Habitação e Saúde
A habitação é um importante determinante da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida das pessoas. A falta de habitação acessível, especialmente para famílias de baixa condição económica, pode forçá-las a viver em moradias precárias, subdimensionadas ou sobrelotadas. As condições da habitação estão na base das desigualdades sociais que, por sua vez, podem levar a impactos negativos na saúde física e mental dos indivíduos.
As ligações entre os problemas de habitação e de saúde são evidentes quando olhamos para as condições de vida e o estado de saúde dos sem-abrigo, quer durmam na rua ou em alojamentos improvisados, ou que “girem” entre as diferentes formas de alojamento oferecidos pelos serviços públicos ou pelas organizações não governamentais. O mesmo vale para todos os que vivem em habitações insalubres e húmidas ou muito degradadas, muitas vezes famílias com crianças, nas condições sanitárias mais rudimentares e inaceitáveis, com todas as consequências nefastas conhecidas sobre a saúde (intoxicação por chumbo, amianto, asma, bronquite crónica, depressão, ansiedade, osteoartrite,
alergias), sem falar no risco de acidentes domésticos.
Na verdade, as ligações entre as condições de saúde e de habitação não são novas. Nos finais do século 19, questões de saúde pública relacionadas com habitações insalubres, estiveram na origem das primeiras intervenções governamentais no domínio da habitação e também as legitimaram. Uma retrospetiva da história política de saúde apresenta vínculos constantes, embora flutuantes, com preocupações sociais. Mas essas ligações foram gradualmente distendidas e transformadas sob o efeito de desenvolvimentos significativos, tanto no campo da saúde como na habitação. Os avanços na medicina na segunda metade do século XX, contribuíram para reorientar as políticas de saúde nos cuidados curativos em detrimento das políticas preventivas.
Os impactos da má habitação na saúde são múltiplos, intensos e variáveis (patologias, deficiências, síndromes ou distúrbios). Desenvolvem-se em diferentes níveis, seja em termos de saúde física ou mental, mas também de bem-estar. A definição de saúde dada pela OMS em sua Constituição de 1946, numa abordagem extensiva não se refere apenas “a ausência de doença ou enfermidade”, mas mais amplamente para “o estado bem-estar físico, mental e social”, que pode estar também condicionado pelo tipo de habitação.
Para quehabitação continue a ser considerado um importante determinante da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida, é necessário que os serviços governamentais responsáveis pelas políticas e regulamentos habitacionaiscriem oportunidades para todos. Que todosbeneficiem dos avanços na construção habitacional, práticas equitativas de manutenção, planeamento comunitário e uso criativo dos espaços em programas que promovam uma cultura de saúde e conexão social, onde a habitação saudável e de bem-estar seja a norma e não um luxo. Todos tenham condições de morar lá, independentemente do salário. Que cada unidade tenha boa qualidade do ar, ventilação adequada e políticas de ambiente livre de fumo. Que não exitam materiais ou produtos tóxicos, nem mofo e nem infestação. nem risco de acidentes. Todas as unidades sejam energeticamente eficientes, com disponibilidade de aquecimento, ventilação e água sem negligenciar outras necessidades relacionadas com a saúde. Que os edifícios de apartamentos incluam espaços verdes, espaços comunitários, elementos de design que convidem as pessoas a instalarem-se eao mesmo tempo, todos os bairros garantam que os moradores tenham acesso aos mesmos recursos de promoção da saúde, como parques e zonas recreativas, transporte público e proteção contra calor ou frio extremos e inundações. Que nenhum bairro tenha uma carga desproporcional de riscos para que os moradores não sofram de desenraizamento físico ou cultural.
