é largamente menos efectivo
para evitar a gravidez. “A taxa de gravidez para o uso típico
pode ser muito mais alta (10-14%) do que para uso perfeito;
mas isto se deve antes de tudo ao uso inconstante e ao uso
incorrecto, e não à falha do preservativo”.
De facto, a gravidez
apesar do uso do preservativo, é bem
documentado pelo índice Pearl com cerca 15 falhas por 100
mulheres por ano durante o primeiro ano de uso. Se a gravidez
pode acontecer não obstante o uso do preservativo, não seria
então lógico concluir que o mesmo preservativo permite
igualmente a transmissão de HIV e das DOENÇAS DE TRANSMISSÃO
SEXUAL, dado que os organismos que causam a doença podem estar
presentes nas células de esperma, ou no fluido seminal e ainda
em outras partes, como por exemplo na superfície da pele não
coberta pelo preservativo? Além do mais, deve ser considerado
que a mulher só pode ficar grávida durante os seus dias férteis
(cerca de 5-8 dias em cada ciclo, levando em conta a
capacidade do esperma de sobreviver no corpo da mulher),
enquanto o HIV e as DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL podem ser
transmitidos em qualquer dia do mês.
Falhas do
preservativo e do seu material (Látex)
10. As considerações feitas acima sobre estudos que apontam
falhas do preservativo não se limitam a argumentos teóricos.
Que preservativos possam ser defeituosos não é uma pura
teoria: é um facto confirmado pela experiência vivida na
realidade do mundo. Poder-se-ia, talvez, pressupor que num
estado ideal e perfeito do preservativo, isto é com uma
superfície sem nenhum defeito, o látex, teoricamente, poderia
garantir um alto grau de protecção contra a passagem de
partículas de HIV. No entanto, quando se trata do estado
concreto e real do material do látex, em artigos como
preservativos, a situação fica bem diferente.
Por exemplo, certas provas de permeabilidade e testes
eléctricos indicam que o látex pode permitir a passagem de
partículas maiores do que o vírus do HIV. Igualmente, poros e
relativa debilidade podem ser detectados nos testes, como se
pode ver num artigo de 1998 na web site da US Food and Drug
Administration. “Os fabricantes de preservativos nos Estados
Unidos testam todos os produtos para detectar buracos e pontos
fracos. Além do mais, a FDA exige dos fabricantes a aplicação
de uma prova com água para testar a resistência contra ruptura
de amostras de cada lote da produção. Se o teste detecta uma
taxa de defeito superior a quatro por mil, o lote inteiro é
descartado. A agência (FDA) recomenda aos fabricantes também
testes de ruptura, inflando os produtos, de acordo com as
especificações da International Standards Organization”. Se se
permitem quatro preservativos defeituosos em cada lote de mil,
então podem circular no mundo inteiro centenas de milhares e
até mesmo milhões de preservativos defeituosos, vendidos ou
distribuídos gratuitamente, contribuindo para a difusão do
HIV/SIDA e de DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL. Tem o público
conhecimento disso? Sabe o público que os riscos aumentam com
a frequência e o grau de promiscuidade, levando em conta o
factor do risco cumulativo, como exposto acima?
O Cardeal Dom Eugénio de Araújo Sales, durante longos anos
Arcebispo (hoje Emérito) da imensa Arquidiocese do Rio de
Janeiro, declarou recentemente num artigo de jornal que
diversos lotes de preservativos de uma das principais marcas
foram retirados do mercado no Brasil, nos anos 1999, 2000,
2003, por não resistirem aos testes e por se ter descoberto
que se tratavam de produtos falsificados. De acordo com o Cardeal
Sales, a retirada de 1999, por exemplo, envolveu 1.036.800
unidades de preservativos, da marca Prudence®, a terceira mais
usada no Brasil, porque não passou pelo teste do Inmetro, o
Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
Mesmo antes do Cardeal Araújo Sales fazer este comentário,
o grupo de consumidores Civitas International declarou que “em
1991 o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC)
publicou um estudo no qual se informa que cinco das principais
marcas de preservativos do Brasil, inclusive a marca Jontex® ,
a que ocupa o primeiro lugar no país, fabricada por Johnson
and Johnson não superaram os testes internacionais de
segurança”.
11. Os preservativos, para além dos possíveis defeitos de
fabricação, podem sofrer deterioração durante a expedição, no
mercado, nos armazéns, e ainda ulterior deterioração, após a
compra pelo utilizador. Num grau menor ou maior, os factores
seguintes foram indicados como possível contribuição para a
redução da qualidade do látex (e consequentemente para a falha
do preservativo): exposição à luz do sol, calor (inclusive o
calor do corpo, quando colocados no bolso ou na carteira),
humidade, pressão, certos espermicidas e até mesmo o ozono da
atmosfera. Além do mais, o preservativo pode ainda sofrer
danos físicos de última hora antes ou durante o uso, como por
exemplo devido ao contacto com objectos pontiagudos ou cortantes,
como por exemplo as unhas.
O website de US Food and Drug Administration
avisa que os “utilizadores devem assegurar-se de que o pacote de preservativos
não está danificado e verificar quando os preservativos são desenrolados para o uso se
estão danificados. O
preservativo não pode ser usado quando está pegajoso ou
gretado (quebradiço), se estiver descorado ou se tiver algum buraco. Os
preservativos não deverão ser usados após o termo da sua data de validade, e, se não tem esta data, não mais do que 5 anos após
a data da fabricação. Para preservativos de látex só se podem
usar lubrificantes à base de água (por exemplo glicerina ou K-Y Jelly®), porque lubrificantes
à base de óleo, como aqueles
à base de petróleo, enfraquecem a goma natural.” Se tais
precauções são necessárias, então existem perigos reais, e
neste caso, o perigo mortal, de forma que seria irresponsável
não fazer caso.
Há também preservativos de outro material, como o poliuretano,
que são “comparáveis aos preservativos de látex enquanto barreira
ao esperma e ao vírus HIV”, assim como preservativos feitos de
membranas naturais (de pele de cordeiro), “que são úteis na
preservação da gravidez, mas não são protecção eficiente
contra o HIV e outras doenças sexualmente transmitidas. Mesmo
que o esperma não possa passar pela pele de cordeiro, pequenos
microorganismos, inclusive HIV, podem atravessar esse
preservativo”.
Também no caso de casais serodiscordantes, o preservativo, do
ponto de vista médico, não parece ser a resposta eficaz pois
mesmo entre
utilizadores regulares de preservativo, existe a possibilidade
da transmissão do HIV. O Workshop Summary referido acima
conclui também que “Fica provado que pela relação sexual com
um parceiro regular infectado (sem que estejam presentes outros factores
de risco de HIV/SIDA) o interessado se expõe ao perigo de HIV/SIDA.
Estudos prolongados de casos de infecção de parceiros que são HIV-negativos com parceiros que são HIV-positivos permitem uma
estimação da proporção entre tal incidência para utilizadores
ou não utilizadores de preservativo. Dessa observação resulta
que o uso do preservativo reduz o risco da HIV/SIDA infecção
em 85%”. Para promover mais o “sexo seguro” alguns
recomendaram o uso de um preservativo duplo, cuja eficiência
permanece questionável, atendendo aos diversos factores acima
apresentados.
Falhas do
preservativo atribuídas ao utilizador
12. Além das considerações acima sobre a integridade física do
preservativo, deve ser também lembrado que os preservativos
são frequentemente usados de modo incorrecto. Por exemplo, um
utilizador, já tendo iniciado o uso, poderia se dar conta de
tê-lo aplicado do lado errado; virando-o então, ele introduz
directamente o esperma, caso já esteja presente, no corpo da
mulher. Outros modos incorrectos do uso: começar a relação
sexual sem preservativo, ou tirá-lo cedo demais; não ser
cuidadoso ao retirar o preservativo, perdendo-o; não o retirar
enquanto perdurar a erecção e reutilizá-lo; são isto alguns
exemplos do uso incorrecto, que podem ocorrer com certa
facilidade. Um estudo mostra que, na prática, o deslizamento
do preservativo ou sua ruptura acontecem pelo menos em
0,1-16,6% e 0,5-6,7%, respectivamente.
Na vida real, o uso típico do preservativo está longe de ser
perfeito; mais frequente é o uso inconstante e incorrecto.
Isto não surpreende, se pensarmos que a constância no uso
pressupõe uma enorme auto-disciplina (e memória), e o seu uso
correcto precisa de um processo relativamente meticuloso de
sete passos para seguir as instruções dos Centers for Disease
Control and Prevention. Em uma de suas brochuras, o Medical
Institute (Texas) diz: “Quando é dada uma lista básica de
procedimento para o uso correcto do preservativo, menos da
metade dos adolescentes com vida sexual activa informam que
usam o preservativo de modo correcto”. Sem entrar em detalhes,
basta dizer que o acto sexual, por causa de seus aspectos
instintivos e passionais e, às vezes, por causa da ausência de
um mínimo de autocontrole, traz consigo os riscos antes
mencionados, durante e depois do uso do preservativo.
O Medical Institute (Texas) explica os resultados de um uso
inconstante do preservativo com palavras bem simples: “Que
acontece se os usar na maioria das vezes? Você se arrisca. De
facto, o CDC afirma: “Usados de maneira inconstante (isto é,
menos de 100% de todas as vezes), então os preservativos
oferecem pouco mais de protecção do que quando simplesmente
não são usados”.
Aumento ou diminuição de HIV/SIDA consoante o uso do
preservativo ou a opção pela castidade
13. Que o preservativo não fornece protecção total contra a
transmissão de HIV e DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL é patente
pelo facto de que as campanhas de “Sexo seguro” não produziram
uma maior prudência, mas uma maior promiscuidade e um uso mais
frequente do preservativo. De fato existem estudos que
demonstram que casos de HIV/SIDA aumentam na medida em que
aumenta a distribuição dos preservativos. O comportamento
humano é um factor importante na transmissão de SIDA. Sem uma
adequada educação, visando o abandono de certas atitudes
sexuais de risco, em favor de uma sexualidade equilibrada,
como a abstinência pré-matrimonial e a fidelidade dentro do
matrimónio, corremos o risco de perpetuar os resultados
desastrosos da pandemia.
Existem relatórios que mostram que onde se tem promovido com
sucesso a ideia da abstinência antes do matrimónio e a
fidelidade ao seu esposo, a pandemia de HIV/SIDA tem diminuído
dramaticamente. Por exemplo, o Uganda tem insistido num
programa baseado na castidade, e a incidência de HIV/SIDA tem
sido melhor controlada do que em outros países.
“Enquanto a SIDA se difunde por África, o Uganda é um sucesso
isolado, onde milhões de Ugandenses adoptaram uma moral sexual
tradicional, incluindo abstinência sexual fora do matrimónio e
fidelidade no matrimónio, de modo a evitar a infecção. Mas as
instâncias internacionais têm tido relutância em promover tal
estratégia noutros locais, continuando, ao contrário, a
promover o preservativo”.
Em relação a isso, a U.S. Agency for International
Development, no estudo deste caso, Declining HIV Prevalence,
Behavior Change, and the National Response. What Happened in
Uganda?, afirma, num gráfico mostrando a evolução da
infecção por HIV e os dados sobre o comportamento no Uganda,
Kenya e Zâmbia, “o declínio da prevalência desta enfermidade
no Uganda é devido mais à redução do número de parceiros
sexuais do que ao uso do preservativo” . De modo semelhante o
Joint United Nations Programme on HIV/SIDA (UNSIDA),
com o título: “SIDA Epidemic Update” do mês de Dezembro de
2003, afirma: “A prevalência de HIV continua a recuar no
Uganda, onde, em Kampala no ano 2002, caiu para 8%. Isto é um
dado muito significativo, uma vez que uma década antes, em
duas clínicas de assistência pré-natal na cidade, entre as
mulheres grávidas a quota era de 30%. Esta redução é o
resultado desse empreendimento em todo o país, onde
percentagens de dois algarismos são, agora, raras. Até agora,
nenhum outro país alcançou tal resultado, pelo menos não a
nível nacional”.
Na Tailândia e nas Filipinas, os primeiros casos de HIV/SIDA
foram conhecidos em 1984. Em 1987, a Tailândia tinha 112
casos, enquanto as Filipinas tinham mais, isto é 135 casos.
Hoje, no ano 2003, são cerca de 750.000 casos na Tailândia,
onde o programa “100% uso de preservativo” obteve uma
aceitação relativamente alta. Mas nas Filipinas há só 1.935
casos , embora a população das Filipinas seja 30% maior que
aquela da Tailândia! As taxas relativamente baixas do uso de
preservativo pelo povo filipino em geral, e a firme oposição
contra o programa do preservativo e contra a promiscuidade
sexual, por parte da Igreja, como também por parte de um
número considerável de líderes governamentais, são dados bem
conhecidos nas Filipinas.
Comentando algumas dessas informações, Jokin de Irala,
professor de epidemiologia da Universidade de Navarra
(Espanha), afirmou: “É simplesmente irresponsável o que está
sendo feito em muitos países. É um erro que, no final das
contas, custará muito caro, confiar cegamente no preservativo,
sem nada mais, na luta preventiva, quando já é claro que
tal método não tem sido suficiente para controlar a epidemia em
grupos que a priori têm comportamentos de risco, como
os homossexuais. O povo poderia exigir das autoridades mais
seriedade e mais originalidade quando se trata de resolver
estes problemas. O povo poderia exigir pelo menos a mesma
coragem que se demonstrou, por exemplo, na luta decididamente
assumida contra o fumo. Não podemos ficar passivos, pensando
infantilmente que um problema tão complexo pode ser resolvido
com o preservativo”.
14. Embora OMS tenha afirmado em 2002 que 99% dos casos da
infecção de HIV na África eram causados por relações sexuais
não protegidas, seria necessário levar em conta aquilo que
certos autores falaram recentemente, isto é: a possibilidade
de que a maioria dos novos casos de HIV/SIDA na África não se
devem a relações sexuais, mas antes à re-utilização das
agulhas de injecção, dada a inadequada infrastrutura sanitária
no Continente. Neste sentido, a actual orientação dos esforços
contra SIDA, focalizados exclusivamente ou preponderantemente
no preservativo, é evidentemente insuficiente e questionável.
O direito
à informação correcta e completa
15. A SIDA representa um perigo sério
pois é uma doença para a
qual ainda não existe cura.
Os utilizadores do preservativo deveriam ver respeitados os
seus direitos éticos e jurídicos a receber uma informação
correcta e completa sobre os riscos da transmissão desta
enfermidade, e sobre o real grau de eficiência do profilático.
Dada a proporção pandémica de SIDA, a Igreja não pretende
apenas uma redução do risco (que aliás na realidade se
transforma em aumento do risco, se o risco real de
contaminação não está sendo explicado ao público). A Igreja
quer a eliminação do risco; não protecção parcial, mas
protecção total; não protecção relativa, mas protecção
absoluta. É enganar as pessoas dizer tratar-se de “sexo
seguro”, quando de facto se trata apenas de um “sexo mais
seguro”, isto quer dizer, sexo que é mais seguro do que usar
nenhum preservativo. Mas isto é muito longe de uma protecção
total. Proclamar ser “tecnicamente correcta” a afirmação de
que o preservativo “oferece protecção” (conduzindo as pessoas
a pensar que estão totalmente protegidas), quando de facto isto
somente significa “protecção parcial”, ou “protecção em
85-90%”, ou “protecção relativa”, conduz muita
gente à morte. Enfatizar que o preservativo “reduz os riscos”,
escondendo o facto de que “não elimina os riscos”, só aumenta a confusão.
Propagar que
o preservativo é “eficiente na prevenção contra transmissão de
HIV e muitas outras DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL”, ou que
“pode reduzir o risco da transmissão (argumentando,
eventualmente, que em alguns países a sua fabricação já foi
aperfeiçoada), quando na realidade só se pode dizer “que
apenas em certo grau o preservativo é capaz de
prevenir contra SIDA e algumas DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL,
mas não totalmente, e que não há certeza de que possa reduzir
o risco de infecções como a do papilomavírus”, então isto não é
somente uma falta de respeito para com as mulheres: é uma
atitude simplesmente contra a mulher e contra o homem. Dizer que se
pretende mudar o comportamento dos adolescentes, através de
programas de educação sexual, quando na realidade o que se
quer é incentivá-los a usar o preservativo no sexo antes do
matrimónio, promovendo assim a prática do sexo
antes do matrimónio, não somente destrói a saúde física dos
adolescentes, como a sua saúde emocional, mental, espiritual
e, de facto, o seu futuro e toda a sua vida.
16. A falsa segurança gerada pelas campanhas do “sexo seguro”
constitui um obstáculo para o direito a uma informação
correcta e completa. Apelos por parte de utilizadores sinceros
e responsáveis e por parte de promotores da saúde,
especialmente defensores da saúde das mulheres, para obterem
informações completas e claras a respeito da eficiência (ou
melhor, ineficiência) do preservativo, frequentemente não
receberam atenção por diversas razões. Tais apelos baseiam-se
no direito que o
consumidor tem de conhecer as verdadeiras características do
produto que (ele ou ela) está usando. E isto é tanto mais
importante quando tais características são de relevância para
a saúde e a vida do consumidor. O público deve ser informado
que o preservativo não garante uma total protecção contra SIDA
e outras DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL. Como os pacotes dos
cigarros trazem a advertência de que fumar é perigoso para a
saúde do fumador e para os que estão perto, assim, certamente,
deveria ser obrigatório que os preservativos tenham etiquetas
na embalagem, em lugares de sua exposição e nos distribuidores
automáticos, indicando que não garantem uma protecção integral
contra HIV/SIDA e DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL, ou que não
são seguros.
O Dr. Luis Fernández Cuervo de El Salvador deu um passo a
mais, aludindo à possibilidade de se fazer uma acção legal
contra os que promovem o “sexo seguro”, de modo semelhante a
acções levantadas contra companhias de tabaco. “Se um fumador
habitual contrai cancro, ele (ou ela) pode processar a empresa
do tabaco, responsabilizando-a. Por isso, nos Estados Unidos,
eles receberam milhões de dólares em compensação. É como se
os fumadores não soubessem há mais de cinquenta anos que o
tabaco pode induzir o cancro! Mas se alguém, com uso de
preservativo numa vida de promiscuidade, fica doente com SIDA,
ele não tem o direito de accionar os fabricantes do
preservativo ou os muitos grupos que o promovem como “sexo
seguro”. Isto é estranho.”
17. As pandemias de HIV/SIDA e Doenças Sexualmente
Transmissíveis continuam crescendo, a despeito dos enormes
esforços por controlá-las. Levando em consideração os dados
que os diversos estudos e as experiências neste campo
apresentam, a ideia do “sexo seguro”, tal como está sendo
apresentada nas campanhas do preservativo, parece ser falsa,
ou pelo menos duvidosa, e por isso tem que ser submetida a um
discernimento. E mais ainda, uma vez que existe um certo grau
de risco, é da responsabilidade tanto de instituições
nacionais e internacionais, públicas e privadas, como ainda
dos meios de comunicação, de ajudar para que seja correcta e
completa a informação dada sobre esses riscos que podem ser
mortais. Tem havido protestos formais, e deveriam continuar a ser
feitos, por pessoas que têm a certeza de existirem grupos
interessados em esconder a verdade toda sobre o assunto.
É verdade que
nem mesmo dos medicamentos se pode esperar um
resultado a 100%, ou que sejam sempre sem perigo para todos os
utilizadores; não obstante é legítimo usá-los malgrado os
riscos. Mas, neste caso, o paciente tem o direito de ser
informado não somente sobre o efeito previsto com o remédio,
mas também sobre os possíveis riscos, efeitos colaterais e
outras complicações, bem como, e isto é de grande importância,
sobre as alternativas. No caso de prevenção contra HIV/SIDA e STD, os que organizam campanhas de “sexo seguro” deveriam
revelar plenamente os riscos do preservativo, talvez até
descrever as doenças que o utilizador pode contrair em
consequência de suas possíveis falhas. E, igualmente
importante, devem apresentar a solução “alternativa” (que
afinal de contas é a melhor solução!), 100% segura contra a
transmissão de tais doenças. Esta solução não envolve
despesas, robustece o carácter da pessoa e favorece a sua
liberdade: a abstinência sexual antes do matrimónio, e, no
matrimónio, a fidelidade total ao cônjuge.
A Igreja promove a vida através de uma real protecção
contra HIV/SIDA e contra as DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL
18. As declarações sobre os dados sólidos que demonstram as
falhas do preservativo, feitas pelas próprias agências
nacionais e internacionais, juntamente com estudos científicos
e a experiência real da vida, invalidam totalmente as
acusações levantadas contra a Igreja, no sentido desta
contribuir para a morte de milhões de pessoas por não promover
ou por proibir o uso do preservativo na luta contra a pandemia.
Na realidade, não é o contrário que deve ser denunciado? Isto
é: aqueles que promovem o preservativo sem informar claramente o público sobre a taxa de suas falhas (tanto no uso
perfeito como no uso típico, e ainda os riscos cumulativos),
são eles que levaram, ainda levam e continuarão a levar
multidões à morte! Não é já suficientemente grande o número dos que
caem como vítimas de uma falsa segurança, criada pelas
campanhas do “sexo seguro”, omitindo os múltiplos factores que
levam às falhas do preservativo?
Pessoas vítimas da falácia do “sexo seguro”,
acolhidos nos numerosos centros
abertos pela Igreja Católica, nos dizem que, se antes
tivessem sabido dos riscos reais, se pelo menos tivessem sido
informados adequadamente, jamais eles se teriam envolvido em
comportamentos de promiscuidade sexual, não se teriam entregue
a relações sexuais fora do matrimónio, e teriam ficado
verdadeiramente féis à sua família. A Igreja católica está
muito próxima dos doentes com SIDA, acolhe-os com caridade,
defende sua dignidade humana e, reconhecendo o drama que eles
vivem, vai ao seu encontro com a misericórdia testemunhada
pelo Bom Samaritano. O Cardeal John O’Conor, último Arcebispo
de Nova York e grande líder pro-vida, tinha o hábito de
visitar todas as semanas clínicas para doentes com SIDA. A Igreja
católica pode dizer com segurança que ela é perita na luta
contra a pandemia do HIV/SIDA; é ela que, a nível mundial, dá
assistência a pelo menos 25% de todos os casos, com empenhados
profissionais e com voluntários, com pessoal religioso e
leigos, para ajudar de maneira mais abrangente não só
individualmente os doentes, mas também as suas famílias. A
Igreja promove a dignidade da pessoa humana e da família
através do uso justo da sexualidade e promovendo o compromisso
dos esposos por toda a vida.
19. Para aqueles que já se expuseram a si mesmos aos riscos
acima descritos, seria uma atitude responsável procurarem
esclarecer se de facto já estão infectados, tendo em conta o
real perigo que correm. Cada pessoa tem o dever de cuidar de
sua saúde e da saúde dos outros, e para isto, toda a pessoa tem
o direito de ser ajudada pela sociedade na medida do possível.
Razões morais e epidemiológicas exigem que as pessoas que
repetidas vezes se têm exposto a uma possível contaminação se
submetam a testes para saber se de facto já estão infectadas
com HIV ou com outros microorganismos que causam Doenças
Sexualmente Transmissíveis. Não tomar essas medidas
significaria não tomar as precauções necessárias para a
preservação da sua própria saúde e vida bem como da dos
outros. Não fazer os testes significa contribuir, talvez
inconscientemente, para a difusão desta doença tão ameaçadora
e até mortífera para a própria família e para a sociedade em
geral. Essas pessoas devem ser encorajadas para que se
aproximem de instituições internacionais ou locais que
oferecem um serviço de voluntários de aconselhamento e de
testes para os que têm necessidade.
A Igreja
está pronta a ajudar. Através de milhões de pessoas, inclusive
de outras religiões que colaboram neste apostolado, a Igreja
católica tem condições para dar, a 25% de todos os que
a nível mundial precisam, uma real assistência referente ao
HIV/SIDA, e a dirigir um grande número de hospitais, clínicas
e outros serviços. A Igreja continua a promover uma autêntica
saúde procriativa e a promover a saúde da mulher, o que inclui
uma informação completa e sem nenhuma ambiguidade, a promover
a prática de sexo realmente seguro, com base de uma sexualidade
humana autêntica.
A
necessidade de redescobrir um comportamento sexual
verdadeiramente responsável
20. Evidentemente, este artigo se limitou a referir apenas
algumas das mais sérias investigações sobre a transmissão sexual
de HIV/SIDA e de DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL. Há muitos
outros estudos demonstrando a ineficiência do preservativo
para proteger contra essas doenças, sendo muitos deles
facilmente encontrados no internet. Deve-se distinguir bem
entre o uso correcto do preservativo e as suas falhas, devidas
a diversas causas. Considerando tão diversas causas, o
utilizador não fica protegido, como é o caso em outros
acidentes, de graves consequências. A insistência destas
considerações pretende evitar as várias consequências de um
comportamento sexual desordenado, e mais ainda, alertar para
todo o perigo da promiscuidade, e isto bem antes de pensar no
uso de preservativo. Em vez de concentrar a atenção somente
nos aspectos tratados pelos investigadores, é necessário
considerar o bem integral da pessoa, juntamente com a justa
orientação moral, tão necessária para conseguir total
protecção contra a difusão da pandemia. Com ou sem a ameaça de
HIV/SIDA e Doenças Sexualmente Transmissíveis, a Igreja tem
sempre feito apelo a uma educação para a castidade, para a
abstinência pré-matrimonial, para a fidelidade conjugal. São
essas as expressões de uma autêntica sexualidade humana.
Além disso, a Igreja não propõe, de modo algum, o
desenvolvimento de preservativos de qualidade superior,
capazes de assegurar uma eficiência 100% contra a contaminação
de HIV e de Doenças Sexualmente Transmissíveis. O que está
sendo proposto pela Igreja é viver a sexualidade em harmonia
com a natureza humana e com a natureza da família. Deve aqui
ser mencionado também o fato de que a OMS admite que
abstinência e a fidelidade matrimonial constituem uma
estratégia capaz de eliminar totalmente o risco de infecção
por HIV e outras DOENÇAS DE TRANSMISSÃO SEXUAL: os
preservativos, quanto muito, apenas reduzem o risco de
contaminação.
É
importante, a título de síntese, transcrever as recomendações
feitas por Luc Montagnier, ilustre cientista que identificou o
vírus do HIV: “Os meios da medicina não bastam. É necessário
educar a juventude contra o risco da promiscuidade sexual”. O
CDC tem igualmente informado que “a única estratégia de
prevenção que é realmente eficiente consiste na abstinência
sexual e em relações sexuais com um parceiro não infectado,
respeitando a fidelidade recíproca.” Por esta razão, um dos
mais renomados peritos italianos de doenças infecciosas, o
professor Mauro Moroni, afirma que “SIDA é uma epidemia
difundida tipicamente pelo comportamento. Se esses
comportamentos acabassem, a SIDA acabaria sem intervenção de
qualquer profilático”.
O Professor Ciccone acrescenta: “Por isso, uma verdadeira e
eficiente prevenção é antes de tudo o conjunto de iniciativas
que visam pôr um fim a tudo o que promove o laxismo sexual,
apresentado, hoje, como triunfo de liberdade e da civilização;
essas iniciativas são comparáveis àqueles esforços para ajudar
a juventude a não cair na escravidão da droga ou para
libertá-la da mesma. Com outras palavras: prevenção eficaz
realiza-se somente através de um sério empenho educacional.
Uma educação que é livre de equívocos, enganos e dos tão
difundidos conceitos redutores; isto conduz à descoberta ou re-descoberta dos valores da sexualidade e uma verdadeira
escala de valores na vida humana.”
“Qualquer outra opção, fazendo abstracção do caminho aqui
indicado, ou pior ainda, qualquer opção que implica um
ulterior impulso na direcção da promiscuidade sexual ou da
droga é tudo menos prevenção. Trabalhar nesse sentido é um
engano trágico. Um exemplo típico de tal mistificação são
todas as campanhas que prometem a vitória sobre SIDA desde que
seja generalizado o uso do preservativo. Desta maneira a
promiscuidade sexual é encorajada e esta é a primeira causa
da epidemia.” As observações de Ciccone coincidem inteiramente
com o problema sério que aqui procurei aprofundar. Deve-se
notar, no entanto, que nos encontramos diante de um verdadeiro
crime, quando se sustenta que é garantida a defesa contra a
infecção desde que se use o preservativo, que é exactamente
a mensagem que sempre se lança com o slogan que liga
o preservativo simplesmente ao “sexo seguro”. Se já como contraceptivo o
preservativo regista uma enorme margem de falhanço, então como
defesa contra doenças sexualmente transmitidas a sua falha é
decididamente mais alta.
Conclusão: a necessidade de reforçar o matrimónio e a
família
21. Numa conferência no Chile, apresentei os efeitos
nefasto de agir contra a dignidade humana, de banalizar o verdadeiro significado do sexo, e de
instrumentalizar e comercializar o uso do sexo. Um estilo de vida desordenado
e que não corresponde nem à totalidade da pessoa humana, nem à
vontade de Deus, não pode ser um verdadeiro bem. Vimos como
diversos povos inteiros foram feridos por tais trivializações
do sexo. Em geral, as culturas distinguiram sempre entre sexo
irresponsável e sexo que é protegido pelo matrimónio e pela
família.
Certas
pessoas poderiam dizer que isto é uma exigência exorbitante.
Mas devemos ter confiança de que “o Senhor não permite que
sejamos provados além de nossas forças” . Em
diversos lugares nota-se um ressurgimento de movimentos de
juventude cujos membros prometem publicamente manter uma
conduta responsável relativamente ao sexo, de ficarem castos,
guardando abstinência antes do matrimónio e permanecendo fiéis
aos seus cônjuges. Por que razão não se deveria apresentar à
juventude este modelo, antes de tudo numa época em que existem
tantos problemas nesta sociedade confusa? A luta contra a pandemia de HIV/SIDA deve também abordar a questão do
comportamento sexual desordenado.
22. O matrimónio deve ser apresentado como algo de alto valor,
como valor que ajudará a trazer a felicidade e a
auto-realização da pessoa, quando os casais assumem um
projecto de auto-doação mútua, exclusiva, total, irrevogável e
sincera por toda a vida. “Na ‘unidade dos dois’, o homem e a
mulher são chamados, desde o início, não só a existirem ‘um ao
lado do outro’ ou ‘juntos’, mas também a existirem
reciprocamente ‘um para outro’... Este dom recíproco da pessoa
no matrimónio abre-se para o dom de uma nova vida, um novo
homem, que é também pessoa à semelhança de seus pais”.
Livio Melina, professor de moral, lembra-nos que a cultura da
família é essencial para que uma família possa ser fortificada
em dois pontos frágeis e centrais: fidelidade no amor e
paternidade/maternidade. Com o olhar na crise da fidelidade,
Melina afirma que esta se manifesta “como uma incapacidade de
manter uma continuidade no tempo para o evento maravilhoso do
afecto: torna-se mais e mais raro que o amor ‘tenha uma história’, de se prolongar pelo tempo, de ser construído e se
tornar, então, uma casa onde é bom habitar. A concepção
romântica do amor, que hoje predomina, concebe o amor como um
evento apenas espontâneo, fora do controle da liberdade,
descomprometido das responsabilidades éticas de investir
cuidado e esforço diligente, e se opõe a uma
institucionalização.”
O Santo Padre Papa João Paulo II disse: “Uma proposta pastoral
para a família em crise supõe, como exigência preliminar, uma
clareza doutrinária, efectivamente ensinada no campo da
Teologia Moral, sobre a sexualidade e a valorização da vida.
Na base da crise, percebe-se a ruptura entre a antropologia e
a ética, marcada por um relativismo moral segundo o qual se
valoriza o acto humano, não com referência a princípios
permanentes e objectivos, próprios da natureza criada por
Deus, mas conforme a uma ponderação meramente subjectiva
acerca do que é mais conveniente ao projecto pessoal da vida.
Produz-se então uma evolução semântica em que o homicídio se
chama morte induzida, o infanticídio, aborto terapêutico e o
adultério passa a ser uma simples aventura extramatrimonial.
Não havendo mais certeza absoluta nas questões morais, a lei
divina torna-se uma proposta facultativa na oferta variada das
opiniões mais em voga”.
Mais adiante, o professor Melina observa que uma cultura de
família ajudará a resolver a crise da paternidade /
maternidade, “manifestada na recusa de assumir o encargo,
percebido como pesado demais, de dar a vida a filhos”. Tal
crise está na base daquilo que amiúde nós descrevemos como o
“inverno demográfico”. A crise de fidelidade e a crise da
paternidade / maternidade não são outra coisa que a crise do
sujeito moral: o caminho das virtudes e o caminho das relações
interpessoais.
24. É verdade que onde não houve educação para uma
responsabilidade séria, onde a dignidade, especialmente da
mulher, não é suficientemente levada em conta, onde a relação
fiel e monogâmica é ridicularizada, onde os preservativos são
distribuídos em festas de jovens e para crianças nas escolas,
onde estilos de vida imorais são difundidos e todas as formas
de experiência sexual são vistos como coisa positiva, e
finalmente, onde aos pais não é permitido dar aos filhos uma
adequada formação, em tais situações temos mutilações de
valores fundamentais, condições restritivas a priori. O
resultado é alarmante não somente por causa da difusão de
HIV/SIDA, mas porque homem e mulher já não podem ter plena
confiança um no outro. Como será o futuro dessas crianças, sem
uma informação certa e sem uma direcção e liderança dos pais?
No entanto, a ajuda maior que a Igreja e todas as pessoas de
boa vontade podem oferecer para limitar essa terrível pandemia,
confiando na Divina Providência, consiste nisto: reforçar a
família. Os diversos grupos, movimentos, associações,
instituições e centros que trabalham em favor da família e da
vida, têm que assumir o seu papel muito especial. A família é
a Igreja Doméstica e a unidade básica da sociedade, é a escola
de virtudes, o primeiro ambiente onde as crianças recebem
educação dos seus primeiros educadores, seus pais. Famílias
católicas deveriam tornar-se exemplos de santidade, permitindo
que a sua relação íntima com Deus em sua vida de oração e nos
sacramentos transborde em preocupação autêntica pelos outros.
O Santo Padre tem insistido frequentemente: “Família, torna-te
aquilo que és!” Queira a família realmente ser aquilo que, em
seu íntimo, ela é, segundo o exemplo da Sagrada Família,
modelo de todas as famílias.
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